DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 19 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO Secretário Municipal de Governo e Gestão Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:0D7C3C4B
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 026/2023
PORTARIA Nº 026/2023 A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos.
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), no dia 20/09/2023, na cidade de Morada Nova, para custeio de despesas decorrentes de alimentação do senhor LÚCIO GLAUBERTO PEREIRA, ocupante do cargo de Assessor do Departamento Municipal de Trânsito, para entregar documentação do Detran local de Jaguaretama para a 10ª REGIONAL DO DETRAN na cidade de Morada Nova. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação para o senhor LÚCIO GLAUBERTO PEREIRA na cidade de Morada Nova - CE, no dia 20/09/2023.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 19 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO Secretário Municipal de Governo e Gestão Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:16B878EB
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 027/2023
PORTARIA Nº 027/2023 A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos.
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), no dia 27/09/2023, na cidade de Morada Nova, para custeio de despesas decorrentes de alimentação do senhor LÚCIO GLAUBERTO PEREIRA, ocupante do cargo de Assessor do Departamento Municipal de Trânsito, para entregar documentação do Detran local de Jaguaretama para a 10ª REGIONAL DO DETRAN na cidade de Morada Nova. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação para o senhor LÚCIO GLAUBERTO PEREIRA na cidade de Morada Nova - CE, no dia 27/09/2023.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 27 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO
Secretário Municipal de Governo e Gestão
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:74FA017C
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 190/2023
PORTARIA nº 190/2023
EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2023, com data de 12 de dezembro de 2023, assinado entre o Município de Senador Pompeu/CE e o Município de Jaguaretama/CE;
CONSIDERANDO a Cláusula Terceira do Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2023, o Poder cedente será ressarcido mensalmente, até o 10º dia de cada mês, pelo Poder Cessionário dos valores pagos acrescidos dos encargos previdenciários, através de depósito na conta 30.266-X agência 4.514-4 do Banco do Brasil; CONSIDERANDO a Cláusula Quinta do Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2023, que trata da prorrogação por interesse das partes e ser denunciado a qualquer momento.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a senhora JANAINA OLIVEIRA PERDIGÃO, brasileira, servidora pública municipal, na função de Digitadora, matrícula funcional nº 140790-2, CEDIDA para exercer suas atividades no âmbito do MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, em conformidade com as cláusulas do Convênio de Cooperação Técnica de nº 03/2023, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, sem ônus para o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE – CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de dezembro de 2023, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:2C790D08
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 189/2023
PORTARIA nº 189/2023
EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município,