DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é a contratação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pelo edital e seus anexos, de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua e indireta de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças/materiais, e todas as máquinas, ferramentas e equipamentos necessários, bem como realização de serviços eventuais diversos nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados utilizados pela pfn/ba e unidades seccionais em vitória da conquista e ilhéus.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2024, publicado no D.O.U de 03/01/2024, Seção 3, pág. 95. Onde se lê: valor total atualizado do contrato: R$ 22.256,00. Leia-se: valor total atualizado do contrato: R$ 26.156,00. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO Nº 4600.000081/2024-15 Abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, no âmbito do Projeto de Cooperação Projeto FLACSO 01/2021, conforme a seguir: 01 (uma) vaga para consultor(a) pessoa física, Graduação em qualquer área de atuação, experiência como pesquisador em temas relacionados à políticas sociais, experiência em síntese de dados qualitativos ou quantitativos nas áreas de ciências sociais. Objetivo: Aprofundar, desenvolver e sistematizar dados, evidências e aporte de conteúdos com o objetivo de apoiar a elaboração da Política e do Plano Nacional de Cuidados. O(a) candidato(a) deverá submeter à Comissão de Seleção o formulário de inscrição, disponível pelo link https://bit.ly/cuidados2024-2, no período de 17 a 23/01/2024. As dúvidas podem ser dirigidas para o e-mail: [email protected], indicando no Assunto: Política Nacional de Cuidados - Sistematização O Edital e Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas, na GNOVA e no site da Flacso. JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional Ministério da Igualdade Racial SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 00041.001416/2015-53 Espécie: Terceira Revisão Substantiva do Projeto BRA/15/010 - Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), firmado entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). OBJETIVOS DA 3ª REVISÃO SUBSTANTIVA: I - Alterar a Instituição Implementadora Nacional para Ministério da Igualdade Racial; II - Extensão do prazo da execução do Projeto pelo período de 12 (doze) meses, para o dia 31 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2015 a 31 de dezembro de 2024. VALOR TOTAL: US$ 1.341.044,43 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, quarenta e quatro dólares americanos e quarenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA E SIGNATÁRIOS: 28/12/2023; RODRIGO DE FARIA, Diretor Nacional do Projeto, substituto; CLAUDIO PROVIDAS, Representante Residente do PNUD no Brasil e Embaixador RUY CARLOS PEREIRA, Diretor da ABC/MRE. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 443001 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 02501.000478/2021-57. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 02.772.768/0001-09 - HYDROCONSULT HIDROMETRIA COM. E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/2/2024 a 11/2/2025. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CONTRATO Processo: 02501.004342/2023-88; Espécie: Termo de Contrato nº 001/2024/ANA - PROGESTÃO III; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DA BAHIA, por intermédio do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECRSOS HÍDRICOS - INEMA, CNPJ nº 13.700.575/0001- 69, como ENTIDADE ESTADUAL; Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH/BA; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$ 7.000.000,00; Vigência: até 30/9/2028, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 15/01/2024. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS R E T I F I C AÇ ÃO DNOCS No Extrato da Nota de Empenho nº 2023NE89, publicado no Diário Oficial da União nº 6, de 06 de janeiro de 2024, Seção 03, fl. 119, DE 15/01/2024, Onde se Lê: (Micro-ondas Mondial, 34L, 400W); Leia-se: (Refrigerador); Assina: Antônio Quirino Chefe de Serviços Administrativo - CEST/PE. Processo nº 59404.000008/2024-61. COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 113801 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 59403.000670/2020-98. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 41.235.813/0001-48 - VALE DO PUIU LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto sua prorrogação com o sexto termo aditivo ao contrato nº 07/2020, cujo término de vigência findou-se em 10/12/2022. Haverá a necessidade de prorrogar por mais 180(cento e oitenta) dias, passando a vigência ser de 11/12/2023 a 07/06/2024. O interesse surgiu para ser finalizada 14(catorze) instalações em diversos municípios em pernambuco, em sei nº( 1514436). Desta feita, inclui-se nessa demanda não apenas a prorrogação, como também o item valor que está em disponibilidade de forma a possibilitar a execução dos serviços.. Vigência: 08/12/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.379.265,92. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024 DNOCS - 003/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 003 –que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE RIACHUELO-SE CNPJ 32.742.082/0001-36; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Riachuelo no Estado de Sergipe. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21; Data da Assinatura: 15/01/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Peterson Dantas Araújo, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000013/2024-45. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.000855/2023-48. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de serviços de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que entre si fazem a superintendência do desenvolvimento da amazônia – sudam e a empresa norte serviços de mão de obra ltda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 1.058.153,76. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 533014 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 59336.002243/2020-95. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar os valores do contrato original. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.288,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 47/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Ceará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental, que foram consideradas vencedoras as empresas: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, cnpj 13.806.854/0001-01, para o item 1, e 3, pelo valor total de R$ 6.349.056,00 (Seis milhões, trezentos e quarenta e nove mil e cinquenta e seis reais); FAMA TRACTOR LTDA, cnpj 50.746.430/0001-25, para o item 2, e 4, pelo valor total de R$ 424.899,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, cnpj 92.264.472/0001- 70, para os itens 5, 7, 9, e 11, pelo valor total de R$ 940.900,00 (Novecentos e quarenta mil e novecentos reais); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, cnpj 41.389.018/0001-04, para os itens 6, 10, 12, 13, 14, 15, e 16, pelo valor total de R$ 771.100,00 (Setecentos e setenta e um mil e cem reais); AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, cnpj 34.026.911/0001-00, para o item 8, pelo valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, cnpj 11.097.671/0001-39, para os itens 17, e 19, pelo valor total de R$ 1.536.000,00 (Hum milhão, quinhetos e trinta e seis mil reais); VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS ACRICOLAS, cnpj 49.461.961/0001-92, para os itens 18, e 20, pelo valor total de R$ 97.100,00 (Noventa e sete mil e cem reais),