DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D62CF99D

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – ADESÃO DE Nº 006/2021 – Contrato de Nº 2022.01.03.05 – SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Jamille Lemos dos Santos. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de dezembro de 2023.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:954F3F5A

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº. 2023.01.30.02 – Referente a Ata de Registro de Preços nº 2023.04.10.01. Objeto: Aquisição de Lanches e Refeições para suprir as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: J. R. BRAGA PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ de nº 10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 164.999,50 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reis e cinquenta centavos), referente ao Lote único. Data de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratantes: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assinam pela Contratante (Respectivamente): Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho. Dotações Orçamentárias de Nº: 2101 08 122 0002 2.062 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000), 2102 08 243 0007 1.077 – CRIANÇA FELIZ, 2102 08 244 0007 2.067 – IGD PAB, 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS, Próprio (Fonte 1500000000), FNAS (Fonte 1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41.

Irauçuba/CE, 11 de janeiro de 2024.

JÚLIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO – Secretário da Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:375F4F72

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 7° TERMO ADITIVO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.06.03 - OBJETO: locação de um imóvel situado a Av. Jorge Domingues, nº1083 – Centro, Irauçuba/CE, para o funcionamento da Sede da Secretario da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba, do Cadastro Único, do Setor de Emissão de Documentos, de responsabilidade da Secretario da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE. LOCADOR(A): MARIA FERREIRA DOMINGUES. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): MARIA FERREIRA DOMINGUES. LOCATÁRIO (A): SECRETARIA DA INCLUSAO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 62, § 3º, I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de janeiro de 2024.

Irauçuba/CE, 12 de janeiro de 2024

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO, Secretária da Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:29DC3D5C

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO – DERIVADOS DA ATA DE REGISTRO DE Nº 2023.07.25.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de Locação de Palco e Som com montagem e desmontagem, para suprir as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba-CE. CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 43.801.132/0001-25, com valor global de R$ 133.650,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e cinquenta reais), referente ao Lote Único. Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Assina pela Contratada: Aristone Santos de Vasconcelos. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, Alexsandra Braga de Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Ana Leila Facundo da Silva. Dotação Orçamentária: 0201 04 122 0003 2.004 - Man. Serviços de divulgação - Gab, Próprio (Fonte 1500000000); 0604 12 122 0002 2.027 – Educação, Próprio (Fonte 1500100100); 2101 08 122 0002 2.062 – SIPS, Próprio (Fonte 1500000000); 2601 13 122 0002 2.083 – Sejuv, Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.22.

Irauçuba/CE, 12 de janeiro de 2024.

PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO,
Chefe de Gabinete, Alexsandra Braga de Sousa –

Secretária da Educação, JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO Secretário de Inclusão e Promoção Social e Ana Leila Facundo da Silva – Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4D8FF46E

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.07.16.02 - SEJUV PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.06.10.01

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de Publicidade Legal, junto a Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir do dia 01/01/2024 até 31/12/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria Dotação Orçamentária Origem dos Recursos Elemento de Despesas Subelemento JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER 2601 13 122 0002 2.083 – Secretaria Próprio (Fonte 1500000000) 3.3.90.39.00 3.3.90.39.20