DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias com início na data de 15/01/2024 e encerramento em 14/03/2024, ou até a celebração de novo contrato oriundo de licitação realizada pela contratante com objeto semelhante, prevalecendo o que ocorrer primeiro, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 15/01/2024 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.206,98. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001446/2023-20. Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Termo de garantia de aquisição de material de cozinha para atendimento das necessidades do hu-ufscar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 5.161,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001446/2023-20. Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 42.727.372/0001-64 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha para atender as necessidades do hu-ufscar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 18.594,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001446/2023-20. Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 29.953.468/0001-82 - LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha para atender as necessidades do hu- ufscar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 11.089,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 223/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro Formal de Preços relativo a eventual aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar para Uso em Anestesiologia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH. LUIZ ANTONIO DEMETRIO Agente de Licitação (SIDEC - 16/01/2024) 155913-26443-2024NE800637 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 252/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de assistência ao paciente a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIDEC - 16/01/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 40/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23535008459202313. , publicada no D.O.U de 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2 (dois) equipamento de Ultrassonografia e 1 ( um ) aparelho de emissão otoacústica, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de referência desta contratação, visando suprir as demandas dos serviços realizados na Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA/EBSERH). Novo Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137 Nazaré - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA CLARA DE LIMA LEAL Agente de Licitação (SIDEC - 16/01/2024) 155906-26443-2023NE800100 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23066.035130/2019-12. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade reajustar o valor do contrato nº 01/2021, de acordo com a cláusula sexta - repactuação: "visando à adequação aos novos preços praticados no mercado, desde que solicitado pela contratada e observado o interregno mínimo de 1 (um) ano contado na forma apresentada no subitem que se seguirá, o valor consignado neste contrato será repactuado, competindo à contratada justificar e comprovar a variação dos custos, apresentando memória de cálculo e planilhas apropriadas para análise e posterior aprovação da contratante, na forma estatuída no decreto n° 2.271, de 1997, art. 104 e seguintes do regulamento de licitações e contratos da ebserh, e no que couber, nas disposições da instrução normativa seges/mpdg n° 5, de 2017. Vigência: 17/02/2021 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.252,08. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23535.010298/2019-41. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 15.205.016/0001-08 - STS - SERVICO DE TRANSFUSAO DE SANGUE S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de agosto de 2022 a agosto de 2023, conforme memória de cálculo apresentada no anexo i, parte integrante deste termo. Será pago a nível de retroativo o valor de r$ 6.689,15 (seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), referente aos meses de agosto à dezembro/2023. Vigência: 02/09/2020 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.171,76. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154176 SEI HCPA-23092.000440/2024-66- COMPRESSA TIPO APOSITO P/ CURATIVO CIRURGICO 15X60CM ESTERIL Contratado: D MED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 38049999000136 R$ 720,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504509 12/01/2024 Autorização: 13/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 15/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO 1142464 AO CONTRATO Nº 0465764 Contratada: Contatti Comércio e Representações LTDA CNPJ: 90.108.283/0001-82 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE500326 03/01/2024 Data da Assinatura: 15/01/2024 Nº do Processo: 145396 SEI HCPA 23092.004341/2022-91 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do Item 03 - código HCPA 281814 - BOLSA TRIPLA CPDA-1 PARA COLETA DE SANGUE CAPACIDADE 450 ML, do contrato Nº 0465764, que tem como objeto o fornecimento de insumos para processar Hemocomponentes, conforme solicitação do Usuário 1140860 e conformidade do fornecedor 1141852, conforme descrito: Item 03 - código HCPA 281814 - BOLSA TRIPLA CPDA-1 PARA COLETA DE SANGUE CAPACIDADE 450 ML Quantidade a ser aumentada: 7.140 unidades. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel, CPF 386.528.620-87. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1143146 AO CONTRATO Nº 0437123 Contratada: Pascoal & Marins Produções Cinematográficas e Vídeo Ltda CNPJ: 08.659.177/0001-06 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE500324 03/01/2024 Data da Assinatura: 15/01/2024 Nº do Processo: 145354 SEI HCPA 23092.207993/2020-14 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0437123, que tem como objeto a prestação de serviços de produção, gravação e edição de vídeos e transmissão ao vivo através de streaming pela Internet, por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,31%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Aldir Marins da Silva, CPF 284.440.510-04. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO 1143181 AO CONTRATO Nº 0283384 Contratada: DF TURISMO E EVENTOS LTDA CNPJ: 07.832.586/0001-08 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE500172 03/01/2024 Data da Assinatura: 16/01/2024