DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Origem: PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 9.2023-007-CMVX Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de publicação dos atos oficiais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu - PA. Vencedor: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, com o valor total de R$ 240.250,00 (duzentos e quarenta mil e duzentos e cinquenta reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Vitória do Xingu - PA, 15 de janeiro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.117/2023-PMA - TOMADA DE PREÇOS 4/2023-PMA Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 137 (Cento e trinta e sete) dias, contado a partir de 19 de dezembro de 2023 com término em 04 de maio de 2024. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal. 3º PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 2.683/2022- PMA Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA J. N. MARTINS DOS SANTOS. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 66 (sessenta e seis) dias, contando a partir 01/01/2024 com o término em 07/03/2024. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal. AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA 11/2023 - CPL/PMA OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços médicos para consultas especializadas clínico geral e exames especializados, capaz de cobrir a escala médica completa da Unidade Mista de Afuá, sede do município, por 24 horas, nos 07 (sete) dias da semana, nos turnos diurno/noturno, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ, em todas as suas unidades. O Prefeito Municipal de Afuá/PA, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA, Sine Die, a sessão pública da CHAMADA PÚBLICA nº 011/2023 devido a readequações no Termo de Referência. Afuá/PA, 11 de janeiro de 2024. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-PMA -SRP O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 10:00 horas do dia 16 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por lote, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Leves e Pesados, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, fica adiada a sessão para o dia 26 de janeiro de 2024, às 10:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. Almeirim - PA, 15 de janeiro de 2024. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-PMA -SRP O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 10:00 horas do dia 18 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por lote, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Baterias, Pneus e Correlatos, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, fica adiada a sessão para o dia 29 de janeiro de 2024, às 10:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. Almeirim - PA, 15 de janeiro de 2024. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-PMA - SRP O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 10:00 horas do dia 19 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por lote, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Passagens Fluviais e Transporte de Cargas, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, fica adiada a sessão para o dia 07 de fevereiro de 2024, às 10:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. Almeirim - PA, 15 de janeiro de 2024. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2023 Repetição Refere-se à aquisição de materiais permanentes e de consumo, tais como: cama, mesa e banho; mobiliários; eletrodomésticos; equipamentos eletrônicos; material de limpeza; utensílios domésticos; botijão de gás e galão de água. Motivo: Republicação dos itens fracassados. ABERTURA: 30/01/2024, às 09hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 2/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: SAEID ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.872.184/0001-40, contrato nº. 23-1229-010, Valor: R$ 12.836.921,03. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.147; 2.157; 1.105. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ; 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 29/12/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em bloco de concreto pré-moldado sextavado do tipo blokret, inclusive urbanização, fornecimento de mão de obra e material para vila Canopus, Distrito de Castelo dos Sonhos e Sede Municipal de Altamira-PA - Ass.: Altamira/PA, 29/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO P.E. SRP 13/2023 CONTRATANTE: Município de Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37, CONTRATADAS: Altamira Carnes EIRELI, CNPJ: 16.668.102/0001-10, contrato nº. 24-0110- 001, valor R$ 248.881,38, Amhe Comercio LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83, contrato nº. 24-0110-002, valor R$ 58.121,66. O S Oliveira Comercial, CNPJ: 03.623.513/0001-47, contrato nº. 24-0110-003, valor R$ 91.544,58. Souza Fadanelli LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69, contrato nº 24-0110-004, valor R$ 432.704,78. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 300. Fonte: 15000000, 17090000. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda Prefeitura Municipal de Altamira - Ass.: Altamira/PA, 10/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO P.E. SRP 56/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 18.142.506/0001-09, EMPRESA: Yellow Print Comunicação Visual LTDA, CNPJ: 19.864.408/0001-30, contrato nº. 24-0108-001, valor R$ 5.242,50, EMPRESA: Caetano & Caetano LTDA, CNPJ: 32.841.683/0001-04, contrato nº. 24-0108-002, valor R$ 40.764,35. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Fonte: 15000000, 16600000, 16650000, 17090000, 15003110. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ, 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 08/01/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de recarga de extintores, placas de sinalização e demais acessórios para uso nas edificações públicas, conforme a necessidade da SEMAPS - Ass.: Altamira/PA, 08/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prazo P.e. 7/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de, Cnpj: 05.263.116/0001-37. Contratada: Altanet Serviços de Telecomunicações Ltd. Cnpj: 11.089.980/0001-67. Contrato nº. 22-0801-002-Pma. Dot. Orçamentária: 04 122 0002 2.002; 04 122 0002 2.004; 04 122 0002 2.005; 04 122 0002 2.006; 04 122 0002 2.007; 04 122 0004 2.016; 17 609 0066 2.140; 04 121 0034 2.147; 04 122 0058 2.148; 04 122 0037 2.157; 04 453 0037 2.159; 13 122 0035 2.164; 04 122 0005 2.192; 04 122 0041 2.260; 04 125 0041 2.261; 06 181 0041 2.264; 15 482 0068 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de Terc. Pj. Prorrogação de Prazo, Vigência 01/01/2024 A 31/12/2024 - Ass.: Altamira/Pa, 14/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-033 SEMCAT/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA O CADASTRO ÚNICO - CADUNICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE ANANINDEUA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das empresas: MR TECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 48.000.136/0001-28, para o item 1, no valor total de R$ 62.370,00 (sessenta e dois mil, trezentos e setenta reais); MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ Nº. 39.619.837/0002-30, para os itens 2 e 3, no valor total de R$ 20.462,82 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos); PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ Nº 27.044.495/0001-07, para o item 4, no valor total de R$ 10.184,00 (dez mil, cento e oitenta e quatro reais); MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 01.590.728/0901-30, para o item 5, no valor total de R$ 13.604,50 (treze mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos). Ananindeua/PA, 15 DE JANEIRO DE 2024. JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JUNIOR Homologador/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 20240048. Pregão Eletrônico nº 028.2023-PMA; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(e) Especializada(s) Para Prestação de Serviços de Limpeza Com Lubrificação, dos Veículos Leves, Médios e Pesados Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedora do Certame: Paranapu Empreendimentos Ltda - Me inscrita no CNPJ 46.951.591/0001-83, com o valor total R$ 725.206,60 (setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e seis reais, sessenta centavos); resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 20240048 nos termos do art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93; da Lei 10.520/2002; Decreto 3.555 com suas alterações, e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. Vigência: 15/01/2024 a 15/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230034: Origem: Tomada de Preço nº 008.2023-02pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: C Almeida do Nascimento Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para construção em dois pavimentos com 13 gabinetes e 01(uma) sala de reunião por pavimento, copa, banheiro e recepção, para atender as necessidades dos vereadores no município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 1.619.145,42 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 15 de outubro de 2024; Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024