DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1143166 AO CONTRATO Nº 0652454 Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 10.288.550/0001-01 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE500456 03/01/2024 Data da Assinatura: 16/01/2024 Nº do Processo: 147843 SEI HCPA 23092.009411/2021-17 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0652454, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Confecção e/ou Instalação e/ou Montagem de Dutos, Componentes e Acessórios para Sistemas de Ar Condicionado, Exaustão e Afins com Fornecimento de Material e Mão de Obra, por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado, CPF 163.806.490-34. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1143153 AO CONTRATO Nº 0418084 Contratada: Gitel Telecomunicações Ltda CNPJ: 91.755.843/0001-53 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE500306 03/01/2024 Data da Assinatura: 16/01/2024 Nº do Processo: 144800 SEI HCPA 23092.205386/2020-10 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0418084, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes, dos equipamentos integrantes do sistema de captura de imagens por circuito fechado de Televisão - CFTV, com comunicação TCP/IP, câmeras IP, Sistema de Alarmes e Equipamentos de Segurança e Acesso de Portas do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,62% Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Sergio Gil Coelho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 877/2023 Fornecimento de Insumos para Coloração de Lâminas de Hematoxilina-Eosina, com Montagem das Lâminas e Locação de Equipamento - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 16 de janeiro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23038.014123/2020-58. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 68.558.972/0002-10 - GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenções preditivas, preventivas programadas e corretivas, incluindo o eventual fornecimento de peças, do ambiente computacional seguro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, composto por uma sala segura, corredor de acesso, e uma Sala-Cofre modelo TDR-B/Mcertificada conforme ABNT NBR 15247 e procedimento de certificação PE-047, por 12 (doze) meses. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.952,90. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº. 23130.000451/2023-61 PREGÃO SRP Nº. 16/2023 - Ata Nº. 015/2023 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação dos serviços de coffee break e serviço de alimentação ao público presente em eventos promovidos pela FUNDAJ, convidados e autoridades da Presidência da FUNDAJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 016/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Empresa vencedora: CRISTAL EVENTOS LTDA, CNPJ 19.206.070/0001-29. Importa a presente Ata o Valor total R$ 1.175.134,60 (Um milhão, cento e setenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Data da assinatura: 15/01/2024. Recife, 15 de Janeiro de 2024. Aida Maria Monteiro Silva Diretor de Palnejamento e Administração Fundação Joaquim Nabuco. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EDITAL Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC 2024, 1ª ETAPA, PROJETO 2026 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Contínuo - PSC 2024, 1ª Etapa, Projeto 2026, para ingresso de candidatos aos cursos de graduação oferecidos por esta Instituição de Ensino Superior a ser realizado nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Codajás, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Novo Aripuanã, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé e Parintins. Período da Isenção: 19/02/2024 a 20/02/2024. Período da Inscrição: 08/03/2024 a 10/04/2024. Datas da realização das provas: 19/05/2024. O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/ SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor EDITAL Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC 2024, 2ª ETAPA, PROJETO 2025 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Contínuo - PSC 2024, 2ª Etapa, Projeto 2025, para ingresso de candidatos aos cursos de graduação oferecidos por esta Instituição de Ensino Superior a ser realizado nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Codajás, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Novo Aripuanã, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé e Parintins. Período da Isenção: 19/02/2024 a 20/02/2024. Período da Inscrição: 08/03/2024 a 10/04/2024. Datas da realização das provas: 19/05/2024. O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/ SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23105002074202311. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventuais contratações de empresas especializadas para a prestação de serviços comuns de engenharia na Universidade Federal do Amazonas UFAM, com ênfase em manutenção predial, de forma continuada e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), nas unidades situadas em Manaus/AM, Itacoatiara/AM, Parintins/AM, Benjamin Constant/AM e Humaitá/AM, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência e anexos. Novo Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 16/01/2024) 154039-00001-2024NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14668/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.146682/2023-18. Dispensa Nº 14668/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado “o brasil atingido, a extensão universitária e as trocas de saberes para o avanço da garantia de direitos das populações atingidas: atingidas costurando direitos”, oriundo do termo de execução descentralizada, celebrado entre o ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar e a universidade de brasília, em 21/12/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14186/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.141860/2023-14. Dispensa Nº 14186/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: "revitalização do programa a3p - agenda ambiental na administração pública".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 666.684,00. Data de Assinatura: 13/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1204/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.121568/2022-02. Inexigibilidade Nº 90199/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a . Valor Total: R$ 36.410,83. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13049/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.130491/2023-34. Dispensa Nº 13049/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado “Diagnóstico da juventude negra brasileira". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2024 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).