DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002466/2023-41 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0785.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Quilombola dos Pequenos Produtores do Projeto Par Camamu - AQPPPPC, CNPJ: 13.070.974/0001-93, estabelecida no município de Camamu/BA. OBJETO: Doação de kit de máquinas de costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura overloque direct drive com mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive CP; e 01 (uma) máquina de costura industrial interloque direct drive, azul com mesa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002471/2023-54 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0787.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Santa Cruz, CNPJ: 13.342.522/0001-13, estabelecida no município de Feira de Santana/BA . OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) arado reversível hidráulico com 3 discos x 28, marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002473/2023-43 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0791.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário Lagoa Salgada, CNPJ: 20.183.282/0001-17, estabelecida no município de Ipirá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26, marca Romha; e 01 (uma) 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, cor azul, marca Metalfreitas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 29.099,00. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002490/2023-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0798.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ibiquera, CNPJ: 13.718.671/0001-34, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 500 (quinhentos) tubos PVC Irriga soldável JS, 6 metros, PN 80, diâmetro nominal 50mm, cor azul. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.250,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 869296/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CNPJ nº 06554240000114. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 251.040,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 14/06/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA, CPF nº .264.033- *. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.145.00/2018 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa COMPANHIA MORAES IMPORTADORA E EXPORTADORA. PROCESSO: nº 59580.000548/2018-56. OBJETO I - Prorrogar o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, passando seu vencimento de 14/12/2021 para 14/03/2022; II - Reajustar o valor do aluguel em 17,90% conforme o IGP-M-dezembro, acumulado, com base no índice publicado Instituto Brasileiro de Economiada Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), em conformidadecomaCláusulaSexta do Contrato n° 8.145.00/2018, passandoovalormensaldoalugueldeR$ 53.340,49 (cinquenta e trêsmil, trezentos e quarenta reais e quarentae nove centavos) para R$ 62.887,17 (sessenta e dois mil, oitocentos eoitentae sete reais e dezessete centavos), totalizando R$ 188.661,51(centoeoitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e um reaisecinquentaeumcentavos).Conforme autorizado através da Resolução Regional 606 de 14 de dezembro de 2021. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2021. ASSINAM: CELSO ADRIANO COSTA DIAS Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Fábio Melo Moraes Correia Representante legal -COMPANHIA MORAES IMPORTADORA E EXPORTADORA . ASS CELSO ADRIANO COSTA Superintendente Regional Substituto da CODEVASF. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000555/2023-16-e ESPÉCIE: Contrato nº 10.0180.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0038-18 e a empresa CONSTRUTORA JARDIM LTDA, CNPJ 00.123.661/0001-04. OBJETO: Contratação da empresa para construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista em municípios localizados no estado do Tocantins pela 10ª superintendência regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO. PRAZO: O prazo para execução dos serviços é de 12 (doze) meses e o prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 7.047.900,00 (sete milhões, quarenta e sete mil e novecentos reais) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF, e pelo contratado Sr. UBIRATA ARAÚJO E SILVA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000006/2024-14-e ESPÉCIE: Contrato nº 10.0187.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0038-18 e a empresa CONSTRUTORA JARDIM LTDA, CNPJ 00.123.661/0001-04. OBJETO: Contratação da empresa para construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista em municípios localizados no estado do Tocantins pela 10ª superintendência regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO. PRAZO: O prazo para execução dos serviços é de 12 (doze) meses e o prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.351.316,35 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF, e pelo contratado Sr. UBIRATA ARAÚJO E SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000574/2023-34-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0650.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Goiatins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 365.693,14 (trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e quatorze centavos): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 301.183-6, Placa(s): SGN7E87, Chassi: 93ZA01RF0P8950703. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000849/2023-50-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0009.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO MANDAGUAL E BURITIZINHO NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator-Agrícola, tombamento nº 316.363-0, no valor total de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 02/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 015/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor FLAVIO RODRIGO POVOA, matrícula SIAPE 1231486, na forma do constante do Processo nº 08007.001827/2022-04 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 16/01/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e FLAVIO RODRIGO POVOA. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08129.000248/2021-79. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 741.875.207-59 - SANDRA REGINA SEVIDANES RODRI G U ES . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 04/2021, cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens imóveis área de abrangência: Rio de Janeiro, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08200.003536/2021-75. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Reduzir o contrato, visto a entrega definitiva do antigo ed. Sede, com efeitos financeiros a partir de 16/01/2024, de r$ 5.308.850,08 (cinco milhões, trezentos e oito mil oitocentos e cinquenta reais e oito centavos) para r$ 5.067.708,99 (cinco milhões, sessenta e sete mil setecentos e oito reais e noventa e nove centavos), o que corresponde uma redução de 4,5422472% do valor original atualizado do contrato nº 01/2022-coad/dlog, com fulcro na alínea "b", inciso ii do art. 65, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/01/2024 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.067.709,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08430.000255/2020-76. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 16/01/2024 a 15/01/2025.. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 800.009,68. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).