DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇA AMBIENTAL

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARIA DO CARMO EVANGELISTA VERÍSSIMO CPF Nº 348.534.133-91

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2024.01.001 para atividade de Criação de animais sem abate – Bovinocultura e Ovinocaprinocultura, localizado no Sítio Várzea do Boi, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DA LICENÇA MARIA DO CARMO EVANGELISTA VERÍSSIMO CPF Nº 348.534.133-91

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso – LAC de Nº 001/2024 com validade até 16/01/2026 para atividade de Criação de animais sem abate – Bovinocultura e Ovinocaprinocultura, localizado no Sítio Várzea do Boi, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO CARLUCIANO CANDIDO MONTEIRO CPF Nº 173.327.988-16

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2024.01.002 para atividade de Criação de animais sem abate – Bovinocultura, localizado no Sítio Barra da Aroeira, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador:BB967422

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.1.

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.11.30.1.A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.30.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa:CRALAB SAUDE ATACADO LTDAvencedora junto ao lote 01, por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 15 de janeiro de 2024.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - Pregoeira Oficial. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:3528ACB2

SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.16.2

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.16.2 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 18/01/2024. Data da sessão: 19/01/2024. Endereço Eletrônico da Plataforma: https://www.comprasassare.com.br/. Horário da Fase de Lances: das 08:00 às 14:00 horas. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no site https://pncp.gov.br; e www.comprasassare.com.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 16 de janeiro de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –
Agente de Contratação Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:5F902000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.16.3

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.16.3 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Assaré/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 18/01/2024. Data da sessão: 19/01/2024. Endereço Eletrônico da Plataforma: https://www.comprasassare.com.br/. Horário da Fase de Lances: das 08:00 às 14:00 horas. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no site https://pncp.gov.br; e www.comprasassare.com.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 16 de janeiro de 2024

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.