DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700062 62 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 32 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM para o município de JACOBINA/BA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 16/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 31 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO - sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de LAURO DE FREITAS/BA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 16/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29 - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em UROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, GERAL - MÉDICA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, PEDIATRIA , DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CARDIOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA para o município de ALMIRANTE TAMANDARE/PR. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 16/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955142/2023, firmado pelo Município de Cametá-PA, CNPJ 05.105.283/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso com urbanização da orla da praia de cametá-tapera, do município de cametá/pa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.904.626,30; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000304, de 30/12/2023 e R$ 76.561,30 de contrapartida. Vigência 15/01/2028 - 15/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e VICTOR CORREA CASSIANO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 954547/2023, firmado pelo Município de Aracoiaba-CE, CNPJ 07.387.392/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de Aracoiaba- CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.434.580,00; dos recursos: R$ 1.432.080,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001340, de 28/12/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 15/01/2027 - 15/01/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, notifica e Comunica o Sr. Álvaro Alexandre Camargo da Silva, CPF: 001.886.867-38, Ex-secretário municipal de Esportes, que se encontra em local incerto e não sabido nos termos do Termo de Compromisso nº 0363316-78/2012/MTUR, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Goiânia, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta notificação, seja regularizada a ocorrência referente a Ausência de funcionalidade do objeto sem aproveitamento útil da parcela executada, por falhas técnicas ou de qualidade , apresente comprovação, com a documentação pertinente, de que não causou prejuízo ao Erário Federal ou devolva à conta vinculada nº 2510.006.00349222-0 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), os valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato apresentado no Demonstrativo de Débito (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Termo de Compromisso nº. 0363316-78/2012/MTUR, assinado em 07/03/2012. Valor da dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 09/10/2023: R$ 3.991.081,47. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), no prazo de 75 dias, conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Excelência, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação. FLAVIO DA SILVA VALENTE Gerente de filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB AVISO DE ANULAÇÃO Publicação do dia 10/01/2024: Seção 3, dia 10/01/2024, página 58, 928045/22, MESP, PM TAVARES/PB, Altera contrap: R$ 8.739,02, T Aditivo 08/01/2024. JOVÂNIO GOMES DA SILVA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 893376/2019, firmado pelo Município de Maragogi-AL, Dou n 7 de 10/01/2024, Seção 3, pagina 58, onde se lê na coluna OBJETO Altera vigência: 30/12/2023; leia-se Altera vigência: 30/12/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953757/2023, firmado pelo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM-AM, CNPJ 63.678.320/0001- 15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.104.590,00; dos recursos: R$ 2.104.590,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90013, NE 2023NE000261, de 29/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 HAM I LT O N CESAR PACHECO BANDEIRA e MARIA DO PERPETUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950861/2023, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de fossa séptica biodigestora; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.838.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002265, de 06/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2027 - 11/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953935/2023, firmado pelo Município de Rosário do Sul- RS, CNPJ 88.138.292/0001-74; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Rosário do Sul, CNPJ 88.138.292/0001-74; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - construção de centro de referencia de assistência social - CRAS ; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 701.227,85; dos recursos: R$ 694.285,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM11188, NE 2023NE000521, de 29/12/2023 e R$ 6.942,85 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e VILMAR DE OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 916110/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Campos do Jordão/SP, CNPJ 45.699.626/0001-76; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.. Data da rescisão 16 de janeiro de 2024. Contrato de Repasse nº 917103/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Campos do Jordão/SP, CNPJ 45.699.626/0001-76; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da rescisão 16 de janeiro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 931366/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Patos de Minas/MG, CNPJ 18.602.011/0001-07; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas pertinentes à matéria. Data da rescisão 12 de janeiro de 2024 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955413/2023, firmado pelo Município de Ramilândia/PR, CNPJ 95.725.024/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Equipamento Agrícola; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 360.000,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001428, de 31/12/2023 e R$ 25.750,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e EDSON DOS SANTOS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953698/2023, firmado pelo Município de Nova Bassano-RS, CNPJ 87.502.894/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e assistência social, Família e Combate a Fome, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação e Reforma de Centro de Referência de Assitencia social CRAS, no município de Nova Bassano/RS; Programa Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistencia social (SUAS) - Calamidade publica; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM11188, NE 2023NE000501, de 29/12/2023 e R$