DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Cateteres de Aspiração, Oxigenoterapia e Outros para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a lei 14.133/2021 contendo ao menos Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite.(33433.102939/2023-71). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl/hfse (SIASGnet - 16/01/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.015477/2023-93. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de televisor -Marca: LG Fabricante: LG Modelo / Versâo. 55uQ801C Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 23.977,44. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25410.008204/2019-14. Pregão. Nº 140/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.662,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 315/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25410.012424/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipos. ( PRO C ES S O : 25410.012424/2022-30 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 16/01/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.004300/2023-29. Termo de Contrato de Comodato nº 01/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 63/2023. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ do Comodante: 06.089.071/0002-70. Objeto: Cessão de Uso de Aquisição de material médico-hospitalar (fios de sutura e hemostáticos) do PR nº 63/2023 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Data de Assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 02/2024, MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens 01, 12 e 13, perfazendo o total de R$ 32.411,92 (Trinta e dois mil e quatrocentos e onze reais e noventa e dois centavos); Ata nº 03/2024, TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 02, 03, 04 e 05, perfazendo o total de R$ 297.699,20 (Duzentos e noventa e sete mil e seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos); Ata nº 04/2024, POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 07, 11, 16 e 19, perfazendo o total de R$ 58.005,30 (Cinquenta e oito mil e cinco reais e trinta centavos); Ata nº 05/2024, DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 22, perfazendo o total de R$222.288,00 (Duzentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais); Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025; Data da Assinatura: 15/01/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 63/2023. Processo nº 33409.004300/2023-29. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 571/2023 COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 1.188,00 (Um mil e cento e oitenta e oito reais); Ata nº 572/2023, CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 02, 06 e 12, perfazendo o total de R$ 1.073,90 (Um mil e setenta e três reais e noventa centavos); Ata nº 573/2023 ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, nos itens 03 e 11, perfazendo o total de R$ 3.535,90 (Três mil e quinhentos e trinta e cinco reais e noventa centavos); Ata nº 574/2023, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 528,00 (Quinhentos e vinte e oitos reais); Ata nº 575/2023, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 05, 07, 18 e 19, perfazendo o total de R$ 25.549,59 (Vinte e cinco mil e quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos); Ata nº 576/2023 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 08, 09, 14, 15, 16 e 17, perfazendo o total de R$ 322.514,78 (Trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e oito centavos); Ata nº 577/2023, VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 169.924,32 (Cento e sessenta e nove mil e novecentos e vinte quatro reais e trinta e dois centavos); Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025; Data da Assinatura: 15/01/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 60/2023. Processo nº 33409.004798/2023-20. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 2/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e DIMENSION CARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Data da Assinatura: 08/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 190/2023. Processo INTO 25057.006556/2023-80. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 3/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Data da Assinatura: 08/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 190/2023. Processo INTO 25057.006556/2023-80. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 1.345.750,00 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais). EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024, 10/2024, 11/2024, 12/2024, 14/2024, 15/2024, 16/2024, 17/2024, 18/2024 e 19/2024. Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FENITOINA E OUTROS). Detentoras do Registro: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Item: 10; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Itens: 1, 14, 16, 29 e 40; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Itens: 2, 4, 7, 9, 11, 24, 33, 34 e 37; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Itens: 8, 12 e 21; BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Itens: 17 e 36; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Itens: 20 e 27; JRG DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 28 e 30; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Item: 38; VERO MEDICAMENTOS LTDA. Item 39; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Item: 41 Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 18/01/2024 à 18/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023. Processo nº 25057.004028/2023-96 Valor Global: R$ 1.308.101,00 (Um milhão trezentos e oito mil e cento e um reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 E 21/2024. Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Detentoras do Registro: DIMENSION CARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Itens: 1 e 2; ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 3 e 4. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 12/01/2024 à 12/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023.Processo nº 25057.006556/2023-80 Valor Global: R$ 1.785.750,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 241/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Padronizados Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 17/01/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 16/01/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 239/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057004527202383. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Padronizados RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 16/01/2024) 250057-00001-2024NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 189/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 189/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CRUZEL COM. LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 6.750,00; E TAMUSSINO & CIA LTDA, no item 004, perfazendo o total de R$ 7.500,00; TELECOR BIOMÉDICA LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 10.650,00. OBS: Os itens 002 e 003 foram CANCELADOS. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 16/01/2024) 250057-00001-2024NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 199/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 199/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CO N M E D DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028 e 029, perfazendo o total de R$ 2.010.000,00; SIGA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013 e 014, perfazendo o total de R$ 8.588.804,60; STRYKER DO BRASIL LTDA, nos itens 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021, perfazendo o total de R$ 1.560.886,45. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 16/01/2024) 250057-00001-2023NE800013