DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

www.diariomunicipal.com.br/aprece 130

18 Wanderson Freitas de Farias 650 M03.33 19 Wanessa Félix de Lucena 414 M03.30 20 Wdson de Oliveira Chagas 248 M04.20 21 Wellington Arcanjo da Silva 556 M03.10 22 Weslley Holanda 891 M03.36 23 Weverton Diego Ribeiro de Oliveira 382 M03.08 24 Wikelly Carlos da Silva 529 M01.05 25 Yago da Silva Atanazio 221 M03.20 26 Yandra Any Batista de Lima 774 M03.17 27 Yane Maria Arrais Silva 905 M03.21 28 Yara Barbosa de Oliveira 746 M03.35 29 Yasmim Cândido Silva 223 M03.16

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B14CF9D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 47/GP/2024

G a b i n e t e d o P r e f e i t o

PORTARIA NO 47/GP/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança:

NOME CPF CARGO PERCENTUAL ALEXANDRO JUNIOR PEREIRA DE SOUSA 016.350.963-83 CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS 25% (Vinte e cinco por cento) ANTONIO PAIXÃO DIOLINO 041.870.793-60 CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS 25% (Vinte e cinco por cento) MARIA TATIANE VIEIRA DA SILVA 957.498.963-15 COORDENADORA GERAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM 60% (sessenta por cento) JOANA PAULA EVANGELISTA DE SOUSA 633.831.103-97 CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 60% (sessenta por cento) FRANCISLDALVA PEREIRA 016.075.073-31 COORDENADORA DO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO 70% (setenta por cento) FRANCISCO DURVAL FURTADO JÚNIOR 055.053.263-31 COORDENADOR GERAL DA MERENDA ESCOLAR 70% (setenta por cento) FRANCISCO ITALO DE SOUSA CALDAS 063.782.883-64 COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS 50% (Cinquenta por cento) JOSÉ RAIEGLISTON DOS SANTOS 087.645.893-23 COORDENADOR GERAL DA UNIDADE DE CONTROLE E RECURSOS HUMANOS 30% (Trinta por cento) REGINALDO TEIXEIRA SOARES 305.830.778-03 SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL 70% (setenta por cento) VALERIA MARIA DA SILVA 603.225.023-73 COORDENADORA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS 30% (Trinta por cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 16 de janeiro de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:3C370122

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 48/GP/2024

G a b i n e t e d o P r e f e i t o

PORTARIA NO 48/GP/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR SUPORTE PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.