DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: VIVIANA LEITE PIMENTEL; Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela contratante e VIVIANA LEITE PIMENTEL pela contratada. Processo: 23186.000060/2024-82. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: GEOVANA CREMONINI ENTRINGER; Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela contratante e GEOVANA CREMONINI ENTRINGER pela contratada. Processo: 23186.000070/2024-18. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E WALLACE CAMILO DA SILVA. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 31 DE JANEIRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E NATHALIA PRIMO PATRICIO. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 31 DE JANEIRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. CAMPUS CARIACICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158421 Nº Processo: 23152.002688/2022-48. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA . Contratado: 36.411.585/0001-80 - DUFRIL SERVICO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de instalação, configuração, treinamento e garantia para implantação de solução integrada de controle central (acp) para o sistema de ar condicionado vrf, nas condições estabelecidas no termo de referência no ifes campus cariacica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2024 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 24.560,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2024 Distrato nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS VILA VELHA e LAUZIENE ANDRADE SOARES: rescisão contratual a partir de 02/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 Extrato do Termo Aditivo nº 14/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO – Campus Vila Velha e EDGAR HELL KAMPKE: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término do contrato, que fica prorrogado para o dia 30 DE JUNHO DE 2024, conforme o processo 23187.002841/2022-30. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e EDGAR HELL KAMPKE pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 Extrato do Termo Aditivo nº 15/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO – Campus Vila Velha e RAFAELA FERREIRA EMERICK VALENTIM: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término do contrato, que fica prorrogado para o dia 31 DE JULHO DE 2024, conforme o processo 23187.000659/2023-25. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e RAFAELA FERREIRA EMERICK VALENTIM pelo(a) contratado(a). CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158885 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23544.000492/2022-13. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento ao contrato nº 04/2022, firmado entre as partes em 04/05/2022 para a prestação de serviço de outsourcing de impressão de forma continuada para atender às necessidades de impressão, cópia e digitalização de documentos do instituto federal do espírito santo – campus centro-serrano, é o reajuste dos preços mediante aplicação do icti/ipea (índice de custo da tecnologia da informação/fundação instituto de pesquisa econômica aplicada), acumulado de novembro de 2022 a outubro de 2023, perfazendo um percentual de 2,13%, nos termos previstos na seção xii – do reajustamento do termo de referência e com base no art. 40, inciso xi e no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.051,12. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Contrato n° 02/2023 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, inciso II da Lei 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, a pedido do contratado; RESCINDIDO: LEONARDO DA CUNHA KURTZ; DATA DA RESCISÃO: 12/01/2024; Caroline Maria Toebe Alves, Diretora Geral em Exercício, pela CO N T R AT A N T E e Leonardo da Cunha Kurtz, pelo CONTRATADO. CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: ARIADINE RODRIGUES BARBOSA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a 12/07/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Ariadine Rodrigues Barbosa, pela CONTRATADA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: DULCILENE BARRETO RUIZ DIAS. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a 12/07/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Dulcilene Barreto Ruiz Dias, pela CONTRATADA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: FLÁVIA CUNHA PIEGA FRAGA . Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a 12/07/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Flávia Cunha Piega Fraga, pela CONTRATADA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: FLÁVIA DE ARAÚJO PEDRON. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a 12/07/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Flávia de Araújo Pedron, pela CONTRATADA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: RODRIGO DUARTE FACCIN. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a 12/07/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Rodrigo Duarte Faccin, pelo CONTRATADO. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: BEATRIZ CARVALHO TAVARES. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a 12/07/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Beatriz Carvalho Tavares, pela CONTRATADA. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: THAIS CRISTINA ALVES COSTA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a 12/07/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024. NÍDIA HERINGER, pelo CONTRATANTE e THAIS CRISTINA ALVES COSTA, pela CONTRATADA. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: THIAGO DEPOI STOLL. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Periodo: 01/01/2024 a 12/07/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024. NÍDIA HERINGER, pelo CONTRATANTE e THIAGO DEPOI STOLL, pelo CO N T R AT A D O. CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora ANGELA SOUZA RODRIGUES; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 12/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela contratante e ANGELA SOUZA RODRIGUES, contratada. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora NATANA ALVINA BOTEZINI; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 10/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e NATANA ALV I N A BOTEZINI, contratada. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora MARCIA FERRAZ MENEGHEL; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 11/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e MARCIA FERRAZ MENEGHEL, contratada.