DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo n° 23066.066487/2023-29 Espécie: Contrato de Comodato n. 21/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/U F BA e a empresa VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A, Inscrita no CNPJ nº 00.904.728/0012-09 Objeto é o comodato 01 (um) equipamento analisador de células totalmente automatizado, novo ou seminovo, MÁXIMO DOIS ANOS DE USO, vide item 4.3.6 letras c, e respectivos no breaks, em perfeitas condições de funcionamento durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 467.2023, Pregão Eletrônico nº 86/2023 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 12/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23507.004449/2023-46. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23507.005415/2023-79. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.247,20. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, e a empresa ALUCOM LTDA, CNPJ: 01.628.251/0001-88, representada por Regiano José Alves CPF 283.390.008-29, nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666/93, Decreto 7892/2013,Decreto 8250/2014, resolvem registrar preços para a eventual contratação de empresa de prestação de serviço de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de Outsourcing de impressão, com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores, nos Campi de Fortaleza e do interior do estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 52/2023.. Ata 17/2024. VALOR GLOBAL R$ 573.280,34. Processo nº 23067.011976/2022-52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -16/01/2024. Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS AVISO DE RESCISÃO Termo de Rescisão, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2022 celebrado com o TRIBUNAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO, que tem por objeto a utilização de serviços dos servidores com especialidade em Assistência Social, pertencentes ao quadro de pessoal da UFC, visando à realização de perícias oficiais e avaliações biopsicossociais em saúde, destinadas à instrução de processos que tenham por objeto a concessão de benefícios administrativos e previdenciários de magistrados e servidores com deficiência. Processo 23067.003435/2022-51, O Contrato tem sua vigência encerrada às 23:59 min do dia 15/01/2024 Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.046732/2023-71. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Laboratório de Reabilitação e Durabilidade das Construções - LAREB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2024 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 1.883.415,01. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.043823/2021-93. Tomada de Preços Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação da obra de recuperação do castelo d'água do instituto de cultura e arte (ICA) - Campus do Pici/UFC em Fortaleza(CE). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 138.651,08. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.027342/2023-01 Processo: 23067.027342/2023-01 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Publicidade e Propaganda/ ICA Partes: Universidade Federal do Ceará e Ed Ney Borges Dias Vigência: 26.12.2023 a 02.03.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ed Ney Borges Dias (contratado(a)). Fortaleza, 25 de dezembro de 2023. EDITAL Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.052337/2023-28 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados Tipo de vaga . 147/2023 40h Instituto de Educação Física e Esportes / Campus da UFC em Fortaleza Basquetebol, Handebol e Estágio Supervisionado no Bacharelado 1º Flávio Aurélio Fernandes Soares 2º Hugo Leonardo Bento Lima Ampla concorrência Ampla concorrência MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), CNPJ 33.519.144/0001-00, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, CNPJ: 10.806.496/0001-49. Objeto: Propiciar oportunidade mútua de estágio aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e cursos técnicos das duas instituições de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Signatários: Vera Lúcia dos Santos Costa, Coordenadora de Estágios da UFDPar e Thiago Costa do Amaral, Diretor-Geral. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - UASG 156680 - UFDPAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitacao da Diretoria Administrativa da Pro-Reitoria de Administracao, torna publico o Resultado de Julgamento do Pregao Eletronico SRP n. 07/2023, cujo objeto e o Registro de Precos para a Aquisicao de material permanente, destinados a atender as necessidades do Servico Escola de Fisioterapia - SEF da Universidade Federal do Delta do Parnaiba - UFDPar, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos, cujo processo foi homologado pelo Reitor no dia 15 de janeiro de 2024. Processo: 23855.002897/2021-71. Sagrou-se vencedora na licitacao: HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, CNPJ N. 07.590.023/0001-42, no Valor Total de R$ 2.355,00. VALOR GLOBAL DO RESULTADO DA LICITACAO: R$ 2.355,00. Os autos do processo permanecerao com vista franqueada aos interessados, no endereco constante no Edital. LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES Coordenadora de Licitação da PRAD/UFDPar UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E CO N V Ê N I O S EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2024 Processo nº. : 23068.067102/2023-21. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a International Center for Relativistic Astrophysics Network (ICRANet). Objeto: promover o desenvolvimento e a disseminação de pesquisas científicas e tecnológicas nas áreas de cosmologia, gravitação e astrofísica relativística entre o ICRANet e a UFES. Data da assinatura: 10/01/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 254/2023-PROGEP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 254/2023- Progep, publicado no DOU de 17 de novembro de 2023, seção 3, página 72. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE Departamento: Computação Área/Subárea ou Disciplinas: Ciência da Computação (1.03.00.00-7) / Sistemas de Computação (1.03.04.00-2) Processo de seleção de docente n°: 23068.061688/2023-10 . Classificação Nome Pontuação . 1º Dalvan Ribeiro de Almeida 88,70 JOSIANA BINDA