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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/01/2024 · pág. 78

DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

Aquisição de Bloqueadores Solares para atender as necessidades de uso dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários em Saúde (ACS), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 31.500,00 (trinta e um mil quinhentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Suely Maciel Rocha e Arina Griese.

Data de Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 16 de janeiro de 2024.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:7784CAB0

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.12.19.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa OXIGENIO PADRE CICERO EIRELI. Objeto: Aquisição de gás oxigênio gasoso medicinal destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Suely Maciel Rocha e Herculano Fagundes Nobre.

Data de Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 16 de janeiro de 2024.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:857F04D6

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2023

Extrato de Contrato. Chamada Pública N°. 001/2023. Partes: o Município de Jardim. através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor VALDEMIRO BORGE NETO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 11.700,00. Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Valdemiro Borge Neto.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de fevereiro de 2023.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:925D5DCD

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2023

Extrato de Contrato. Chamada Pública N°. 001/2023. Partes: o Município de Jardim. através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor CARLOS ANDRÉ DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme Nespecificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 34.000,00. Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Carlos André da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de fevereiro de 2023. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:24C0D330

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2023

Extrato de Contrato. Chamada Pública N°: 001/2023. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor DIANA DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 20.800,00. Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Diana de Oliveira.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de fevereiro de 2023.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:C5E71233

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2023

Extrato de Contrato. Chamada Pública N°: 001/2023. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor DANIELA MIRANDA DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 11.000,00. Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Daniela Miranda de Oliveira.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de fevereiro de 2023.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:E34455A6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA N° 06, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a homologação da aprovação da servidora Manuela Cartaxo Martins Dantas no estágio probatório.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 29 e seguintes da Lei n° 518, de 12 de dezembro de 2003, RESOLVE: Art. 1°. HOMOLOGAR a APROVAÇÃO da servidora MANUELA CARTAXO MARTINS DANTAS no estágio probatório, passando, a partir da presente data a possuir estabilidade no serviço público. Art. 2°. Registre-se a presente Portaria e documentos que a acompanham nos assentos funcionais da servidora. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/ CE em 15 de janeiro de 2024

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente
Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador:A844CDBD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 43/GP/2024

Gabinete do Prefeito PORTARIA NO 43/GP/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE