DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . IRAJA SOARES DE SOUZA Chefe Selog Substituto (SIASGnet - 15/01/2024) 257050-00001-2024NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001175202335. Objeto: Aquisição de filtros de barro, baldes de plástico, velas e torneiras, para distribuição nas aldeias indígenas de abrangência do DSEI VILHENA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IRAJA SOARES DE SOUZA Chefe Selog Substituto (SIASGnet - 16/01/2024) 257050-00001-2024NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257041 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25051.000297/2018-76. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 41.273.008/0001-09 - KANNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula oitava – da vigência e da prorrogação do contrato original. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.629,79. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 69/2023 Torno público o resultado de julgamento final do PE nº 069/2023, o qual encontravam-se pendentes os itens 02 e 04, definidos da seguinte forma: item 02 CANCELADO, item 04 vencido pela empres SIGMA-ALDRICH. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 16/01/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 253003 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 33910.002680/2020-44. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 10.585.499/0001-08 - SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 26/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com início na data de 26/01/2024 e término em 26/01/2025; 1.1.2. A renúncia à aplicação do reajuste contratual pelo IPC-A - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no período agosto/2022 a julho/2023, previsto na Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nº 26/2020, cujos efeitos vigorariam a partir de 10/08/2023. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 43.421,88. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 582/2023 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (AZEITE, FARINHA DE ARROZ BRANCO, MUCILAGEM DE MILHO, PE DE MOLEQUE E PEPINO EM CONSERVA) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 30/01/2024 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 255000 Número do Contrato: 181/2022. Nº Processo: 25100.002751/2022-87. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.921.911/0012-68 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,com fundamento no inciso ii, do §1º, do artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/12/2023, encerrando-se em 30/12/2024, de acordo com o cronograma físico-financeiro elaborado pela área técnica (sei nº 4675022).. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.998.400,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 173/2022. Nº Processo: 25100.002751/2022-87. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.921.911/0012-68 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso ii, do §1º, do artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 23/12/2023, encerrando-se em 23/12/2024, de acordo com o cronograma físico- financeiro elaborado pela área técnica (sei nº 4675020).. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.979.700,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 25220.000446/2022-94. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato 093/2022, com início em 04 de dezembro de 2023 e término em 04 de dezembro de 2024, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.399,68. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25140.000406/2021-51. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 001/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.900.631,19. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25185.001547/2018-70. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 001/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 07 de janeiro de 2024 e término em 07 de janeiro de 2025.. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.699,12. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 140/2021. Nº Processo: 25110.000884/2020-38. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 140/2021, compreendendo o período de 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.476,76. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO Pregão. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI-EPP. Na publicação do Quarto Termo Aditivo, realizado no DOU nº 15, datado de 20.01.2023. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato R$ 15.000,00, Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato R$ 39.377,21. Número do Contrato: 07/2020 - Nº Processo: 25280.000177/2019-33. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.001273/2023-08. Dispensa Nº 90355/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado “qualificação de auditores do sus: uma estratégia educacional para o fortalecimento da gestão do sus”.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 2.631.148,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023-ENSP; Processo: 25388.000449/2023-04. Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de Aquisição de materiais de limpeza, vigência 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU; Ata de Registro de Preços nº 01/2024; Detentor: CNPJ: 22.013.079/0001-28 - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PAPELEX LTDA, itens: 14 e 15, valor total da ata: R$ 7.597,70 (Sete mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 02/2024; Detentor: CNPJ: 04.220.523/0001-02 - JAE ILHA DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA, itens: 01, 04 e 10, valor total da ata: R$ R$ 11.408,12 (Onze mil, quatrocentos e oito reais e doze centavos). Ata de Registro de Preços nº 03/2024; Detentor: CNPJ: 07.692.391/0001-00 - SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, itens: 02 e 03, valor total da ata: R$ 31.697,00 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e sete reais). Ata de Registro de Preços nº 04/2024; Detentor: CNPJ: 03.541.994/0001-41 - STERILEX CIENTÍFICA LTDA, itens: 05 e 08, valor total da ata: R$ 12.490,00 (Doze mil e quatrocentos e noventa reais). Valor total da licitação: R$ 63.192,82 (Sessenta e três mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos).