DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 17 de janeiro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 29 de janeiro de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 16 de janeiro de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:5490862C

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 08.002/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO EM FIO DE SEDA 2,5 E 2,00 MM UV MALHA 12CM PARA O ALAMBRADO DO GINASIO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 48.860.513.0001-07, cujo valor global é de R$ 10.153,00 (DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA E TRES REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Chrystian Aurélio da Silva Nobre.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:267B04AB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 21.12.001/2023 De 21 de dezembro de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Francisco de Assis Moreira Filho Auxiliar Operacional 623.701.933-28

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 21 de dezembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Portaria Publicada no átrio Municipal em 21 de Dezembro de 2021.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:67FE3FE0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 21.12.002/2023 De 21 de dezembro de 2023.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:

Considerando os efeitos do disposto no artigo 20 § 3°, da Lei Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados compulsoriamente aos 75 (setenta e cinco) anos de idade. R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Antonio Audisio Pereira Professor II 136.261.243-04

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 21 de dezembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria Publicada no átrio Municipal em 21 de Dezembro de 2023.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:89EC13BC

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA

PORTARIA N.º 07.12.004/2023 De 07 de dezembro de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na:

SECRETARIA DE GOVERNO

NOME CARGO
CPF Marília de Queiroz Dias Rocha Assessor da Administração 627.218.753-02

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.