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Diário Oficial da União · 17/01/2024 · pág. 49

DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700049 49 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais sem Dedicação Exclusiva, para a área: Medicina II - Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica/ Cancerologia/ Cardiologia/ Endocrinologia/ Gastroenterologia/ Medicina Legal / Deontologia/ Medicina de Família e Comunidade / Saúde Coletiva, Campus de Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital nº 50, de 18 de julho de 2023. Ampla Concorrência: . Nome Média Final Situação . Cheyenne Alves Fonseca 8,83 Classificada . Frederico Salomão Ataide 8,28 Classificado . Paulo Henrique Silva Serrano 7,14 Aprovado FLAVIANA TAVARES VIEIRA EDITAL Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, para a área: Ciências da Saúde (4.00.00.00-1) / subárea: Enfermagem (4.04.00.00-0) / Especialidade: Enfermagem de Saúde Pública (4.04.06.00-8), Campus de Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital nº 25, de 31 de março de 2023. Candidatos Ampla Concorrência: . Nome Média Final Situação . Cíntia Maria Rodrigues 8,07 Classificada . Tatiana Almeida de Magalhães 7,85 Aprovada . Maria Jesus Barreto Cruz Pires 7,08 Aprovada Candidata Classificada e dispensada do procedimento de heteroidentificação de acordo com o item 5.10 do Edital nº 25, de 31 de março de 2023. Candidatos Autodeclarados Pretos/Pardos: . Nome Média Final Situação . Cíntia Maria Rodrigues* 8,07 Classificada FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.016878/2023-48. Dispensa Nº 90038/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA . Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnico especializado para monitoração individual (dosimetria) de indivíduos ocupacionalmente expostos à radiação ionizante tipo raios x e gama, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23282.000385/2024-77. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios. Instituição de Ensino: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. Concedente: Pesquisagro Treinamento e Experimentação Agronômica Ltda. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 15/01/2024. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela Pesquisagro: Marina Shinkai Gentil Otto – Sócia- Administradora EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23282.020464/2023-13. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios. Instituição de Ensino: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. Concedente: Rede Matriz Criativa Iluminar Vínculos Ltda. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 15/01/2024. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela Pesquisagro: Jorge Arthur Queiroz da Silva - Sócio-Administrador AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23282012023202348. , publicada no D.O.U de 11/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota oficial da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), no estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 17/01/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03 Centro - REDENCAO - CEEntrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo (SIDEC - 16/01/2024) 158565-26442-2024NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE RESCISÃO Processo 23064. 016400/2022-10 Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2022, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, CNPJ 02.032.297/0007-98 e a empresa Datha - Produtos Odontológicos e Nutricionais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.990.955/0001-10. Objeto: finalização do Contrato de Utilização do Ambiente Compartilhado do CEPI, Campus Londrina. Data de Assinatura: 28/12/2023. Assinam: Sidney Alves Lourenço - Diretor Geral da UTFPR-LD e Thais de Oliveira Rezende - responsável pela empresa DATHA. CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.000755/2024. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e audiovisual para reposição e ampliação, atendendo às demandas dos Campi Medianeira e Toledo,. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr, - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DOUGLAS GOMES WERLANG Assistente em Administração (SIASGnet - 15/01/2024) 153029-15246-2024NE000001 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23064.022145/2023-17. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula quinta - preço. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.173.576,28. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 102/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMHs), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I. VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Licitação. (SIDEC - 16/01/2024) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.036038/2023-62. Dispensa de Licitação Fracassada nº 330/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 25.031.668/0001-27 - SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição do medicamento melfalana 2mg comprimido, padronizado na instituição, por dispensa de licitação, conforme inciso IV do art. 79 do RLCE 2.0, imprescindível ao cumprimento da terapêutica a ser aplicada aos pacientes diagnosticados com doenças onco-hematológicas, no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, com as condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 1.060,20. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 801/2022. Nº Processo: 23537.012581/2021-11. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.160.038/0001-36 - AGILLES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no importe de 4,82% (quatro inteiros e oitenta e dois centésimos), referente ao mês de outubro/2023. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.390,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.017819/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos (Antibióticos), para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC- UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABELLE YENNYS DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 16/01/2024) 155011-26443-2024NE800001