DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as deposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, em 26 de dezembro de 2023.
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretária Municipal de Finanças e Administração SEFINADM Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:C64DE130
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 186-C/2023
PORTARIA Nº 186-C/2023
EXONERAR a senhora MARIA ELIZABETE DA SILVA SOUZA por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte Portaria:
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37 da CF/88;
CONSIDERANDO que a servidora MARIA ELIZABETE DA SILVA SOUZA, prestou relevantes serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Jaguaretama.
CONSIDERANDO que a servidora MARIA ELIZABETE DA SILVA SOUZA, encontra-se com Aposentadoria Por Idade pelo RGPS - Regime Geral da Previdência Social.
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA ELIZABETE DA SILVA SOUZA, com fundamento nos art. 40 usque 43 do Estatuto do Servidor Público do Município de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 30 (trinta) dias de novembro de 2023; 158ª ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:421776EE
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 186-B/2023
PORTARIA Nº 186-B/2023
EXONERAR a senhora MARIA ZEUMA DE JESUS GOMES por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte Portaria:
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37 da CF/88;
CONSIDERANDO que a servidora MARIA ZEUMA DE JESUS GOMES, prestou relevantes serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Jaguaretama.
CONSIDERANDO que a servidora MARIA ZEUMA DE JESUS GOMES, encontra-se com Aposentadoria Por Idade pelo RGPS - Regime Geral da Previdência Social.
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA ZEUMA DE JESUS GOMES, com fundamento nos art. 40 usque 43 do Estatuto do Servidor Público do Município de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 30 (trinta) dias de novembro de 2023; 158ª ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:6BA9E00B
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 186-A/2023
PORTARIA Nº 186-A/2023
EXONERAR a senhora RITA DE CÁCIA ANDRADE FERNANDES por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte Portaria:
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37 da CF/88;
CONSIDERANDO que a servidora RITA DE CÁCIA ANDRADE FERNANDES, prestou relevantes serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Jaguaretama.