DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700026 26 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora LUCIANE JANICE VENTURINI DA SILVA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 15/05/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 12/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e LUCIANE JANICE VENTURINI DA SILVA, contratada. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora TAIANE KEILA MATHEIS; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 10/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e TAIANE KEILA MATHEIS, contratada. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora MANOELA DA FONSECA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 10/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e MANOELA DA FONSECA, contratada. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora ARIANE SIMIONI; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 12/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ARIANE SIMIONI, contratada. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora ANA PAULA BINATO DE SOUZA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 10/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ANA PAULA BINATO DE SOUZA, contratada. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor JULLIANO GUERIN LEAL; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 12/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e JULLIANO GUERIN LEAL, contratado. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora RITA ADRIELI PIANI; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 10/05/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 12/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e RITA ADRIELI PIANI, contratada. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora PRISCILA SANTOS VIEIRA DE LIMA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 10/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e PRISCILA SANTOS VIEIRA DE LIMA, contratada. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora SABRINA GUIMARÃES DE VARGAS; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 10/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e SABRINA G U I M A R Ã ES DE VARGAS, contratada. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor PEDRO HENRIQUE CARPES PÍCOLI; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 10/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e PEDRO HENRIQUE CARPES PÍCOLI, contratado. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor FILIPE SEEFELDT DE CÉSARO; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154628 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 26420.002718/2022-05. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Vigência e Reajuste do Contrato 20/2022. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761,68. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 158139 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 23317.007807.2018.42 Pregão. Nº 55/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do Contrato nº 17/2019 por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 30/04/2024, conforme justificativas e autorização constantes no processo eletrônico n° 23317.007807.2018-42, e nos termos do parágrafo 4º, art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato para esta prorrogação excepcional: R$ 811.907,07. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 158139 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 23317.001085.2019.01 Pregão. Nº 33/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 30/2019 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.001085.2019-01. 1.2. Alterar em 3,67% (três vírgula sessenta e sete por cento) o valor inicial atualizado do Contrato nº 30/2019, alterando o valor mensal estimado do contrato para R$ 255.573,44 (duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), conforme processo nº 23317.001085.2019-01, com base art. 65, inciso II, d), da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.066.881,28. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23217000286202398. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 03, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição completa dos itens encontra-se no tópico 1.1 do Termo de Referência.. ADALIA MARIA DA SILVA PAINS Pregoeira (SIASGnet - 15/01/2024) 158124-26407-2024NE000020 EDITAL N° 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 101 de 17/01/2020, publicada no DOU de 20/01/2020, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7.845/2011, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23219.001365.2023-04, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Período das Inscrições: 15/01/2024 a 21/01/2024. Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 15/01/2024 a 17/01/2024, com divulgação dos pedidos deferidos em 18/01/2024 no sitio http//www.ifgoiano.edu.br/urutai Forma de Inscrição: Somente pela Internet no sítio http//www.ifgoiano.edu.br/urutai Data de Deferimento das inscrições: 24/01/2024 Valor da Inscrição: R$ 60,00 Data do Sorteio do Ponto: 29/01/2024 Prova de Desempenho Didático: 31/01/2024 Resultado Final: Até 05/02/2024 Maiores informações: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí ou pelo fone: (64) 3465-1961 Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/urutai Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o regime de trabalho de 40 horas semanais, sendo composta de Vencimento Básico e RT. PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA ANEXO I DO EDITAL N° 01 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Quadro Demonstrativo das Áreas, Regime de Trabalho, Número de Vagas e Escolaridade Professor Substituto . Área Regime de Trabalho Área de atuação Número de Vagas Escolaridade Exigida Lotação . Matemática 40h Matemática 01 Bacharelado e/ou Licenciatura em Matemática Campus Urutaí . Nutrição 40h Ciências da Saúde 01 Bacharelado e/ou Licenciatura em Nutrição Campus Urutaí () Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 10/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e FILIPE SEEFELDT DE CÉSARO, contratado. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor RENAN PIOVESAN PISTOIA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 10/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e RENAN PIOV ES A N PISTOIA, contratado.