DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
CONSIDERANDO que a servidora RITA DE CÁCIA ANDRADE
FERNANDES, encontra-se com Aposentadoria Por Idade pelo RGPS
- Regime Geral da Previdência Social.
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma
de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de
ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora RITA DE CÁCIA ANDRADE
FERNANDES, com fundamento nos art. 40 usque 43 do Estatuto do
Servidor Público do Município de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 30 (trinta) dias de novembro de 2023; 158ª ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:4AB5854A
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 188/2023
PORTARIA Nº 188/2023
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, e posteriores alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor NADSON SOARES VENTURA, exercente do cargo de Provimento em Comissão de NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO – DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 07 (sete) dias do mês de dezembro de 2023, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:EDFC2A99
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Nomeia o Senhor Francisco Késsio Cirilo da Silva para ocupar o cargo comissionado de Núcleo de Apoio as Atividades Hídricas.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO KESSIO CIRILO DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Núcleo de Apoio as Atividades Hídricas – DAS-3, com lotação junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:676D76AA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Nomeia a Senhora Mayra Emanuelle dos Santos Lima para ocupar o cargo comissionado de Assistente ao Empreendedorismo Municipal.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora MAYRA EMANUELLE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo comissionado de Assistente ao Empreendedorismo Municipal – DAS-4, com lotação junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário – DAS-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:19305251