DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377
www.diariomunicipal.com.br/aprece 115
- GAMA – GT;
- Bilirrubina total e frações;
- Uréia;
- Creatina;
- TSH;
- T4 livre;
- Laringoscopia (apenas para o cargo de professor);
- Eletrocardiograma;
- Ecocardiograma;
- Ultrassonografia abdominal total;
- Raio-X de tórax AP;
- Sumário de urina. O(A) candidato(a) que, no prazo acima determinado, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, poderá perder o direito a ocupar o cargo para o qual concorreu.
Várzea Alegre, CE em 16 de janeiro de 2024
ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação
ANEXO I
LOCAL DE ATUAÇÃO LOCALIDADE NOME EEF ZULMIRA SIEBRA LEITE BAIRRO VARJOTA ALINE FERREIRA DA COSTA
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:72FBCA55
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE REPASSE N° 001/2024
Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e a Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre - Casa Mãe, para o fim que especifica.
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n°
07.539.273/0001-58.
Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO
CORREIA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
inscrita no CNPJ sob n° 07.647.375/0001-97.
Objeto: Repasse de auxílio financeiro para a realização dos relevantes
serviços de ações de fortalecimento de vínculos familiares, incentivo à
geração de emprego e renda e a promoção de sua integração à vida
comunitária, desenvolvimento de ações de monitoramento e controle
popular sobre o alcance de direitos socioassistenciais, promovidos
pela BENEFICIADA e para o custeio das atividades e operações da
instituição junto aos moradores dos bairros de abrangência,
referenciados pelo Cras Joaquim Beca.
Vigência do Termo: 12 (doze) meses.
Fundamentação: Lei n° 4.320, de 17 de março de 1994, Decreto-Lei
n° 1.805, de 1° de outubro de 1980, a Lei Municipal n° 1.149, de 13
de agosto de 2020 e Lei Municipal 1.340 de 19 de dezembro de 2022.
Dotação Orçamentária: 08.122.0037.2.058 – Manutenção das
Atividades da Secretaria de Ação Social, 33.50.43.00 – Subvenção
Social.
Valor total: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais)
Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e
Luiza Felipe Barbosa – Presidente da Associação Beneficente Luiz
Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre - Casa Mãe.
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:76CD23DB
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE SUBVENÇÃO N° 001/2024
Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e a Associação Beneficente e Cultural Santa Maria de Várzea Alegre-CE, para o fim que especifica
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n°
07.539.273/0001-58.
Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL
SANTA MARIA DE VÁRZEA ALEGRE -CE, pessoa jurídica de
direito privado, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no
CNPJ n° 41.340.407/001-45.
Objeto:
Fomentar
financeiramente
a
ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA DE VÁRZEA
ALEGRE para o custeio das atividades, operações e prestadores de
serviços da instituição, que atua na realização de serviços de ações
educativas, culturais e sociais, na busca do desenvolvimento
humanitário de crianças, jovens e adultos, através de aulas de violão,
atendimento psicológico, reforço escolar, combate a insegurança
alimentar, eventos culturais.
Vigência do Termo de Fomento: 12 (doze) meses.
Fundamentação: Lei Federal nº 13.0149/2014 e Lei Municipal n°
1.404, de 16 de outubro de 2023.
Dotação Orçamentária: 08.122.0037.2.058.000 - Manutenção das
Atividades da Secretaria de Ação Social; 33.50.43.00 – Subvenção
Social.
Valor total: R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais).
Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e
Luis Fernando Alves do Nascimento – Presidente da Associação
Beneficente e Cultural Santa Maria de Várzea Alegre-CE
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e
Trabalho
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:0D7A639F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 03/2023
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES TENDO POR OBJETIVO O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA LOTAÇÃO NAS UNIDADES DA REDEPÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA/CE.
RESULTADO FINAL
Nº CANDIDATO CPF NOTA FINAL 01 ADEGILDO DOMINGOS SANTANA 914.117.343-00 79 02 LEOCADIA RODRIGUES SOARES 810.932.923-34 77