DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedoras e valores: A Imagem Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 07.377.150/0001-68; R$ 495.640,00; Duran Medech Tecnologia Medica Ltda, CNPJ: 37.122.230/0001-33, R$ 399.240,00 e Samtronic Industria e Comercio Ltda, CNPJ: 58.426.628/0001-33, R$ 146.000,00. Barcarena/Pa, 15 de janeiro de 2024. MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretária Executiva Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 305/2023 PE 016/2023 Na matéria do extrato do contrato nº 305/2023 publicado no dia 28 de dezembro de 2023, Edição:246, Seção:3, pagina 417. Onde se lê [...} Adita o contrato 305/2023 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Leia-se [...} Adita o contrato 305/2023 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos do art. 124. Lei 14.133/2021. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024 INEX 002/2024 Origem: INEXIGIBILIDADE 002/2024- SEMSA, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.186.410/0001-95. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS. CONTRATADO, EUCILENE BORGES MELO, CPF: 586.619.562-34 e RG 2572534, VALOR R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 INEX. 13/2023 Origem: Inexigibilidade nº 013/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO. Contratado: SPG MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ do MF sob nº34.652.319/0001-13, Valor total: R$ 1.153.650,00 (hum milhão, cento e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais) DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 001/2023 para fins de inclusão do elemento de despesas Dotação 08 244 0137 2.101 - Gestão Administrativa da SEMUTS no elemento de despesa 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceira Pessoa Física, para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 053/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2021, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASIL NOVO, CONTRATADO: KEGINALDO DA SILVA FIGUEIREDO, inscrita no CPF sob o nº 991.977.072-87, OBJETO: prestação de serviço de locação de imóvel para sediar o Conselho Tutelar do Município de Brasil Novo/PA, no interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social-SEMUTS. Ordenadora de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretária. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023-PE OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos e máquinas, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo-PA. CONTRATADA: AUTO MECANICA FENIX LTDA, CNPJ sob o n° 40.743.909/0001-54, Valor Total R$ 228.376,40 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 005/2024. FONTE DE RECURSOS: 2.052; 2.105; 2.106; 2.063; 2.064; 2.121 e 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 12/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023-PE OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos e máquinas, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo-PA. CONTRATADA: RS BIANCARDI EIRELI, CNPJ sob o n° 19.407.894/0001-67, Valor Total R$ 192.826,75 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 006/2024. FONTE DE RECURSOS: 2.052; 2.105; 2.106; 2.063; 2.064; 2.121 e 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 12/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023-PE OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos e máquinas, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo-PA. CONTRATADA: ANE KELLI DE ANDRADE LTDA, CNPJ sob o n° 42.091.897/0001-56, Valor Total R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). CONTRATO Nº 007/2024. FONTE DE RECURSOS: 2.052; 2.105; 2.106; 2.063; 2.064; 2.121 e 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 12/01/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1013/2023 FMS Processo Administrativo n° 045/2023 FMS - Objeto: Contratação de serviços profissional Médico Ortopedista para prestação de serviços no Hospital Municipal Maria José Biancardi, destinado ao atendimento de usuário do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Brasil Novo - Contratada: PRETI ORTOPEDIA E SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 26.797.728/0001- 80, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) - Data da Ratificação: 19/12/2023 - Base Legal: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 - Brasil Novo - PA, 19 de dezembro de 2023. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1013/2023 FMS PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADA - PRETI ORTOPEDIA E SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 26.797.728/0001-80; OBJETO: Contratação de serviços profissional Médico Ortopedista para prestação de serviços no Hospital Municipal Maria José Biancardi, destinado ao atendimento de usuário do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Brasil Novo, conforme o Processo de Inexigibilidade nº. 1013/2023 FMS, Contrato N° 086/2023 FMS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93; VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses; VALOR CONTRATADO R$: 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); FONTE DE RECURSOS: 2.007 - Manutenção Do Pab - Fixo; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; Outros serv. de terceiros pessoa jurídica: 3.3.90.39.00; ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de dezembro de 2023, Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023- FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: A. F. BIS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ 27.828.853/000-42 - Contrato Administrativo nº. 001/2024 FMS, com o valor total de R$ 660.509,20 (Seiscentos e sessenta mil, quinhentos e nove reais e vinte centavos) OBJETO: Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: - 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.007 - Manutenção do PAB - FIXO; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; 2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12(doze) meses. Data de assinatura 09/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-15 PMBGA. / PRIMEIRO ADITIVO. / CONTRATO Nº 20220105. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. - CONTRATO Nº 20220106. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. - CONTRATO Nº 20220107. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. - CONTRATO Nº 20220108. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: MATEUS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ: 14.737.889/0001-07. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência dos contratos supracitados por mais 03 (Três) meses, indo até 18/03/2024. E aditivar o contrato nº 20220107 em 23,72%, passando a ter o valor total de R$ 106.006,00, (Cento e Seis Mil e Seis Reais). / FUND. LEGAL: art. 57, inciso I e art 65, parágrafo 1°, da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 19/12/2023 a 18/03/2024. / ASSINATURA: 07/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa, Número e Valores do Contrato: M E DE OLIVEIRA SILVA, Inscrita no CNPJ: 12.162.842/0001-29-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - Nº 01/2024 - Valor R$ 329.700,00; Vigência:11/01/2024 a 31/12/2024. HAROLDO JOSÉ BITENCOURT DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.034/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com disponibilização dos veículos e condutor nas rotas fluviais e terrestres, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal). Contratado: Nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda, CNPJ nº 22.652.271/0001-64. Objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 28.11.2023 e finalizando em 28.02.2024. Ordenador: Ênio de Carvalho. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02.034/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com disponibilização dos veículos e condutor nas rotas fluviais e terrestres, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal). Contratado: Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.195.504/0001-68. Objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 28.11.2023 e finalizando em 28.02.2024. Ordenador: Ênio de Carvalho. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.034/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com disponibilização dos veículos e condutor nas rotas fluviais e terrestres, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal). contratado: Marmorial Serviços de Construções Eireli - Epp, CNPJ nº 10.539.428/0001-60. Objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 28.11.2023 e finalizando em 28.02.2024. Ordenador: Ênio de carvalho. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04.034/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com disponibilização dos veículos e condutor nas rotas fluviais e terrestres, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal). Contratado: T. Ferreira Moreira Serviços e Comércio Eireli, CNPJ nº 12.571.711/0001-03. Objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 28.11.2023 e finalizando em 28.02.2024. Ordenador: Ênio de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024- SRP A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 010/2024/PMCC-CPL - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 010/2024/SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de equipamentos elétricos de alta e baixa tensão onde serão usados nos loteamentos Recanto dos Pássaros e Recanto da Amazônia, atendendo as necessidades do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Em razão da alteração, o certame fora redesignado para o dia 30 de janeiro de 2024, às 08h: 00min, sendo disponibilizado o aditivo na integra, para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais. CANAÃ DOS CARAJÁS- PA, 15 de janeiro de 2024. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação