DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88
no uso de suas atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 8º, inciso I da Lei 1.567/2011,
RESOLVE:
RETIRAR da folha de pagamento deste Instituto, o (a) servidor (a) aposentado (a) MARIA MAELI MUNIZ, matrícula 0088871, e CPF Nº 371.850.203-87 falecido (a) em 19 de dezembro de 2023, de acordo com os termos do art. 32 da Lei nº 1.567/2011.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 02 de janeiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS Presidente IPREMN Portaria nº 0201-G/2023 - GAB Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador:438E20EB
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA 0501-A/2024
PORTARIA Nº 0501-A/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 8º, inciso I da Lei 1.567/2011,
RESOLVE:
RETIRAR da folha de pagamento deste Instituto, o (a) servidor (a) PENSIONISTA ADELINA DE JESUS DAS CHAGAS, matrícula 0010003, e CPF Nº 717.020.163-15 falecido (a) em 05 de janeiro de 2024, de acordo com os termos do art. 32 da Lei nº 1.567/2011.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 05 de janeiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS Presidente IPREMN Portaria nº 0201-G/2023 - GAB Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador:407E6925
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP Nº 20240088. ORGÃO
GERENCIADOR DA ATA – SAAE. DETENTOR DOS PREÇOS
REGISTRADOS DA ARP - EMPRESA: CIMSAL COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE MOAGEM REFINAÇÃO STA CECÍLIA
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 08.348.609/0005-91, COM
SEDE À RODOVIA BR 110, S/N, KM 30, ZONA RURAL,
MOSSORÓ, RIO GRANDE DO NORTE, CEP: 59.619-218.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO
10.024/2019.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SRP PE-008/2023-SAAE. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR
PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE SAL
GROSSO, PARA GERAÇÃO DE SOLUÇÃO OXIDANTE A BASE
DE
HIPOCLORITO
DE
SÓDIO
NAS
ESTAÇÕES
DE
TRATAMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARUARU, JUNTO
AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. DO PREÇO GLOBAL
REGISTRADO: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL
REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. A PARTIR DA
DATA DE ASSINATURA DA ARP: 12/01/2024. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO
LUIS
LINS
DA
SILVA
(ORDENADOR DE DESPESAS – GERENCIADOR DA ARP)/
CLAUDIA FERNANDES VIEIRA, (REPRESENTANTE LEGAL -
DETENTOR DOS PREÇOS).
Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:FD5B43B4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 117/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei n° 00938/22
D E C R E T A:
Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo:
I - R$20.000,00 (Vinte Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 20 de Outubro de 2023
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00117/23 de 20 de Outubro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
PARA:
12 12. Regime Próprio de Previdência Social 09 122 0037 2.042 Manutencao Administrativa do Regime Próprio de Previdência do Servidores 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS Taxa de admini Anul.dotação 5.000,00
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 5.000,00 PARA:
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 0137 2.095 Serviço Proteção Social Básica 3.3.90.30.00 Material de consumo 1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social Anul.dotação 15.000,00