DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 08 de Novembro de 2023
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO PREFEITA EM EXERCICIO
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00127/23 de 08 de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
PARA:
14 14. Fundo Municipal de Educação 12 361 0235 2.056 Manutenção do Programa de Transporte Escolar 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1569000000 Outras Transferências do FNDE Anul.dotação 149.089,97
TOTAL Fundo Municipal de Educação 149.089,97
TOTAL GERAL 149.089,97
Nova Olinda, 08 de Novembro de 2023.
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO Prefeita em Exercicio
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00127/23 de 08 de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
04 04. Secretaria Municipal de Finanças 04 122 0037 2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.240,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1755000000 Alienação de bem/Ativo Adm Direta 2.000,00 28 843 0338 2.009 Manutenção da Iluminação Publica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1751000000 Contribuição de Iluminação Pública 67.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 75.630,00
DE:
05 05. Secretaria de Educação Básica 12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica 3.3.90.30.00 Material de consumo 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 3.900,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 6.900,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 2.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.922,96 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 3.100,00 12 361 0231 1.002 Construção/Reforma/Ampliação de Unidades Educacionais 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 2.200,00
TOTAL Secretaria de Educação Básica 22.022,96
DE:
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 04 122 0037 2.017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500,00 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1700000000 Outros Convênios da União 1.000,00 1701000000 Outros Convênios do Estado 2.785,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 390,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1700000000 Outros Convênios da União 1.000,00 1701000000 Outros Convênios do Estado 785,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 390,00 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1700000000 Outros Convênios da União 1.000,00 13 391 0307 1.006 Construcao/Reforma/Ampliacao de Sitio Escola de Arqueologia Mit. da Chapada do 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 300,00 13 391 0307 2.019 Manutencao das Atividades do Sitio Escola de Arqueologia Mit. da Chapada do 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos