DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700068 68 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 10.145.055,00 (Dez milhões, cento e quarenta e cinco mil e cinquenta e cinco reais), conforme documentosde realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 16/01/2024) 195006-11201-2024NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 75/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 75/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - que tem por objeto"FORNECIMENTO DE MÁQUINAS PESADAS DESTINADAS ÀS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF NO ESTADO DO TOCANTINS", que foram consideradas vencedoras as empresas: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 11.239.764/0001-50, PARA O ITEM 1; LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, CNPJ 11.260.925/0002-79, PARA OS ITENS 5 E 9; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10, PARA O ITEM 11; AZUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 20.724.304/0001-09 , PARA O ITEM 3; REZETEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 35.149.811/0001-33, PARA OS ITENS 4, 6 E 12; BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 45.660.398/0001-20, PARA OS ITENS 7, 8 E 10; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE R$ 48.501.000,00 (QUARENTA E OITO MILHÕES, QUINHENTOS E UM MIL REAIS), CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, DISPONÍVEIS NOS SITIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 16/01/2024) 195006-11201-2023NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 85/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital Nº 85/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto a contratação de serviços de construção de espaço multiuso sem coberta em diversos municípios inseridos na área de atuação da 14º superintendência regional da Codevasf, no Estado do Ceará, que foram consideradas vencedoras as empresas: NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, cnpj 06.866.305/0001-67, para os itens 1, e 2, pelo valor total de R$ 29.142.951,97 (Vinte e nove milhões, cento e quarenta e dois mil e novecentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos); CPM CONSTRUTORA LTDA, cnpj 05.545.366/0001- 60, para oo item 3, pelo valor de R$ 13.605.908,65 (Treze milhões, seiscentos e cinco mil, novecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos); perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 42.748.860,62 (Quarenta e dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil e oitocentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 16/01/2024) 195006-11201-2024NE400015 R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 11 de 16/01/2024, Seção 3, página 116, EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.002655/2021-67. ESPÉCIE: Contrato nº 0.467.00/2021. CONTRATADA: Construservice C Empreendimentos Ltda.: Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 56/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002113/2023-18-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços, tipo Maior Desconto, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para regularização de subleito e revestimento primário de estradas em municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 56/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1.155, de 22/12/2023, peça 86, constante do Processo nº 59520.002113/2023-18-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2023, seção 3, Página 125. ASSINATURA: 16/01/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: DUPLA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.412.200/0001-36, para o Item único, com preço unitário de R$ 8,6137 (oito reais, sessenta e um centavos e trinta e sete centésimos de real) por metro quadrado, e valor global de R$ 3.359.343,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 57/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002061/2023-80-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de tratores, implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando ao atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 57/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1.032, de 27/12/2023, peça 87, constante do Processo nº 59520.002061/2023-80-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 02 de janeiro de 2024, seção 3, Página 134. ASSIN AT U R A : 02/01/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ: 34.026.911/0001-00, ITEM 6, 5 unidades, no valor unitário de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), totalizando R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. ANA MAIARA VEIGA PEREIRA Chefe substituta da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001287/2023-25. Contrato 4.00325.00/2023. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: a SINSTEC Serviços e Comércio Ltda, CNPJ/MF nº 32.629.917/0001-46. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga, instalação e start- up de um sistema de captação flutuante, contendo 2 (duas) motobombas flutuantes, 2 (dois) mangotes de borracha flangeados e quadro de comando de motobomba, conforme especificações técnicas, que será instalada no lago do reservatório de distribuição de água bruta do Perímetro Irrigado Jacaré-Curituba, localizado no município de Poço Redondo, no Estado de Sergipe, sob jurisdição da 4.ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual, para execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, a partir da data da assinatura do Contrato, sendo 90 (noventa) dias consecutivos o prazo de execução do objeto, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. VALOR: R$ 214.400,00 (duzentos e quatorze mil e quatrocentos reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste, Plano Orçamentário 0001 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - CODEVASF, PTRES 172107, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, em conformidade com o atestado de disponibilidade orçamentária - ADO nº 19/2023. Data da Assinatura: 12/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Renato Jorge da Silva Fernandes/Contratada. AV I S O SUSPENSÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo: 59540.000445/2020-87. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.113.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31/12/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução de 143.609,02m² (cento e quarenta e três mil, seiscentos e nove virgula zero dois metros quadrados) de pavimentação granítica em paralelepípedo, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 16/01/2024. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001367/2023-81. OBJETO: o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de mobiliários e equipamentos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 555/2023, constante à peça 70 do Processo nº 59540.001367/2023-81. ASSIN AT U R A : 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 43.731.740/0001-00 - Item 23 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 9.727,82 (nove mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 17/01/2024. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 195001 Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação - forma eletrônica nº 28/2023,em que o superintendente regional substituto o homologou ao vencedor META TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ 14.861.584/0001-02, VALOR GLOBAL de R$ 23.573.784,03. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 16/01/2024) 195001-11201-2024NE000267 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 195001 Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação - forma eletrônica nº 37/2023, em que o superintendente regional substituto o homologou ao vencedor CASTRO PROJETOS E OBRAS LTDA, CNPJ 24.187.370/0001-48, ITEM 01, com o VALOR GLOBAL de R$ 22.665.924,62. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 16/01/2024) 195001-11201-2024NE000267 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 17/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000749/2023-78-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, por Sistema de Registro de Preços S.R.P, carga, transporte e descarga de 25 (vinte e cinco) casas de farinha móveis, para serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de dezembro de 2023, seção 3, às fls 148 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Resolução Regional nº 547 de 20/12/2023, constante à peça 52, do Processo nº 59550.000749/2023- 78-e. ASSINATURA: 20/12/2023. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: JSL INDÚSTRIA E IMPORTS LTDA. CNPJ nº 15.564.403/0001-30, itens 01 e 02, R$ 4.120.000,00. A ata estará disponível na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVA S F, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.001168/2023-53-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, contratação de serviços de revestimento asfáltico, com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregã Eletrônico nº 20/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas