DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G, Anexo B, sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250030 Nº Processo: 25015.000145/2023-77. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada para segurança patrimonial para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 292.046,50. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250031 Número do Contrato: 3071/2022. Nº Processo: 25001.001214/2021-57. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3071/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 a 15/12/2024, de acordo com o que faculta o inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.883.491,12. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250031 Número do Contrato: 4382/2022. Nº Processo: 25001.014138/2020-69. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 10.859.198/0001-17 - FIRE - RED COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4.682/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 à 13/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores do contrato, em 4,61%, conforme o item 21.1 do termo de referência, em razão da aplicabilidade do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), decorrente de anualidade da data-base da proposta vencedora (vide sei nº 0030312153), cujos efeitos dar-se-ão no início da vigência do 1º termo de aditamento.. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.204,97. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Ajuste nº 3/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "IMPACTO MR: Estudo de acompanhamento clínico pós terapia de ressincronização fisiológica versus biventricular em pacientes com insuficiência cardíaca", NUP 25000.168694/2023-15, no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 274, onde se lê: "IMPACTO MR: Estudo de acompanhamento clínico pós terapia de ressincronização fisiológica versus biventricular em pacientes com insuficiência cardíaca", leia-se: "Estudo de acompanhamento clínico pós terapia de ressincronização fisiológica versus biventricular em pacientes com insuficiência cardíaca". R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Ajuste nº 1/2023 - Proadi-SUS, que publica o valor do projeto denominado "DIAna - Uso e Disseminação de Dados do SUS: Uma Proposta de Interoperabilidade e Territorialização para Atenção Primária à Saúde", NUP 25000.182289/2023-00, no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 277, onde se lê: "R$ 14.415.675,00 (quatro milhões, quatrocentos e quinze mil, seiscentos e setenta e cinco reais)", leia-se: "R$ 14.415.675,00 (quatorze milhões, quatrocentos e quinze mil, seiscentos e setenta e cinco reais)". SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de alimentação hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do Hospital Federal da Lagoa, através de produção normal e dietética, sob a supervisão do Serviço de Nutrição e Dietética (SND/HFL), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 16/01/2024) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374106064202167. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Grade de Cânulas e Tubos para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( Processo 33374.106064/2021-67 ). Os descritivos presentes no Campo de Observações do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT . Novo Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 16/01/2024) 250042-00001-2024NE000040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 O pregoeiro oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão nº 51/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DA GRADE DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL 1; sagraram-se vencedoras as empresas 00.085.822/0001- 12 ESPECIFARMA item 51 no valor total de R$ 672,00; 02.424.344/0001-53 PAMED item 40 no valor total de R$ 71.400,00; 06.628.333/0001-46 FARMACE itens 10 e 29 no valor total de R$ 149.507,00; 08.778.201/0001-26 DROGAFONTE itens 11, 19, 23 e 41 no valor total de R$ 57.617,50; 17.700.763/0001-48 MEDFUTURA item 03 no valor total de R$ 4.244,72; 20.918.668/0001-20 MEDICINALI item 34 no valor total de R$ 1.734,00; 29.043.834/00/0001-66 3MED item 35 no valor total de R$ 3.502,80; 31.504.080/0001-46 ESTEVIA itens 02, 07, 25, 26 30, 33, 39 e 50 no valor total de R$ 123.817,50; 36.325.157/0001-34 COSTA CAMARGO item 47 no valor total de R$ 6.864,00; 36.958.637/0001-32 MEDKA itens 32 e 37 no valor total de R$ 45.003,50; 41.683.262/0001-85 VERO itens 8 e 21 no valor total de R$ 9.849,00; 44.152.616/0001-53 UP DISTRIBUIDORA item 06 no valor total de R$ 81.132,50; 44.734.671/0022-86 CRISTALIA itens 44 e 45 no valor total de R$ 101.250,00; 46.440.212/0001-90 BRAXTER Itens 05,09,20,31 e 38 no valor total de R$ 41.843,60; 49.324.221/0020-77 FRESENIUS itens 22 e 28 no valor total de R$ 68.112,00; 67.729.178/0002-20 RIOCLARENSE ites 24 e 43 no valor total de R$ 18.647,64; 94.389.400/0001-84 MCW itens 12, 13 e 27 no valor total de R$ 9.129,50; perfazendo o VALOR GLOBAL DE R$ 794.327,26 BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 16/01/2024) HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE O Hospital Federal do Andaraí torna pública a disponibilidade de lote único de 01 Tomógrafo, marca Philips, modelo BRILHANCCE CHANEL 64, classificado como obsoleto e irrecuperável por comissão designada. O prazo para manifestação dos interessados será de 05 (cinco) dias úteis, através do e- mail: [email protected]. O critério de desempate será a ordem cronológica da manifestação de interesse. A retirada dos bens será de inteira responsabilidade do interessado, assim como a sua destinação final ambientalmente adequada, sendo obrigatório o posterior envio do Certificado de Destinação Final à Unidade. A documentação obrigatória a ser apresentada será informada por e-mail. Rio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2024. GEORGINETE SODRÉ Responsável Técnica Setor de Patrimônio/HFA HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433114254202378. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Sondas Foley 3 Vias para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a lei 14.133/2021, contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite.(33433.114254/2023-78). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00034- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl (SIASGnet - 16/01/2024) 250061-00001-2024NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433104078202366. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Sondas Foley 2 Vias para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a lei 14.133/2021, contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite.(33433.104078/2023-66).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00036- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl (SIASGnet - 16/01/2024) 250061-00001-2024NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433050160202282. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em Engenharia Clínica utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica para execução de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças, qualificação, certificação e serviços especializados, quando necessário de calibração, testes de desempenho, segurança, treinamento de operadores, apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico- hospitalares para o HFSE, executados com