DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, III, acerca da concessão de gratificação pela execução de trabalhos relevantes;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança:

NOME CPF CARGO PERCENTUAL JOAQUIM CRISÂNTEMO SALU 042.302.283- 09 PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI – IMAM 55% (Cinquenta e cinco por cento) FRANCISCO RENAN DE CARVALHO LACERDA 034.057.283- 39 SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 30% (Trinta por cento) FRANCISCO VITOR CARVALHO GOMES 013.725.583- 73 CHEFE DE ALMOXARIFADO DO FUNDO GERAL 30% (Trinta por cento) GABRIEL DA SILVA BRITO 075.047.423- 84 COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA 50% (Cinquenta por cento) RITA LIGIANNE GONÇALVES DE ARAUJO 033.307.063- 17 COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS 50% (Cinquenta por cento) EDNILDO GOMES DA SILVA 019.634.373- 90 COORDENADOR GERAL DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS 70% (Setenta por cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 12 de janeiro de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:4E45FE70

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 44/GP/2024

G a b i n e t e d o P r e f e i t o

PORTARIA NO 44/GP/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS RELEVANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, III, acerca da concessão de gratificação pela execução de trabalhos relevantes;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS RELEVANTES:

NOME CPF CARGO PERCENTUAL RAIMUNDO MORAIS DE OLIVEIRA NETO 026.666.953-01 AGENTE ADMINISTRATIVO 60% (Sessenta por cento) MIGUEL PEREIRA MENDES NETO 001.550.963-03 AGENTE ADMINISTRATIVO 60% (Sessenta por cento) CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA FURTADO 991.635.603-30 AGENTE ADMINISTRATIVO 60% (Sessenta por cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 15 de janeiro de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:F13EC5DA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 45/GP/2024

G a b i n e t e d o P r e f e i t o

PORTARIA NO 45/GP/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança:

NOME CPF CARGO PERCENTUAL MARCUS WILSON JUNIOR MARANHÃO DE LACERDA 071.323.653-12 CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 60% (Sessenta por cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 15 de janeiro de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE