DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 629.587,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e CARLA CABRERA DUARTE, Diretora CPF 277.153.628-59, Processo: 71000.072312/2021-04 ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA JR - SP, CNPJ n° 04.594.796/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: A PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL EM AÇÃO - ESPORTE E INCLUSÃO ANO II. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 203.778,42 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e ROBERTO CARLOS DE CUNTO, Presidente CPF 089.223.458-02, Processo: 71000.039769/2022-80 ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL PRÓ ESPORTE, CNPJ n° 18.502.859/0001-64 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: PEDAL SUSTENTÁVEL. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 572.595,39 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e VINICIUS DA SILVA ALVES, Presidente CPF 949.875.050-53, Processo: 71000.006909/2023-14 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: VOLEIBOL - PRAIA CLUBE II DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 413.287,31 DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 460.975.112-72 e, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA BRAGA, Presidente do PRAIA CLUBE, CPF nº 498.389.036-04 Processo: 71000.050314/2021-34 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL - AEESB, CNPJ n° 20.767.192/0001-73 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: SLS SUPER CROWN WORLD CHAMPIONSHIP DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.762.124,89 DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09 e, TAMIRYS CAROLINE SILVA SOUZA , Presidente da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL - AEESB, CPF nº 084.583.136-42 Processo: 71000.034112/2023-15 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MINAS TÊNIS CLUBE, CNPJ n° 17.217.951/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DAS CIÊNCIAS DO ESPORTE DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.167.326,56 DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09 e, CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA, Presidente do MINAS TÊNIS CLUBE, CPF nº 891.084.776-04 Processo: 71000.030745/2022-65 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928383/2022. Processo n. º 71000.011102/2022-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Curitibanos/SC - CNPJ: 83.754.044/0001-34. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928383/2022. Vigência: 13/10/2022 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 11/01/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: KLEBERSON LUCIANO LIMA - Prefeito Municipal de Curitibanos/SC - CPF: .459.139- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 898049/2020. Processo n. º 71000.014030/2020-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 32.712.376/0001-15. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 898049/2020. Vigência: 30/06/2020 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 08/01/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: EDSON SALES DE AZEREDO SOUZA - Secretário da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CPF: .500.661-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 897676/2020. Processo n. º 71000.014035/2020-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Itaboraí/RJ - CNPJ: 28.741.080/0001-55. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897676/2020. Vigência: 25/05/2020 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 02/01/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: MARCELO JANDRE DELAROLI - Prefeito Municipal de Itaboraí/RJ - CPF: .296.377-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941439/2023, Processo n. º 71000.030016/2023-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Assistencial Plurividas - CNPJ: 30.269.950/0001-87. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 17/10/2023 a 17/03/2025. Data da Assinatura: 05/01/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940842/2023, Processo n. º 71000.030918/2023-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva de Caucaia - CNPJ: 07.454.421/0001-31. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 28/07/2023 a 27/10/2024. Data da Assinatura: 05/01/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943221/2023, Processo n. º 71000.054864/2023-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Amigos no Combate a Exclusão Social - CNPJ: 03.424.552/0001-15. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 23/08/2023 a 22/02/2025. Data da Assinatura: 05/01/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944457/2023, Processo n. º 71000.063440/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001- 07. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 09/10/2023 a 10/03/2025. Data da Assinatura: 05/01/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 30/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 30/2020. Vigência: 21/09/2020 a 21/04/2024. Data de Assinatura: 12/01/2024. Signatários: LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Substituto - SNFDT, CPF: .157.671- e RAFAEL BARRETO ALMADA - Reitor do IFRJ - CPF: .411.957-. Processo: 71000.042902/2020-13.