DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de dezembro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 01 de dezembro de 2023.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:39B4D890
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA N.º 01.12.013/2023 De 01 de dezembro de 2023.
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE SAÚDE
NOME
CARGO
CPF
Maria Aparecida Henrique Teles
Coordenador de Unidade Básica de
Saúde- UBS
629.590.003-82
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de dezembro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 01 de dezembro de 2023.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:935782CF
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA N.º 06.12.004/2023 De 06 de dezembro de 2023.
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE SAÚDE
NOME
CARGO
CPF
Edmilson dos Santos Rocha
Coordenador
de
Centro
de
Especialidades Odontológicas – CEO 872.247.015-53
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 06 de dezembro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 06 de dezembro de 2023.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:0D62953B
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA N.º 01.12.017/2023 De 01 de dezembro de 2023.
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais; Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público; Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo; Considerando que na forma do artigo 21 da LC nº 002/2022 a exoneração se dá “a requerimento do servidor”; Considerando o requerimento da servidora, formulado junto à Secretaria Municipal de Saúde. R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na: SECRETARIA DE SAÚDE
NOME
CARGO
CPF
Maria Jaqueline Teixeira da Silva
Atendente de Consultório Dentário
012.933.783-80
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de dezembro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 01 de dezembro de 2023.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:83AE5816
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA
PORTARIA N.º 30.11.002/2023 De 30 de novembro de 2023.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
NOME
CARGO
CPF
Francisco das Chagas Alves Ferreira
Diretor da Proteção Social Especial 898.715.533-15