DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Direito, Administração de Empresas, Administração Pública, Gestão Pública, Gestão em Saúde ou Contabilidade, com registro no Conselho de Classe, se houver. No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 157, Anexo I, Perfil AN05 onde se lê: Total de Vagas: 6. Vagas reservadas para candidatos negros: 1. Unidades: Cogic (5), INI (1). Leia-se: Total de Vagas: 5. Vagas reservadas para candidatos negros: 1. Unidades: Cogic (5). No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 158, Anexo I, Perfil AN13 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Administração, Comércio Exterior, Direito, Economia ou Relações Internacionais. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Administração de Empresas, Comércio Exterior, Direito, Economia ou Relações Internacionais, com registro no Conselho de Classe, se houver. No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 159, Anexo I, Perfil AN21 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Administração, Economia ou Contabilidade. Leia-se: Curso Superior em Administração de Empresas, Economia, Contabilidade ou Logística, com registro no Conselho de Classe, se houver. No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 159, Anexo I, incluir: Código do perfil: AN39 Perfil: Gestão de Materiais/Patrimônio 2/ UF (RJ); Total de Vagas: 1; Unidades: INI (1); Atribuições: Realizar monitoramento, avaliação e controle dos níveis de estoque de suprimentos. Conduzir inventário físico e financeiro de materiais de consumo. Contribuir para a operacionalização do plano de contratação anual no que tange ao ressuprimento dos estoques. Elaborar termos de referência, estudos técnicos preliminares e análises de risco pertinentes aos processos licitatórios para ressuprimento de bens consumíveis. Realizar a execução contábil de consumo e zelar pelo controle das contas contábeis relacionadas ao estoque no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Gerir a guarda e controle de bens públicos patrimoniais. Realizar alienação de bens inativos e ociosos. Estabelecer mecanismos de controle que possibilitem a rápida identificação do quantitativo dos bens registrados nos sistemas informatizados. Realizar cálculo de depreciação do valor contábil dos bens. Realizar inventário de bens patrimoniais. Constituir comissão para inventário de bens. Instaurar processos administrativos para apurar divergências entre registros do patrimônio, do estoque físico e da contabilidade. Pré-requisito: Curso Superior em Administração de Empresas, Economia, Contabilidade ou Logística, com registro no Conselho de Classe, se houver. Conteúdo Programático: 1. Conceitos de recurso material e patrimonial. 2. Objetivos da gestão de materiais em órgãos públicos. 3. Relação da área de gestão de materiais com as demais áreas organizacionais. 4. Estruturação da área de gestão de materiais no setor público: Sisg, Siasg e Siasd. 5. Atributos e etapas da classificação de materiais. 6. Critérios de classificação de materiais. 7. Incorporação e tombamento. 8. Inventário de bens patrimoniais. 9. Movimentação de bens patrimoniais. 10. Depreciação. 11. Baixa patrimonial e alienação. 12. Conceitos Básicos de gestão de estoques (manutenção de estoques, custos de estoques, métodos de previsão da demanda, sistemas de reposição de estoque). 13. Conceitos básicos em gestão de compras (atributos essenciais em uma gestão de compras eficiente, a função de compras, o Ciclo de Compras, a estrutura do setor de compras, compras em órgãos públicos). 14. Conceitos básicos de gestão de almoxarifados (recebimento, armazenagem e distribuição de materiais). No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 150, Item 6.2.3 onde se lê: Todas as publicações referentes aos candidatos travestis ou transexuais serão realizadas de acordo com o nome e o gênero constante no registro civil. Leia-se: Todas as publicações referentes às candidatas travestis ou pessoas trans serão realizadas de acordo com o disposto no artigo 4º. do Decreto n° 8.727, de 28 de abril de 2016: Constará nos documentos oficiais o nome social da pessoa travesti ou transexual, se requerido expressamente pelo interessado, acompanhado do nome civil. No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 152, Item 7.1.4 onde se lê: Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2º da Lei nº 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004; no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei nº 14.126, de 21 de março de 2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009. Leia-se: Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2º da Lei nº 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004 e estabelecidas na Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023; na Lei no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei nº 14.126, de 21 de março de 2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009. No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 154, Item 12.4.10, Critério para análise de títulos, nota de rodapé 4 do item 3.1, onde se lê: a) para o exercício de atividade em empresa/instituição privada, será necessária a entrega dos seguintes documentos: cópia digitalizada da Carteira de Trabalho e Previdência Social, CTPS - folha de identificação onde consta número e série, folha de contrato de trabalho e folhas de alterações de salário em que conste mudança de função, registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) ou empresa e cópias digitalizadas dos contracheques referentes ao mês de início e ao mês de término de realização do serviço (com início e fim, se for o caso) e declaração digitalizada do órgão ou empresa, emitida pelo setor de recursos humanos, com carimbo de identificação, informando a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades