DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700069 69 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2023, seção 3, às fls 126 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Resolução Regional nº 541 de 20/12/2023, constante à peça 113, do Processo nº 59550.001168/2023-53-e. ASSINATURA: 20/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: F. P. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 41.160.680/0001-98, Lote 01, R$ 27.327.167,87; CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.165.699/0001-70, Lote 02, R$ 28.879.962,12. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 25/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.001319/2023-73-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, para a Contratação dos Serviços de apoio à fiscalização de obras, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, no Estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro de 2023, seção 3, às fls 167 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Resolução Regional nº 560 de 22/12/2023, constante à peça 55, do Processo nº 59550.001319/2023-73-e. ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA -EPP, CNPJ: 18.713.845/0001-90, item 01, R$ 3.256.499,30. A ata estará disponível na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 30/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000751/2023-47-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 2.000 (duas mil) barracas de feira padronizadas, com área de 5m² e 500 (quinhentas) barracas padronizadas com área de 36m², para dotar grupos da economia solidária, constituídos na forma de associações e cooperativas de pequenos agricultores familiares e residentes de comunidades rurais, bem como pequenos municípios do estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 30/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2023, seção 3, às fls. 126 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Resolução Regional nº 562 de 22/12/2023, constante à peça 61, do Processo nº 59550.000751/2023- 47-e. ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: VIA 40 SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 17.902.979/0001-96, itens 01 e 03, R$ 2.153.200,00; DESDOBRA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 41.928.671/0001-02, item 02, R$ 28.000,00 e BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 05.350.687/0001-09, item 04, R$ 36.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODE V A S F, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002298/2023- 94 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0438.00/2023. CON T R AT A DA : XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ/MF: 14.707.364/0001.10. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação do fornecimento, transporte, carga e descarga de 04 (quatro) escavadeiras hidráulicas médias, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 2.215.200,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme item 20.2 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 560641/2023, n° 560640/2023, n° 561152/2023 e n° 561147/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002118/2023-74 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0533.00/2023. CON T R AT A DA : WD SILVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF: 09.220.188/0001-58. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução da 1ª etapa da recuperação e pré-operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Macururé, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ R$ 1.033.030,35. PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto é de 3 (três) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 561338/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001639/2023-12. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0519.00/2023. CO N T R AT A DA : FERMIX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF: 22.188.115/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, para a adequação do sistema elétrico, da cobertura e manutenção do prédio da Unidade Regional Descentralizada de Paulo Afonso - 6ª UPA. VALOR TOTAL: R$ 96.627,28. PRAZO: O Prazo para execução do objeto será de 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato, contado em dias consecutivos a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, será o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para a expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços, perfazendo um total de 120 (cento e vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 561528/2023, nº 561529/2023, nº 561530/2023, nº 561531/2023, nº 561532/2023, nº 561533/2023, nº 561534/2023, nº 561535/2023 e nº 561422/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002555/2023-98 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0533.00/2023. CON T R AT A DA : FRANCESA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF: 40.974.091/0001-80. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecimento de veículos leves e utilitários, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as suas atividades de fiscalização e monitoramento de contratos e convênios no Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 111.880,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 05/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 561541/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002553/2023-07 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0539.00/2023. CON T R AT A DA : GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ/MF: 31.724.745/0001-27. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, carga e transporte, por adesão a Sistema de Registro de Preços - SRP (Pregão Eletrônico nº 017/2023 - 3ª SR/SL), de 2 (dois) Caminhões Compactadores de Resíduos Sólidos de 10,0 m³, visando atender às demandas da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. VA LO R TOTAL: R$ 1.144.000,00. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, anexo I do Edital nº 017/2023 - 3ª/SR. O prazo para execução do objeto será de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, anexo I do Edital nº 017/2023 - 3ª/SR, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 561583/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.22 do Decreto n° 7.892/13 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000005/2024-15 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0541.00/2023. CON T R AT A DA : DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 34.263.393/0001-48. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (um) caminhão com baú em aço, 150CV, com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme descrições no termo de referência e planilhas orçamentárias juntadas ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2023- 6ª SL. VALOR TOTAL: R$ 279.800,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de emissão e do envio da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 561592/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001875/2023-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0630.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Curaçá, CNPJ: 13.915.640/0001-73, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 200 (duzentas) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 1.000 (mil) litros, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 45.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002326/2023-73 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0747.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Criadores da Fazenda Caldeirão da Canoa - ASPECCC, CNPJ: 13.976.586/0001-76, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira (triturador/desintegrador forrageiro), marca Laboremus. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002381/2023-63 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0761.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa dos irrigantes do Vaza Barris LTDA - CIVAB, CNPJ: 13.698.725/0001-47, estabelecida no município de Canudos/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002396/2023-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0763.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Pequenos Agricultores de Cacimba, CNPJ: 02.324.335/0001-90, estabelecida no município de Santanópolis/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) arado reversível hidráulico com 3 discos x 28, marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002400/2023-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0765.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Alagoinhas, CNPJ: 13.646.005/0001-38, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, sendo: 01 (um) triturador/desintegrador de forragem; 01 (uma) carreta tanque dois eixos com capacidade para 6.000 (seis mil) litros, marca IAC, modelo CTA 6.000. KIT DE CORTE DE COSTURA TIPO 1, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial tipo overlock; 01 (uma) máquina de costura industrial tipo galoneira industrial; 01 (uma) máquina de costura industrial tipo reta, 01 agulha; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos; 01 (uma) mesa de corte de tecidos, dimensões: 2,00 metros X 1,50 metro X 0,90 metro; 02 (dois) rolos de tecido, material: 100% poliéster, com 50 metros, cada; 02 (dois) rolos de tecido, malha 100% algodão, com 20 kg, cada; 01 (um) rolo de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros. KIT DE CORTE DE COSTURA TIPO 2, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial tipo overlock; 01 (uma) máquina de costura industrial tipo galoneira; 01 (uma) máquina de costura semi-industrial tipo Zig Zag; 02 (duas) máquinas de costura industriais tipo reta; 01 (uma) máquina de costura doméstica tipo Zig Zag; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina manual de bater botão; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos; 01 (uma) mesa de corte de tecidos, dimensões: 2,00 metros X 1,50 metro X 0,90 metro; 04 (quatro) rolos de tecido, material: 100% poliéster, com 50 metros, cada; 03 (três) rolos de tecido, malha 100% algodão, com 20 kg, cada; 04 (quatro) rolos de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada. COZINHA COMUNITÁRIA INDUSTRIAL, constituída por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço: dimensões: 1,90 metro X 0,90 metro X 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self service, 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 126.929,78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.