DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO Pregoeiro (SIDEC - 16/01/2024) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000337/2023-55 Ata de Registro de Preços nº 06/2024, Pregão SRP nº 41/2023. MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item 139. Valor global: R$ 3.625,00. Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência 12/01/2024 a 11/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000337/2023-55 Ata de Registro de Preços nº 07/2024, Pregão SRP nº 41/2023. IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificados nos itens 58 e 90. Valor global: R$13.266,00. Data de assinatura: 15/01/2024. Vigência 15/01/2024 a 14/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000337/2023-55 Ata de Registro de Preços nº 08/2024, Pregão SRP nº 41/2023. EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificados nos itens 11, 25, 68, 72, 144 e 145. Valor global: R$10.846,00. Data de assinatura: 15/01/2024. Vigência 15/01/2024 a 14/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000337/2023-55 Ata de Registro de Preços nº 09/2024, Pregão SRP nº 41/2023. MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificados nos itens 05, 75, 82, 95, 110, 124, 125 e 138. Valor global: R$12.237,00. Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência 12/01/2024 a 11/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000337/2023-55 Ata de Registro de Preços nº 10/2024, Pregão SRP nº 41/2023. ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificados nos itens 31 e 99. Valor global: R$3.515,00. Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência 12/01/2024 a 11/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000337/2023-55 Ata de Registro de Preços nº 11/2024, Pregão SRP nº 41/2023. HOSPITALMED LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificados nos itens 01, 04, 06, 07, 10, 12, 14, 17, 20, 21, 26, 29, 30, 32, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 53, 54, 55, 57, 59, 60, 62, 63, 66, 67, 73, 74, 80, 81, 84, 86, 89,91, 93, 94, 98, 100, 105, 107, 108, 112, 113, 114, 119, 122, 127, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 140, 142, 143 e 149. Valor global: R$237.365,00. Data de assinatura: 13/01/2024. Vigência 13/01/2024 a 12/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000337/2023-55 Ata de Registro de Preços nº 12/2024, Pregão SRP nº 41/2023. FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificados nos itens 03, 34, 52, 61, 87, 101, 123, 126, 141, 146, 147 e 148. Valor global: R$43.346,90. Data de assinatura: 16/01/2024. Vigência 16/01/2024 a 15/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000337/2023-55 Ata de Registro de Preços nº 13/2024, Pregão SRP nº 41/2023. WA MEDICAMENTOS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificados nos itens 02, 15, 22, 23, 48, 70, 71, 79, 85, 96, 97, 104, 106, 117, 118 e 136. Valor global: R$56,930,50. Data de assinatura: 15/01/2024. Vigência 15/01/2024 a 14/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000337/2023-55 Ata de Registro de Preços nº 14/2024, Pregão SRP nº 41/2023. ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item 24. Valor global: R$4.000,00. Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência 12/01/2024 a 11/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000337/2023-55 Ata de Registro de Preços nº 15/2024, Pregão SRP nº 41/2023. BR MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificados nos itens 09, 13, 16, 18, 19, 35, 36, 43, 88, 92, 111 e 152. Valor global: R$37.914,00. Data de assinatura: 15/01/2024. Vigência 15/01/2024 a 14/01/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº: 35.310.181/0001-37, considerando que foi enviado o Ofício que Solicita informações, no prazo de 05 (cinco) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, [email protected], devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos [email protected] e [email protected], haja vista a impossibilidade de comunicação com esta para a solicitação de informações e prosseguimento do procedimento de apuração, ja que a empresa mudou-se, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000186202325. Objeto: Aquisição de Conjuntos de Moto- Bombas e Quadros de Comando para os sistemas de abastecimento de àgua - SAA's e Sitemas Simplificados de abastecimento de água SSAA's (Chafarizes), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ BRAZAO DOS SANTOS Coordenador Distrital (SIASGnet - 15/01/2024) 257024-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000176202390. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de funerária, com o fornecimento de urnas mortuárias, incluído montagem, embalsamamento, remoção, translado, por via fluvial e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do DSEI/ARN.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ BRAZAO DOS SANTOS Coordenador Distrital (SIASGnet - 16/01/2024) 257024-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000196/2023-81. Pregão Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prestação de serviço de 21 (vinte e um ) auxiliar administrativo de nível médio, de forma continuada, para atender às demandas deste dsei/arp, casai/rbr e polos/ac, ro e am.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 906.290,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 Torno público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico 27/2023 SRP, cujas empresas vencedoras foram: Drogafonte Ltda. - 08.778.201/0001-26 (item 1); GB Comércio e Distribuição Ltda. - 10.782.385/000140 (item 2); Descartmed Produtos Hospitalares Ltda. - 19.001.876/0001-80 (item 4); Realmed Distrubuidora Ltsa. - 17.263.792/0001-90 (item 5). Objeto: Aquisição de medicamentos para atender às necessidades do DSEI/BA. Processo SEI nº 25043.000.917/2022-52. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro DSEI/BA (SIDEC - 16/01/2024) 257032-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25055.000015/2022-87. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 32.185.064/0001-09 - EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste pelo índice do IPC-A. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.787,91. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).