Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/01/2024 · pág. 40

DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700040 40 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 255/2023-PROGEP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 255/2023- Progep, publicado no DOU de 17 de novembro de 2023, seção 3, página 72. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE Departamento: Computação Área/Subárea ou Disciplinas: Ciência da Computação (1.03.00.00-7) / Teoria da Computação (1.03.01.00-3) Processo de seleção de docente n°: 23068.064812/2023-07 - Não houve candidato classificado. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 93/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 93/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: ZIVA TECNOLOGIA E SOLU CO ES LTDA(05.816.526/0004-00):1. SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA(05.607.657/0008-01):2. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da CLI (SIDEC - 16/01/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 86/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 86/PROAD/2023, tendo sido cancelado e homologado o seguinte item: 1. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da CLI (SIDEC - 16/01/2024) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ELIEZER BOSA, nº do contrato: 01/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40h; vigência: 11/01/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 11/01/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.016936/2023-56. Pregão Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 05.477.326/0001-28 - DANCOLD COMERCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em aparelhos de ar condicionado tipo split e renovadores de ar, instalados nos Campus de Cerro Largo/RS, Laranjeiras do Sul/PR, Passo Fundo/RS e Realeza/PR da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 530.410,92. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EDITAL Nº 20/GR/UFFS/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/CERRO LARGO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 17/01/2024 A 26/01/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus CERRO LARGO/RS. 1 Área de conhecimento 01: Química I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Licenciatura em Química ou Bacharelado em Química ou Química Industrial ou Química Tecnológica; b) Mestrado: Mestrado em Programa de Pós-Graduação classificado pela CAPES na área de Avaliação "Química" ou "Ensino" ou "Educação" ou "Ciências Ambientais", ou c) Doutorado: Doutorado em Programa de Pós-Graduação classificado pela CAPES na área de Avaliação "Química" ou "Ensino" ou "Educação" ou "Ciências Ambientais". As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 00h do dia 17/01/2024 e término às 23h59 do dia 26/01/2024. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. JOÃO ALFREDO BRAIDA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação dos Editais de Citação entre a Contratante: Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS) CNPJ: 11.234.780/0001-50 e a Contratada: ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS, CNPJ: 16.369.253/0001-77, publicados no DOU n.º 11, seção 3, página 40, de 16 de janeiro de 2024, onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO", leia-se: " EDITAL DE CITAÇÃO". JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 695/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.060820/2023-27. Inexigibilidade Nº 90409/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Aquisição de ração, peletizada e irradiada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 32.769,20. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.036522/2023-16. Pregão Nº 122/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de troca do elevador e adequações da estrutura física do edifício da reprodução humana, localizado no campus colemar natal e silva da universidade federal de goiás (ufg), na cidade de goiânia/go. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 283.900,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.035893/2023-81. Pregão Nº 125/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 35.279.764/0001-42 - CALDAS KILL PROJETOS E INSTALACOES DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de adequações em sistemas de prevenção e combate à incêndio em edificações da universidade federal de goiás (ufg) localizadas na cidade de goiânia/go. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 1.561.557,97. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 486/2022. Nº Processo: 23070.057527/2021-11. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação do contrato 486/2022, pregão eletrônico 49/2022-ufg, alterando a cláusula segunda do referido contrato para a data de 12/02/2024 a 11/04/2024 ou até que se conclua o processo de nova licitação, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 15/01/2024 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.733,58. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 3 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 83/2022 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.026908/2022-39, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 83, publicado no D.O.U. de 29/09/2022, seção 3, página 85, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 05/2021, Publicado no D.O.U. de 28/01/2021, e Edital Específico nº 18/2022, publicado no D.O.U. de 20/05/2022, Área do Concurso: Direito Privado/Faculdade de Direito, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Mateus Rocha de Lisbôa, onde passa a ser o seguinte: Candidatos Aprovados: 1º - Emanuel Jeremias Ramalho da Silva, média: 9,80; 2º - Ingrid Paula Gonzaga e Castro, média: 9,20; 3º - Osvaldo Lino Alves Júnior, média: 9,50; 4º - Daniel Albuquerque de Abreu, média: 9,00; 5º - Mateus Rocha de Lisbôa, média: 8,80. JESIEL FREITAS CARVALHO SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.060668/2023-82. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Especifico. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua (Camões, I .P ), Portugal, com intuito de implementar a Cátedra Lídia Jorge. Assinatura: 08/12/2023. Validade: 01/01/2024 a 31/12/2026. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 24/UFG, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de Professor Substituto (processo 23070.001956/2024-86), nos termos do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112. Período de Inscrições: 30 de janeiro a 07 de fevereiro de 2024 pelo endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/ Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais) Número de vagas: 11 (onze) Locais de atuação: Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia e Câmpus da Cidade de Goiás O Edital de Condições Específicas n. 02/2024 está disponível na íntegra no endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/ JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.000418/2024-37. Pregão Nº 23/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 31.403.578/0001-12 - ABKIT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS HOSP. Objeto: aquisição de insumos (reagent es) para curso de medicina, nas condições est abelecidas no termo de ref erência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).