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Diário Oficial da União · 17/01/2024 · pág. 28

DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700028 28 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante YANNIS AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 19.784.637/0001-44, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da data de 09 de janeiro de 2023, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.003277/2023- 18. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal. LILIANA APARECIDA VIEIRA PEGO Diretora-Geral Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE PARCERIA ESPÉCIE: Parceria para execução do módulo de imersão científica do Programa Institucional Futuras Cientistas, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste. Processo nº 23051.025478/2023-65. RESUMO DO OBJETO: A participação da Instituição Parceira no PROGRAMA FUTURAS CIENTISTAS, do CETENE, mediante execução do Projeto de Trabalho selecionado para a 10ª Edição da Imersão Científica do Programa Futuras Cientistas CETENE/MCTI. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. VIGÊNCIA: 01 ano, a contar da data de assinatura. ASSINAM: Fabrício Medeiros Alho, Reitor Substituto do IFPA e Giovanna Machado, Diretora do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste. CAMPUS SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158518 Nº Processo: 23051.019166/2023-60. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores do ifpa campus santarém.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 279.000,02. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23381.005761/2022-30. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 17/2022 alterando o valor, a vigência de execução e a vigência do contrato.. Vigência: 21/12/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.917.118,98. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EDITAL Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 155/2023, de 16/11/2023, publicado no DOU nº 220, seção 3, página 48, de 21/11/2023, conforme disposto a seguir: CÓDIGO: 01 - INFORMÁTICA - MONTEIRO AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.155.001.00014 FABRÍCIO DA COSTA DIAS 54,35 . 2º 2023.155.001.00005 THALLYTA MARIA MEDEIROS S I LV A 45,57 . 3º 2023.155.001.00010 JOSÉ GABRIEL DA SILVA LIMA 44,82 . 4º 2023.155.001.00012 GILVONALDO ALVES DA SILVA C AV A LC A N T I 41,37 . 5º 2023.155.001.00004 TARCIZO LEITE MONTEIRO FILHO 41,34 CÓDIGO: 02 - MATEMÁTICA - SANTA RITA AMPLA CONCORRÊNCIA: 03 (TRÊS) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.155.002.00035 JOSEVANDRO BARROS NASCIMENTO 74,17 . 2º 2023.155.002.00021 JAILSON CAVALCANTE DE A R AÚ J O 60,09 . 3º 2023.155.002.00017 VALESKA LISANDRA DE M E N EZ ES 59,14 CÓDIGO: 02 - MATEMÁTICA - SANTA RITA NEGROS: 01 (UM) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.155.002.00006 PATRÍCIA MARIA ALVES DE M E LO 45,00 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EDITAL Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 156/2023, de 22/11/2023, publicado no DOU nº 224, seção 3, página 94, de 27/11/2023, conforme disposto a seguir: CÓDIGO: 01 - EDUCAÇÃO FÍSICA - ITAPORANGA AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.156.001.00006 JARBAS RÁLLISON DOMINGOS G O M ES 69,67 . 2º 2023.156.001.00008 JOSLEY MAYCON DE SOUSA N Ó B R EG A 65,25 . 3º 2023.156.001.00001 VALESCA DANIELE DE ALMEIDA SANTANA 55,67 . 4º 2023.156.001.00011 FRANCISCA JOYCE MARQUES BENICIO 42,75 . 5º 2023.156.001.00007 THALLES DUARTE FERREIRA 36,67 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2023- PROCESSO n.º 23381.001364.2023-70. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as empresas: CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA, inscrito no MF/CNPJ sob o n.¨ 02.567.270/0001-04, Grupo 1 - Valor Global: R$ 866.304,48,Grupo 2 - Valor Global: R$ 1.090.418,88, Grupo 3 - Valor Global: R$ 604.718,72, Grupo 4 - Valor Global: R$ 738.436,92, Grupo 5 - Valor Global: R$ 577.534,84, Grupo 6 - Valor Global: R$ 1.242.511,68, Grupo 7 - Valor Global: R$ 787.958,68, Grupo 8 - Valor Global: R$ 3.138.086,88, Grupo 9 - Valor Global: R$ 742.990,48, Grupo 10 - Valor Global: R$ 698.806,40, Grupo 11 - Valor Global: R$ 749.081,60, Grupo 13 - Valor Global: R$ 933.306,44, Grupo 14 - Valor Global: R$ 1.297.571,44 e Grupo 15 - Valor Global: R$ 999.090,12; CONNECT SERVICOS LTDA, inscrito no MF/CNPJ sob o n.¨ 11.553.714/0001-43, Grupo 12 - Valor Global: R$ 277.928,06; ATIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrito no MF/CNPJ sob o n.¨ 22.778.636/0001- 00, ITEM 8 - Valor Global: R$ 54.149,76, ITEM 9 - Valor Global: R$ 78.996,60, conforme consta nos autos. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 16/01/2024) 158138-26417-2024NE800000 EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Processo nº 23381.000909.2023-21. Edital nº 04/2023. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB - REITORIA (DOADORA) e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATEIRAL RECICLÁVEL DE ITABAINA - ITAMARE - CNPJ nº 12.386.255/0001-13 (DONATÁRIA). Objeto DOAÇÃO sem encargos, dos bens móveis inservíveis, classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis, referente aos lotes: Lote 01 - Bens inservíveis da Reitoria; Lote 02 - Bens inservíveis do Campus Princesa Isabel, Lote 05 - Bens inservíveis do Campus Esperança, Lote 06 - Bens inservíveis do Campus Guarabira, Lote 07 - Bens inservíveis do Campus Itaporanga, Lote 09 - Bens inservíveis do Campus Cajazeiras, Lote 11 - Bens inservíveis do Campus Catolé do Rocha, Lote 12 - Bens inservíveis do Campus Itabaiana, Lote 13 - Bens inservíveis do Campus Santa Luzia e Lote 14 - Bens inservíveis do Campus Monteiro, no estado e condições em que se encontrarem, para a DONATÁRIA, com todos os direitos e obrigações dela decorrentes, nos termos e condições constantes no Termo de Doação. Assinam: a Reitora, Sra. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo IFPB e o Sr. JOSÉ MARQUES DE SOUSA, Pela ITAMARE.