DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 04 de dezembro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Portaria Publicada no átrio Municipal em 04 de Dezembro de 2023.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:181E2862
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA
PORTARIA N.º 11.12.001/2023 De 11 de dezembro de 2023.
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais: Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público; Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo; Considerando que na forma do artigo 21 da LC nº 002/2022 a exoneração se dá “a requerimento do servidor”; Considerando o requerimento do servidor, formulado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos em 11 de dezembro de 2023. R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
NOME
CARGO
CPF
Agostinho Porfírio dos Santos
Agente de Trânsito
307.916.773-20
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 11 de dezembro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 11 de dezembro de 2023.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:FF83763D
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA N.º 01.12.011/2023 De 01 de dezembro de 2023.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE SAÚDE
NOME
CARGO
CPF
Kamilla Rodrigues Bastos Silva
Assessor Técnico em Saúde
051.074.613-60
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de dezembro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Portaria Publicada no átrio Municipal em 01 de Dezembro de 2023.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:2EFFE278
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA N.º 01.12.012/2023 De 01 de dezembro de 2023.
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE SAÚDE
NOME
CARGO
CPF
kamilla Rodrigues Bastos Silva
Gerente de Patrimônio
051.074.613-60
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de dezembro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Portaria Publicada no átrio Municipal em 01 de Dezembro de 2023.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:7D38E62F
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA N.º 01.12.014/2023 De 01 de dezembro de 2023.
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE SAÚDE
NOME
CARGO
CPF
Maria Lindete Santana e Silva
Assessor Técnico em Saúde
735.878.003-59
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.