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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/01/2024 · pág. 19

DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:24F3654B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.16.1

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.16.1 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 18/01/2024. Data da sessão: 19/01/2024. Endereço Eletrônico da Plataforma: https://www.comprasassare.com.br/. Horário da Fase de Lances: das 08:00 às 14:00 horas. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no site https://pncp.gov.br; e www.comprasassare.com.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 16 de janeiro de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –
Agente de Contratação. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:AE66881D

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.16.4

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.16.4 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social de Assaré/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 18/01/2024. Data da sessão: 19/01/2024. Endereço Eletrônico da Plataforma: https://www.comprasassare.com.br/. Horário da Fase de Lances: das 08:00 às 14:00 horas. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no site https://pncp.gov.br; e www.comprasassare.com.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 16 de janeiro de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –
Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:4C495062

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE Nº 003 DE 02 DE JANEIRO 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das atribuições legais:

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a senhora Sandra Helena Nobre Calisto com o CPF Nº: 073.598.073-01, OAB 51930 para responder como Assessora Jurídica do PROCON/CMB de Banabuiú – CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, de 15 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE Biênio 2023/2024
Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:F2F658E3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.001/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.001/2024-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS E REDES DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 17 de janeiro de 2024, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,

Banabuiú/CE. 16 de janeiro de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:E5DD6304

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – DIVERSAS SECRETARIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.001/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS