DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.003641/2023-75. Dispensa Nº 91/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Projeto: desenvolvimento de tecnologias e metodologias para gestão e acompanhamento de projetos, ações, parcerias, convênios e instrumentos congêneres do ministério da pesca e aquicultura por meio da secretaria nacional de aquicultura. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 3.437.625,41. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188001756202325. Objeto: Contratação de serviços de Cuidador Educacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Universitários, 799 - Sorriso/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIR VON DENTZ Diretor-geral Campus Sorriso (SIASGnet - 16/01/2024) 158144-26414-2024NE999999 CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.000534/2023-04. Pregão Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 14.218.371/0001-59 - ALEXANDRE M.DIAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, em atendimento ao ifmt campus juína nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 651.175,10. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158970 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23748.001064/2020-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MAT O GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização do terceiro aditivo de serviços ao contrato nº 05/2020.. Vigência: 15/01/2024 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.725.715,22. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.002298/2022-91. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 24.521.481/0001-49 - SERRANO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: A presente rescisão se dá por ato unilateral do ifms, com base nos itens 12.1.1 e 12.3 da cláusula décima segunda do instrumento contratual, fundada no artigo 77 e no inciso i, do artigo 78, da lei 8.666/93, satisfeita ainda a condição exigida pelo parágrafo primeiro, do artigo 79, do mesmo diploma legal, que culminou com a emissão da decisão 5/2023 - proad/rt/ifms assinada pelo pró-reitor de administração do ifms.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Data de Rescisão: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). CAMPUS AQUIDAUANA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Nº do processo: 23347.010962.2022-75 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Aquidauana torna público o resultado preliminar da Chamada Pública nº 02/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme instrumento convocatório. Após reunião da Comissão Especial para Chamada Pública 2023 e sessão pública para apresentação de resultado preliminar, realizadas em 15/01/2024, restaram vencedores os seguintes proponentes para os respectivos itens e valores de contratação: Associação de Mulheres Agricultoras do Assentamento Monjolinho - AMAM, inscrita no CNPJ nº 24.616.229/0001- 13, itens 4, 22 e 30, no valor total de R$ 5.765,00 (cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais); Cooperativa dos Produtores Rurais da Região do Pulador de Anastácio-MS - COPRAN, itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 210.024,25 (duzentos e dez mil e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos); Edmar Pereira da Silva, CPF nº ..861-04, item 25, no valor total de R$ 3.808,00 (três mil oitocentos e oito reais). Para os itens 10 e 31 não houve projetos de venda. Valor total da Chamada Pública nº 02/2023: R$ 232.997,25 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Informamos que os autos processuais se encontram com vistas franqueadas aos interessados, presencialmente no IFMS Campus Aquidauana, em dias úteis, das 8:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:30, ou através de solicitação encaminhada aos endereços de e-mail [email protected] ou [email protected]. ANDREA MARQUES ROSA Diretora Geral CAMPUS AQUIDAUANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158448 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23347.011037/2019-66. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 12.551.069/0001-92 - M HELENA LOPES. Objeto: Reajuste do valor mensal de aluguel a ser pago, atualizado pelo igp-m, a partir do mês de maio/2023, conforme decreto 1.054/1994. Vigência: 13/09/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.517,32. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). CAMPUS NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158452 Nº Processo: 23347.006645/2022-54. Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 37.564.523/0001-70 - PAMPA AGROVETERINARIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais comuns destinados à alimentação e manejo de animais para atender às demandas do eixo de recursos naturais e zootecnia do ifms campus nova andradina. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 171.540,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23715.000875/2023-55. Dispensa Nº 90010/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro patrimonial para o ifmg - campus piumhi, visando ressarcir o mesmo de possíveis prejuízos em decorrência de sinistros, roubo, descargas elétricas, explosões, fumaça, dentre outros, conforme especificações constantes neste termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 2.320,76. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158476 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 23214.000639/2021-18. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 61.602.199/0276-65 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 55/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23214.001906/2023-36. Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.729,60. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE PARCERIA Nº 1/2024/POLO ACORDO DE PARCERIA Nº 01/2024/POLO. Processo nº. 23211.002297/2023-62. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, A AVANTETECH SISTEMAS E SOLUCOES DIGITAIS LTDA E A TOTAL APOIO COMERCIAL E ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto Sistema Inteligente de Recebíveis, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira, custeio de despesas de suporte operacional do Polo de Inovação do IFMG, conforme manual EMBRAPII. Vigência: prazo de 30 (trinta) meses, contados a partir de 01/02/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: FÁBIO JÚNIOR PEREIRA MENDES]; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 27/01/2024 a 28/04/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/01/2024; Willegaignon Gonçalves de Resende, pelo Contratante e Fábio Júnior Pereira Mendes, Contratado. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158378 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23393.002033/2020-75. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).