DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 92/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 09/01/2024. Fornecedor: SUPPORT SUPRIMENTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ 44.998.126/0001-72 Valor total da contratação: R$ 577.576,50. Brasília/DF, 16/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 93/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 08/01/2024. Fornecedor: PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 22.965.509/0001-01 Valor total da contratação: R$ 3.630,00. Brasília/DF, 16/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 94/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 15/01/2024. Fornecedor: MAYARA DIAS DA SILVA - FERRAMENTARIA CNPJ 17.999.040/0001-91 Valor total da contratação: R$ 55.200,00. Brasília/DF, 16/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 95/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 29/12/2023. Fornecedor: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 49.834.027/0001-79 Valor total da contratação: R$ 14.092,80. Brasília/DF, 16/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 96/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 29/12/2023. Fornecedor: BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 43.892.634/0001-09 Valor total da contratação: R$ 36.480,00. Brasília/DF, 16/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 97/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 29/12/2023. Fornecedor: JTH COMERCIO LTDA CNPJ 30.680.100/0001-77 Valor total da contratação: R$ 452.389,20. Brasília/DF, 16/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 886482/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, CNPJ nº 04567897000190. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 8.631.301,87, Valor de Contrapartida: R$ 473.799,58, Vigência: 30/01/2024 a 29/10/2024. Data de Assinatura: 29/11/2019. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-*, Convenente: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, CPF nº .223.762-*. EXTRATOS DE DOAÇÕES Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Paraíba/PB (25709871). Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: e o ESTADO DA PARAÍBA, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/PB. Objeto: Doação de 11 (onze) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE, nomeado pelo Ato Governamental nº 0747, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 17.589 de 02 de abril de 2022. Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Pernambuco/PE (25709873). Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: e o ESTADO DE PERNAMBUCO, representado pela SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANO/PE. Objeto: Doação de 28 (vinte e oito) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. FLÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, nomeado pelo Ato Governamental do dia 20/10/2023, nº 6554, datado de 19 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 21 de Outubro de 2023. DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200326 Nº Processo: 08016015248202311. Objeto: Contratação de serviços continuados de Controle Sanitário de ambiente, que abrange desinsetização, desratização, descupinização ou algum caso de epidemia oriundo de vetores, invertebrados, artrópodes ou aracnídeos, nas áreas internas da sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais - DURAÇÃO: 5 ANOS. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l : 17/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Pregoeiro (SIASGnet - 16/01/2024) 200326-00001-2024NE800156 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO Nº 03/2023/SENASP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR - Secretário Nacional de Segurança Pública , CRISTIANO PINTO KLINGER - Presidente da PORTOS RS e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 07/11/2023. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.019743/2023-60. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 550/2023 - Processo nº 08106.005101/2023-03. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005- 60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.377.800/0001-27. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 550/2023, em referência. Data da assinatura: 29/12/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Valor: R$ 268.433,95 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos).