DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.904,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EDITAL Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 222/2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 222, de 07/12/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Charqueadas. FÍSICA . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Andresa Da Costa Ribeiro 98,5 1° . Daniel Batista De Freitas 73 2° CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS I . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Victor Velho Castro 94,5 1° . Fábio Matiello 85 2° . Lucio Albino Amaro Da Silva 84 3° . Marcos Augusto Bandini 75 4° CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS II . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Vanderson Filipe Costa Chaves 79,5 1° INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Lucas Murliky 91,5 1° . Carlos Mário Dal Cól Zeve 85 2° . Pedro Antonio Da Silva Borges 73 3° O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação. GISELA LOUREIRO DUARTE Em exercício EDITAL Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 215/2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 215, de 01/12/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Sapiranga. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Cláudia Theis da Silveira 87,00 1º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c) Somente este candidato obteve aprovação. GISELA LOUREIRO DUARTE Em exercício EDITAL Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO VAGAS: (01) uma. QUÍMICA VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23163.000493/2021-53. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 04/2021, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.440,16. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23163.003653/2021-16. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 01/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.452,88. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23339001409202321. Objeto: Aquisição de materiais para a Coordenadoria de Informática e para o Curso Técnico em Informática.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Ana Gonçalves da Silva, 901, Olaria - Camaquã/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICK COELHO VIEIRA No Exercício da Direção Geral (SIASGnet - 16/01/2024) 158126-26436-2024NE000001 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista que a empresa Simone Fidelis Viegas Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 21.670.515.0001-79, já qualificada no contrato nº 02/2020 firmado com o Câmpus Sapucaia do Sul, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio- grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da sanção administrativa de Advertência, em virtude de atraso no atendimento das solicitações da Administração, descumprindo, com isso, a cláusula vigésima primeira, inciso II, letra a, item 1 do contrato em questão. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, para, querendo, apresentar recurso administrativo e que o processo nº 23164.001969.2023-25, que deu origem à aplicação da sanção, encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Gestão e Controle Administrativo (DEGES) do IFSul, podendo a correspondência recursal ser encaminhada assinada para o e-mail [email protected]. Em 16 de janeiro de 2024. ISIS BORN MACHADO Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/PAL/REI/IFTO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 1/2024/PAL/REI/IFTO, de 16 de janeiro de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Deniz Costa Amado, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 11/2023/PAL/REI/IFTO, de 9 de fevereiro de 2023, extrato publicado no DOU de 10 de fevereiro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 20/2023/PAL/REI/IFTO, de 10 de março de 2023, publicado no DOU de 13 de março de 2023, e no Processo SEI nº 23236.003013/2023-77. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Letras com ênfase em Português e suas Literaturas, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024. PROCESSO: 23236.003013/2023-77. SIGNATÁRIOS: Vinícius Braga Rodrigues Duarte, Diretor-geral substituto, como contratante, e Deniz Costa Amado, como contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 O Pregoeiro do IFTM Campus Paracatu tona público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico Nº56/2023, adjudicado e homologado para a empresa vencedora, disponível no site www.gov.br/compras/pt-br UASG 158099. HEBER SANTOS RIBEIRO Pregoeiro (SIDEC - 16/01/2024) 158099-26413-2024NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EDITAL Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTRANGEIRA - REVALIDA 2024/1 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições previstas no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, no art. 3º da Portaria Interministerial M EC / M S nº 278, de 17 de março de 2011, na Portaria Inep nº 530, de 9 de setembro de 2020 e Portaria nº 251, de 6 de junho de 2023, torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2024/1.