DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, neste ato representada pelo(a) Diretor de Compras, Contratos e Convênios, Leandro Maia Teixeira, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em face as disposições da Instrução Normativa nº 05/2018-Unifesspa, após a abertura de processo administrativo devidamente autuado designado PAPC Nº 08/2019, fornecido o direito à ampla defesa e ao contraditório e decorrido o prazo recursal, decide aplicar a seguinte penalidade a empresa UNIVERSO DOS MÓVEIS LTDA - ME, CNPJ 05.600.619/0001-50, devido a INEXECUÇÃO TOTAL DA ARP Nº 55/2017 (PE Nº 11/2017): MULTA de R$ 21.147,69 (Vinte e Um Mil, Cento e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos), conforme previsto nos itens 13.2.2 e 13.2.3 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 11/2017, na forma do art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93; e SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração pelo período de 1 (um) ano, conforme previsto no item 13.2.5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 11/2017, na forma do art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93. Data de homologação de aplicação da penalidade: 04/02/2022. LEANDRO MAIA TEIXEIRA, Diretor de Compras, Contratos e Convênios UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.056486/2023-98. Dispensa Nº 519/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado “Elaboração de estudos e prestação de serviços técnicos especializados para a secretaria nacional de portos e transportes aquaviários em atividades de inovação, gestão da informação e produtividade voltadas às outorgas do setor portuário”, financiado pela secretaria nacional de portos e transportes aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos - SNPTA/MPOR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/01/2024 a 19/11/2028. Valor Total: R$ 34.984.970,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085011253202316. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente de TIC. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. SAMIA SOUZA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 15/01/2024) 153035-15242-2024NE800213 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085013620202316. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulates internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 16/01/2024) 153035-15242-2024NE202400 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23085.012044/2019-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 18.207.297/0001-26 - G.S. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste contrato, por mais 8 (oito) meses, conforme fundamento legal previsto no artigo 57, § 1º,V da Lei n. 8.666 de 1993 e a inclusão da Cláusula Cinte e Três - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da a portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. . Vigência: 11/02/2024 a 11/10/2024. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23085.012378/2019-87. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 32.889.524/0001-71 - RENATA PATRICIA DE SOUSA SIMAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja de 31 de janeiro de 2024 até 31 de janeiro de 2025, conforme previsto na Cláusula Segunda do contrato n.º 8/2020, ou até que novo processo licitatório esteja concluído e em vigor e a inclusão da Cláusula Dezoito - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da a portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 43/2019. Nº Processo: 23085.007275/2019-03. Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 63.554.067/0001- 98 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses ou até que um novo processo licitatório esteja concluído e em vigor. O reajuste dos preços das mensalidade e da coparticipação, na base de 20% (vinte por cento), conforme negociado entre as partes (documento Sei 1166090 , 1166098). A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 1/2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições, retifica o Edital nº 01/2024 de Concurso Público, publicado no DOU de 03/01/2024, seção 3, páginas 56 a 64, conforme segue: Onde se lê: 2. DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO E COMPONENTES CURRICULARES, DISCIPLINAS, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS (...) . 4 - DISCIPLINAS: FÍSICAS BÁSICAS E AVANÇADAS TEÓRICAS E EXPERIMENTAIS, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, ASTRONOMIA E OUTRAS DISCIPLINAS RELACIONADAS AO DEPARTAMENTO DE FÍSICA. . Pré-requisitos Nº vagas Limite aprovados . Mínimos: ¸ Graduação em Física (Licenciatura ou Bacharelado); e ¸ Doutorado em Física ou áreas afins (Física de Materiais ou Física Atômica e Molecular ou Biofísica Molecular ou Física Médica ou Astronomia ou Física de Partículas e Nuclear). 01 06 . Classe inicial: Classe A Regime de trabalho: 40 horas, com Dedicação Exclusiva Lotação: Sede de Uberaba: ICENE - Departamento de Física. (...) Leia-se: 2. DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO E COMPONENTES CURRICULARES, DISCIPLINAS, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS (...) . 4 - DISCIPLINAS: FÍSICAS BÁSICAS E AVANÇADAS TEÓRICAS E EXPERIMENTAIS, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, ASTRONOMIA E OUTRAS DISCIPLINAS RELACIONADAS AO DEPARTAMENTO DE FÍSICA. . Pré-requisitos Nº vagas Limite aprovados . Mínimos: ¸ Graduação em Física (Licenciatura ou Bacharelado); e ¸ Doutorado em Física ou áreas afins (Física de Materiais ou Física Atômica e Molecular ou Biofísica Molecular ou Física Médica ou Astronomia ou Física de Partículas e Nuclear ou Ciência e Engenharia de Materiais). 01 06 . Classe inicial: Classe A Regime de trabalho: 40 horas, com Dedicação Exclusiva Lotação: Sede de Uberaba: ICENE - Departamento de Física. (...) MARINALVA VIEIRA BARBOSA