DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não houveram inscritos PCD LUIS FERNANDO DE FREITAS CAMARGO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 03/2024 - Campus Juiz de Fora . JF01 - Física 01 40 horas Graduação em Licenciatura em Física; . Graduação em Licenciatura em Física, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . Graduação em Licenciatura em Física, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . Graduação em Licenciatura em Física, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . Vencimento 40 horas . Vencimento Básico R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. . RT 40 horas . Graduação R$ 0,00 . Aperfeiçoamento R$ 255,95 . Especialização R$ 511,90 . Mestrado R$ 1.279,74 . Doutorado R$ 2.943,39 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 17 de janeiro de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 de janeiro de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23225.000085/2019-13. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.305.539/0001-00 - MMOL REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 004/2019, conforme previsto na cláusula segunda – vigência e em conformidade com o art. 57, §1º, ii e §2º, da lei no 8666/1993. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.137.126,94. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 05/2024; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADO: Ricardo Ferreira da Silva; ÁREA: Informática; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 12/07/2024; RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Especialização. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305 Número do Convênio: 2/2020. Nº Processo: 23344.001120/2020-91. Lei nº 13.019, de 2014. Conveniante/Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Conveniado/Contratado: 07.737.191/0001-18 - COOPERATIV A - ES CO L A DOS ALUNOS EMPREENDEDORES DA EAFI LT. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cooperação supramencionado, pelo período de 12 (doze) meses, nas mesmas condições, quantidades e especificações estabelecidas no instrumento original. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Sem repasse financeiro. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23502.000725/2023-47. Pregão Nº 305/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 30.957.994/0001-08 - LIDER ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, que serão prestados nas condições estabelecidas no anexo I – Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 219.490,08. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.003889/2023-04. Pregão Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente – veículos do tipo veículo tipo ônibus, marca mascarello, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23343.002566/2022-12. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 05.381.960/0001-62 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda – da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/12/2023 até 07/12/2024.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.367,08. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS-IFSULDEMINAS e a empresa INOVAÇÃO EM MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA CEIFA LTDA COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO FADEMA. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação PD&I intitulado Projeto 01 VIGÊNCIA: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 27.12.2023. ASSINAM: Prof. Cleber Av i l a Barbosa Reitor do IFSULDEMINAS, Leandro Carlos Paiva, Diretor Geral do Polo EMBRAPII IFSULDEMINHAS, Natália Vieira Cortez Representante Legal CEIFA e Deborah Sepini Batista, Diretora da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (FADEMA). CAMPUS MACHADO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 552/2023.– – Processo nº 23345.001841.2023-33. CONTRATANTE: Instituto Federal – Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 08/01/2024. Vigência: 12 meses ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5002/2024; CONTRATADA:– Comercial Fernandes LTDA; CNPJ: 14.310.204.0001-33; Itens: 04, 07, Grupo 01(01, 10, 37, 38, 39, 40, 41, 42), Grupo 02( 03, 31, 32, 33, 34, 35, 36), Grupo 03 (29, 44, 46), Grupo 04 (12, 24, 26, 43), Grupo 05 (11, 23, 25, 27, 28, 30, 45, 47, 48) - Valor global: R$ 773.525,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5003; CONTRATADA: AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ: 22.091.627/0001-38; Itens: 08, 09; Valor global: R$ 11.476,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5004/2023; CONTRATADA: Edwiney Sebastião Cupertino -Ltda- ME; CNPJ:27.120.416/0001-08; Itens: 05, 20, 22; Valor global: R$ 95.700,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5005/2023; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO; CNPJ: 44.429.540/0001-60; Item: 06, Grupo 06 (14, 15, 16, 17, 18, 19); Valor global: R$ 119.486,40. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 552/2023 – ATA COMPLEMENTAR – Processo n. 23345.000044.2024-10. CONTRATANTE: Instituto Federal – Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 15/01/2024. Vigência: 12 meses ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5006/2024; CONTRATADA:– Comercial Fernandes LTDA; CNPJ: 14.310.204.0001-33; Item:21: R$ 9.200,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5007/2023; CONTRATADA: Edwiney Sebastião Cupertino -Ltda- ME; CNPJ:27.120.416/0001-08;– – Item: 02; Valor global: R$ 5.250,00. CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisao ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-Pedagogicos n 03/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho; CONTRATADO(A): Fernanda Maria Ribeiro OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico-pedagogicos a partir de 15/01/2024 por solicitacao do(a) contratado(a), de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 15/01/2024; Hugo Baldan Junior, CONTRATANTE; Fernanda Maria Ribeiro, CONTRATADO(A). HUGO BALDAN JUNIOR; DIRETOR GERAL SUBSTITUTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho, leva ao conhecimento dos interessados que realizara a Chamada Publica n. 01/2024, para permissao de uso, de natureza precaria e discricionaria, de postes (ou o que valha) de propriedade do Campus, em area sujeita a administracao publica Federal, para passagem/transposicao de cabeamento de internet de propriedade da empresa, para efetivacao da transmissao de sinal de internet, ligando os equipamentos da empresa com os dispositivos de uso pessoal dos discentes e/ou membros da comunidade escolar, dentro dos limites territoriais do Campus Muzambinho, processo 23346.002083.2023-61. Edital disponivel a partir de 17/01/2024 no site https://www.muz.ifsuldeminas.edu.br ou solicitar pelo e-mail: [email protected]. Maiores informacoes pelo tel. (35) 3571.5101. Envio das propostas: Ate 09/02/2024 as 23h59 pelo e-mail: [email protected]. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA Agente de Contratacao