DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), para custeio de despesas decorrentes da alimentação na cidade de Fortaleza, no dia 19/09/2023, para a servidora MARIA ANTONIA PINHEIRO DE AQUINO.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 18 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:C946E318
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 009/2023
PORTARIA Nº 009/2023 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos.
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação na cidade de Fortaleza - Ceará, no dia 26/10/2023, da servidora ANA ALICE PINHEIRO LEMOS, ocupante do cargo de Assessora de Educação Básica, para participar Encontro junto a FAEC e apresentar o Projeto Valores Humanos, na cidade de Fortaleza. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas decorrentes da alimentação na cidade de Fortaleza, no dia 26/10/2023, para a servidora ANA ALICE PINHEIRO LEMOS.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 25 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:5D85C242
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 010/2023
PORTARIA Nº 010/2023 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos.
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação na cidade de Fortaleza - Ceará, no dia 26/10/2023, da servidora ANTONIA JORZELANY BARBOSA LEMOS, ocupante do cargo de Assistente do Mini-Núcleo de Educação Infantil, para participar de Encontro junto a FAEC e apresentar o Projeto Valores Humanos, na cidade de Fortaleza. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de despesas decorrentes da alimentação na cidade de Fortaleza, no dia 26/10/2023, para a servidora ANTONIA JORZELANY BARBOSA LEMOS.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 25 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:BCE1CD46
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA Nº 187/2023
PORTARIA Nº 187/2023
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, e posteriores alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE PESSOAL – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Finanças e Administração de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de 2023, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:5F61DE46
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.27.1
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LDG CLEAN COMERCIO PRODUTOS LTDA. Objeto: