DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700089 89 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases, com fornecimento do cilindro. ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIDEC - 16/01/2024) 254420-25201-2023NE000045 ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25430.000210/2021-00. Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 003/2022 (sei nº 1403137), por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, §1º, inciso ii, da lei federal nº 8.666/1993.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.834,21. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254434 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25430.000489/2023-85. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por objeto a correção de erro material no texto do contrato nº 015/2023 (doc. Sei nº 3429758), bem como na publicação d.o.u. De 15/12/2023, seção 3, nº 238, pág. 176 (doc. Sei nº 3444739), conforme consta na nota explicativa (doc. Sei nº 3503538).. Vigência: 14/12/2023 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.900.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000356/2023-71. Dispensa Nº 90089/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado “formação em políticas públicas de saúde na área de concentração de avaliação de tecnologias em saúde (mestrado turma ats)”. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a 12/06/2026. Valor Total: R$ 2.461.725,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000367/2023-51. Dispensa Nº 90092/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado “territórios saudáveis e sustentáveis na promoção do cuidado: abordagem interseccional e intersetorial na promoção da saúde”. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2028. Valor Total: R$ 24.300.010,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000444/2023-72. Dispensa Nº 90084/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado “qualificação do cadastro nacional de estabelecimentos de saúde (cnes): informação e gestão do trabalho em saúde (infogets)”. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 5.123.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Kits Bioquímica. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023-ICTB. Processo: 25420.000348/2023-81 Ata nº 02/2024 Masterlab Comercial Ltda., valor total R$ 240.510,00. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 004/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 02.016.542/0001-88; Itens 28, 32, 33, 46 e 47 ; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 063/2023 - INI; Processo: 25029.000524/2023-16; Valor Global: R$ 16.265,70 (Dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos); Ata de Registro de Preço n° 005/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: FOURLAB MATERIAIS HOSPIT A L A R ES LTDA, CNPJ: 27.391.609/0001-95; Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 063/2023 - INI; Processo: 25029.000524/2023-16; Valor Global: R$ 42.732,50 (Quarenta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000384/2023-78. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 12.075.615/0001-66 - FULL SUPPLY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente – cabine de segurança biológica tipo A2, nas condições estabelecidas no termo de referência. Garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 58.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000384/2023-78. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 33.554.685/0001-77 - LABINFARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente – centrífuga, nas condições estabelecidas no termo de referência. garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000384/2023-78. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de material permanente – termociclador e leitora de microplaca e nas condições estabelecidas no termo de referência. Garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 129.090,77. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 A Preogoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº 49/2023-IFF,faz saber que no dia 15 de janeiro de 2024,foi homologado o resultado de Pregão de Eletrônico de nº 35/2023-IFF,tendo como vencedoras as empresas:Innovare Gestão e Comercio Ltda,no item 01 no valor total de R$ 17.460,00;Lemarc Produtos Medicos Hospitalares Ltda,no item 04 no valor total de R$982,80;Distribuidora Vl Farm Ltda,no item 05 novalor total de R$ 5.778,00;Essencial Rio Distribuidora de Produtos Medicos Hospitalares Ltda,nos itens 06 e 11 no valor total de R$ 36.610,00;GA Medical Ltda,no item 07 no valor tootal de R$ 504,00;Braxter Hospitalar Ltda,nos itens 08,09,10,12,31,32 e 34 no valor total de R$ 306.890,76;Priom Tecnologia em equipamentos Ltda,nos itens 14,19 e 24 no valor total de R$ 20.105,00;Bramed Comercio Hospitalar do Brasil Ltda,no item 15 no valor total de R$ 5.180,00;Unit Industria Comercio Importação e exportação Limitada,no item 16 no valor total de R$ 68.000,00;Becton Dickinson Industria Cirurgicas Ltda,nos itens21,22,23,38 e 39 no valor total de R$ 90.507,80;Flexmed 2 Comercio de Material Hospitalar Ltda,nos itens 25,26 e 27 no valor total de R$ 12.610,00;Medmach Soluções Hospitalares Ltda,nos itens 28 e 29 no valor total de R$ 92.970,00;DentServ Comercio e Serviços Correlatos de Saude Ltda,no item 33 no valor total de R$ 2.173,60;DBVComercio Importação e Exportação do Brasil Ltdano item 36 no valor total de R$ 176.748,52.Os itens 02,20,37,4041,42,43 e 44 estão em análise;Os itens 03,13,17,30 e 35 foram fracassados;Item 18 foi deserto.Valor total da Licitação R$ 836.520,48 (oitocentos e trinta e seis reais,quinhentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 16/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023- IFF,faz saber queno dia 16 de janeiro de 2024,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº57/2023-IFF,tendo como vencedoras as empresas:Ata Sistemas de Energia Ltda,nos itens 01 e 02 no valor total de R$77.576,00;VLP Industria Eletronica Ltda,no item 03 no valor total de R$ 18.600,00.Valortotal da Licitação R$ 96.176,00(noventa e seis cento e setenta e seis reais). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 16/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº 49/2023-IFF,faz saber que no dia 16 de janeiro de 2024,foi homologado oresultado de Pregão Eletrônico de nº71/2023-IFFtendo como vencedoras as empresas:essencial RioDist.de Produtos Medicos Hospitalares Ltda,nos itens 10,11 e 14 no valor total de R$106.248,36;Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda,nos itens 04,05 e 06 no valor total de R$ 164.317,92;Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda,nositens 01 e 09 no valor total de R$ 119.506,65;Braxter Hospitalar Ltda,no item 15 no valor total de R$ 49.619,84;Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda,no item 02 no valor total de R$ 43.000,00;Acacia Comercio de Medicamentos Ltda,no item 03 o valor total de R$ 4.593,60;Medka Distribuidora Hospitalar Ltda.no item 07 no valor total de R$ 1.716,54;Inovamed Hospitalar Ltda,no item 08 no valor total de R$ 23.404,16;Os itens 12 e 17 foram desertos e os itens 13 e 16 foram fracassados. Valor total da Licitação R$ 512.407,076 (quinhentos e doze mil,quatrocentos e sete reais e sete centavos). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 16/01/2024) 254420-25201-2024NE000047