DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente termo de contrato é execução da recuperação e adequação do hospital veterinário universitário – campus ciências agrárias da univasf, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.210.562,86. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.032685/2023-21. Pregão Nº 49/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 35.963.258/0001-78 - METALURGICA E INSPECOES BORGES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de reservatórios metálicos, em formato tipo tubular, capacidade para 100.000 litros para armazenamento de água na sede dos programas ambientais do projeto de integração do rio são francisco com as bacias do nordeste setentrional – pisf, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 181.860,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 46/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva dos bens imóveis da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE Pregoeira (SIDEC - 16/01/2024) 154421-26230-2023NE000223 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. . Leia-se: Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.909884/2023-82. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 38.074.310/0001-23 - R & C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma da divisão de saúde ocupacional no campus da universidade federal de viçosa em viçosa.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 855.338,29. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO, DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 274/2023. PARTES: UFV/ ELLO FERTILIZA LTDA / MECATRONS AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Rescisão amigável do contrato de Pesquisa e Desenvolvimento nº 274/2023 firmado em 25 de outubro de 2023, por acordo entre as partes. PROCESSO: Nº 23114.915391/2023-81. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ELLO FERTILIZA LTDA, a Sra. Karoline Matiello Almeida, Representante Legal. Pela MECATRONS AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, o Sr. Werley Soares Dias, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154034 Nº Processo: 23102004727202318. Objeto: Prestação do serviço de continuado de manutenção preventiva e corretiva de elevadores eletromecânicos e hidráulicos com fornecimento total de materiais, peças, componentes e acessórios, bem como atualização tecnológica e adequações civis, a ser executado nas dependências da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 Sala 607 Prédio da Escola de Nutrição, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LEIRAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/01/2024) 154034-15255-2024NE801278 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADA: AVMB SOLUÇÕES EM TI LTDA.. OBJETO: Contratação de serviços de suporte ao Sistema de Informações para o Ensino (SIE). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração, Sr. Márcio Mendes da Cunha e Representante Legal da Contratada, Sr. Cláudio Rocha Lobato. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JUNTA DE MISSÕES NACIONAIS DA CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sra. Ruth da Rocha Pereira de Melo. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESCOLA CANADENSE DA GÁVEA PROFESSORA DILMA NASCIMENTO GRANEIRO LTDA.. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 04/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Marcelo Graneiro. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.018125/2023-89. Inexigibilidade Nº 91/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: 10.399.575/0001-82 - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DELEGATÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de recargas de vale transporte, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 57/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23117028615202211. SERVICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 00.845.101/0001-63 para Item 1 valor R$2.665.235,1500. VINICIUS SOUZA MORAIS Presidende (SIDEC - 16/01/2024) 154043-15260-2024NE111111 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930120/2022. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DO CRUTAC, CNPJ nº 08029993000136. Prorrogação de vigência de termo de fomento. Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/02/2024 a 16/04/2024. Data de Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, CPF nº .510.688- *, Convenente: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº .075.424-*. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MALGI DE ESPORTES, CNPJ n° 24.132.131/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: MALGI FUTSAL - ANO 2. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 233.107,35 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e DANIELA MEGGIATO HEIN, Presidente CPF 020.250.790-44, Processo: 71000.044399/2022-01 ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CNPJ n° 11.407.122/0001-13 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: ESPORTE COMUNITÁRIO - TÊNIS. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 179.070,92 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e LUIZ ANTONIO DECZKA, Presidente CPF 185.897.669-34, Processo: 71000.051840/2020-31