DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

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03 FRANCISCA VALNEIR DA COSTA FREITAS 129.303.418-58 76 04 GEREMIAS MARCOS DA SILVA CARVALHO 017.247.013-71 72 05 ANDREA FERREIRA SANTOS 058.240.493-27 71,5 06 MATHEUS EVANGELISTA VIEIRA 065.467.863-46 71 07 DANYELLE EUFRASIO DA SILVA 044.829.453-23 70,5 08 IZABEL CRISTINA SILVA DE LIMA 671.597.533-72 70 09 CICERA BELO FREIRES 603.302.623-35 69 10 ANTONIA BATISTA DA SILVA 016.745.273-81 68 11 MARIA NATALIA DE LIMA 063.418.783-03 67,5 12 MARIA VALDECIA ALVES DE OLIVEIRA 932.261.283-53 67 13 YONARA BATISTA SOARES 026.728.003-32 66,5 14 ARLINA ALVES DE SOUZA SILVA 873.561.803-59 66 15 LUANA DE ARAUJO LOBO 065.526.213-02 66 16 CICERA VENANCIO DIAS MORATO 740.242.723-49 65 17 ROBERNILSON VENANCIO PEQUENO 008.786.753-29 65 18 MARIA VANUZA GONÇALVES MOREIRA 754.870.633-20 64,5 19 SILVANIA PEREIRA DOS SANTOS 010.587.303-98 64,5 20 CICERA PEREIRA FERNANDES SILVA 873.600.473-15 64 21 MARIA RAILENE BATISTA DE MELO 052.525.853-18 64 22 SYNTIA TAINAN DE SOUZA SILVA 058.240.673-09 63 23 ROSA DE ALMEIDA LEITE RUFINO 802.160.723-87 62 24 DIUDETE IZAEL DE ANDRADE 835.288.903-63 61,5 25 MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SILVA 133.186.258-25 61 26 MARIA DUARTE SAMPAIO 347.144.053-49 61 27 VANUSIA MARIA FERNANDES 806.561.293-87 60 28 TEREZA LEITE DE OLIVEIRA 326.646.053-72 60 29 REGINALDO DE SOUSA VENANCIO 009.902.413-60 58 30 ARLENE ALVES DA SILVA 801.596.053-34 55 31 ALLANON FERNANDES DE LIMA 004.223.493-76 50 32 ANTONIA JOEDILHA FELIX DE SOUSA 040.456.193-48 49

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:2EDDCC7A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA Nº 15.01.001/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais,

CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Barbalha/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG em 15/10/2023;

RESOLVE:

Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Barbalha/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br, nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, conforme especificado no quadro abaixo:

EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO POSTO 01 POSTO 03 AUTO POSTO DOIS IRMÃOS LTDA CNPJ: 06.053.117/0001-10 Av. Costa Cavalcante, 1075 Centro - Barbalha/CE POSTO BOM JESUS CNPJ: 07.053.903/0005-03 Av. Paulo Mauricio, 136 Vila Santo Antônio - Barbalha/CE POSTO 02 PREÇO ANP - ESTADO DO CEARÁ POSTO SANTA EDWIGES CNPJ: 07.053.903/0001-80 Av. Luiz Roberto Coelho Correia, 01 Centro- Barbalha/CE Preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site: www.preco.anp.gov.br