DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
790,00 13 392 0307 2.020 Manutencao das Atividades do Programa Musico da Gente 3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 13 695 0536 1.009 Construcao/Reforma/Ampliacao do Centro de Artesanato 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 300,00 13 695 0536 2.021 Manutenção das Atividades de Outros Programas/Convênios Vinculados ao Turism 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 420,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 420,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 420,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 107,01 13 813 0621 1.010 Construção/Reforma/Ampliação de Unidades de Lazer 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 600,00 1701000000 Outros Convênios do Estado 600,00 15 695 0536 2.022 Implantação e Manutenção da Sinalização Turística 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 27 812 0616 2.023 Manutenção das Atividades Desportivas 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 390,00
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 49.547,01
DE:
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 15 451 0332 1.017 Construção/Reforma/Ampliação de Estradas Vicinais e Vias Urbanas 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 610,00 15 451 0412 1.020 Construção/Reforma/Ampliação da Infraestrutura Hídrica 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 Outros Convênios do Estado 500,00 15 452 0337 1.021 Construção/Reforma/Ampliação de Cemitérios 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 680,00 15 452 0376 1.022 Construção/Reforma/Ampliação do Sistema de Abastecimento D Agua 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 Outros Convênios do Estado 100,00
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 1.890,00
TOTAL GERAL 149.089,97
Nova Olinda, 08 de Novembro de 2023.
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO Prefeita em Exercicio Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:CCA2BA36
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 130/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 249.064,81 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Sessenta e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00938/22
D E C R E T A:
Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 249.064,81 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Sessenta e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$249.064,81 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Sessenta e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 14 de Novembro de 2023
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO Prefeita em Exercicio
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00130/23 de 14 de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
PARA: