DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA-
Secretária de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:8BB23743

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 160102/2024 - CESSÃO DA SERVIDORA ERBENIA LAVOR BARBOSA

O Prefeito do Município Mombaça, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no artigo 85, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E: Art. 1º - Fica cedido a cessão da servidora pública municipal ERBENIA LAVOR BARBOSA, pertencente, ao quadro da Administração Direta, com o cargo de FISIOTERAPEUTA, para prestar serviços junto ao Município de Iguatu-CE.

Art. 2º Esta Portaria terá efeitos até 31 de dezembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura do Município de Mombaça, 16 de janeiro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:8DC70553

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220445 - SEFIN

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

OBJETO: CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE (SISTEMA INFORMATIZADO COM BANCOS DE DADOS) A FIM DE AUXILIAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REALIZAÇÃO E CONTROLE DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DISPOSIÇÃO DA IN 65/2021 – SEGES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA / CE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN, CNPJ Nº 08.789.643/0001-78

CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 555.773.003-63

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220445 - SEFIN, por mais 07 (sete) meses, a contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de julho de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Mâncio Lima (Secretário Municipal da SEFIN)

ASSINA PELA CONTRATADA: Breno Amaro Aires (Sócio Administrador)

ANTÔNIO MÂNCIO LIMA Secretário de Planejamento e Finanças Secretaria do Planejamento e Finanças -SEFIN Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:9A13BE5D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001- 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (ESCOLARES, ESCRITÓRIO E AFINS), E PERMANENTE (ESCOLARES), DESTINANDOS AO ATENDIMENTO DÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁCICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 35.388,93. DO VALOR DO LOTE II: R$ 53.657,27. DO VALOR DO LOTE III: R$ 340.667,61. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 230.282,86. DO VALOR TOTAL: R$ 624.607,74 (SEICENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; 0802 12 365 0271 2.032 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%; 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO.

MORADA NOVA - CE, 10 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:A9C967B7

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA 0201 - A/2024

PORTARIA Nº 0201-A/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN,