DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

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JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SUPORTE PEDAGÓGICO:

Nº ORDEM NOME CPF CARGO/FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO 1. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUCA 705.584.263-87 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% 2. ANA PAULA TAVARES ARAUJO 423.064.853-72 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% 3. ANA SILVIA MARANHÃO LEITE 554.916.343-87 PROFESSOR TRABALHO RELEVANTE 15% 4. DELANO GOMES BICA 000.301.783-47 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% 5. EDNACELIA PEREIRA RAMALHO 749.912.723-00 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% 6. ELZA MARIA FURTADO GONÇALVES 548.762.673-68 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% 7. FABRICIO BRAGA NOBREGA 764.294.583-34 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% 8. FLAVIANA ALVES NOBREGA 725.085.823-87 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% 9. FRANCINAL BENTO DE FIGUEIREDO 195.919.693-68 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% 11. GABRIELA BEZERRA DE MORAIS 008.703.063-24 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% 12. GILENDA LEITE FERNANDES BATISTA 755.955.083-53 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% 13. GLAUCIA LEITE MONTENEGRO 715.989.443-04 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% 14. HOSIANA MARIA SILVA MAIA 295.723.633-87 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% 15. JOÃO ROSENDO DE SOUSA NETO 026.922.093-38 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% 16. JOELMA MARIA SANTANA FURTADO 495.007.243-91 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% 17. MARIA DO CARMO OLIVEIRA LEITE 347.097.463-20 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% 18. MARIA EDVANIA SOUSA 895.759.383-72 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% 19. MARIA JEANE SILVA LACERDA 038.658.484-27 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% 20. MARIA ROSANGELA DE SOUSA 845.008.833-04 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% 21. MARIA VERIA FURTADO DE SOUSA 756.027.683-00 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% 22. MAURISTANIA BATISTA MARQUES 302.387.223-68 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% 23. ROSALIA PEREIRA DE LACERDA 776.127.363-49 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% 24. SAMIA LEITE MONTENEGRO 312.128.833-49 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% 25. FRANCISCA NERCIANA LEITE CAVALCANTE 692.827.733-53 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30%

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 16 de janeiro de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:C468111D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA NO 04/2023 PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA , MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA

CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023

PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUAPORTUGUESA , MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA

O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada neste ato pela Secretária da Educação, a Sra. Francisca Márcia Teixeira Alencar, no uso de suas atribuições, com o objetivo de dar maior transparência aos atos da administração pública, atendendo ao que dispõe a Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021, e o Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro de 2021, com o objetivo de recompor, acelerar conteúdos e competências de Língua Portuguesa e Matemática, com base nas matrizes de referência do SAEB e do SPAECE, propósitos estabelecidos pelo Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA esta Chamada para seleção de um Banco de professores para atuarem como TUTORES na gestão e fortalecimento da aprendizagem dos estudantes da rede pública municipal de Nova Olinda. II - INSTITUIR a Comissão Organizadora da seleção, responsável pelo acompanhamento da execução desta Chamada, ficando, desde já, designados os seguintes servidores do quadro da Secretaria de Educação Básica de Nova Olinda como membros: - 1º Membro (Presidente): Maria Socorro Alencar de Oliveira Feitosa; - 2º Membro: Janaíne de Lima Felix; - 3º Membro: Leide Daiane Franca Farias.