desenvolvidas no cargo/emprego. Leia-se: a) para o exercício de atividade em empresa/instituição privada, será necessária a entrega dos seguintes documentos: cópia digitalizada da Carteira de Trabalho e Previdência Social, CTPS - folha de identificação onde consta número e série, folha de contrato de trabalho e folhas de alterações de salário em que conste mudança de função, registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) ou empresa e cópias digitalizadas dos contracheques referentes ao mês de início e ao mês de término de realização do serviço (com início e fim, se for o caso) e declaração digitalizada do órgão ou empresa, emitida pelo setor de recursos humanos, com carimbo de identificação, informando a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades desenvolvidas no cargo/emprego. Para a comprovação de experiência profissional no perfil também será aceita a carteira de trabalho digital, extraída do site do Ministério do Trabalho e Emprego. No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 156, Anexo I, onde se lê: Área de atuação: Gestão pública. Conteúdo Programático: 1. Formação e desafios do Estado Brasileiro. 2. Políticas Públicas em Saúde. 3. Sistema Único de Saúde. 4. Gestão de Ciência e Tecnologia. 5. Transformação e Governo Digital. 6. Inovação no Setor Público. 7. Equidade de Gênero e Raça na Gestão Pública. 8. Direito Constitucional e Administrativo. 9. Estatuto do Servidor Público (Lei 8.112/90). 10. Ética do Servidor Público. Leia-se: Área de atuação: Gestão pública. Conteúdo Programático: 1. Formação e desafios do Estado Brasileiro. 2. Políticas Públicas em Saúde. 3. Sistema Único de Saúde. 4. Gestão de Ciência e Tecnologia. 5. Transformação e Governo Digital. 6. Inovação no Setor Público. 7. Equidade de Gênero e Raça na Gestão Pública. 8. Noções de Administração Pública. 9. Estatuto do Servidor Público (Lei 8.112/90). 10. Ética do Servidor Público. No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 197, Anexo I, Perfil TE06 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Farmácia, Farmácia Industrial, Engenharia Química, Biotecnologia, Biologia, Microbiologia, Química, Química Industrial, Biomedicina ou Engenharia de Produção. Registro no conselho de classe. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em Farmácia, Farmácia Industrial, Engenharia Química, Engenharia de Bioprocessos, Biotecnologia, Biologia, Microbiologia, Química, Química Industrial, Biomedicina ou Engenharia de Produção. Registro no conselho de classe. No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 197, Anexo I, Perfil TE07 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Farmácia, Farmácia Industrial, Engenharia Química, Biotecnologia, Biologia ou Ciências Biológicas, Microbiologia, Química, Química Industrial, Biomedicina ou Medicina Veterinária. Registro no conselho de classe. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em Farmácia, Farmácia Industrial, Engenharia Química, Engenharia de Bioprocessos, Biotecnologia, Biologia ou Ciências Biológicas, Microbiologia, Química, Química Industrial, Biomedicina ou Medicina Veterinária. Registro no conselho de classe. No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 197, Anexo I, Perfil TE08, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Farmácia, Farmácia Industrial, Engenharia Química, Biotecnologia, Biologia ou Ciências Biológicas, Microbiologia, Química, Química Industrial, Biomedicina ou Medicina Veterinária. Registro no conselho de classe. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em Farmácia, Farmácia Industrial, Engenharia Química, Engenharia de Bioprocessos, Biotecnologia, Biologia ou Ciências Biológicas, Microbiologia, Química, Química Industrial, Biomedicina ou Medicina Veterinária. Registro no conselho de classe. No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 198, Anexo I, Perfil TE09, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas, Biomedicina, Biotecnologia, Farmácia, Microbiologia ou Medicina Veterinária. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas, Biomedicina, Biotecnologia, Engenharia de Bioprocessos, Farmácia, Química, Microbiologia ou Medicina Veterinária. Registro no conselho de classe. No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 198, Anexo I, Perfil TE10, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas, Biomedicina, Biotecnologia, Farmácia ou Medicina Veterinária. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas, Biomedicina, Biotecnologia, Engenharia de Bioprocessos, Farmácia ou Medicina Veterinária. Registro no conselho de classe. No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 199, Anexo I, Perfil TE21 onde se lê: Perfil: Gestão de Políticas Públicas em Saúde. Leia-se: Perfil: Gestão de Políticas Públicas em Saúde / UF (RJ). No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 200, Anexo I, Perfil TE22 onde se lê: Perfil: Farmacêutico assistencial com ênfase no cuidado da tuberculose drogarresistente e logística farmacêutica. Leia-se: Perfil: Farmacêutico assistencial com ênfase no cuidado da tuberculose drogarresistente e logística farmacêutica / UF (RJ). No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 203, Anexo I, Perfil TE39 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Farmácia, Biologia ou Medicina Veterinária. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em Farmácia, com registro no Conselho de Classe. No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 203, Anexo I, Perfil TE42 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas ou da Saúde. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas ou da Saúde ou Biotecnologia. No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 203, Anexo I, Perfil TE43 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Psicologia, Serviço Social, Enfermagem do Trabalho ou Fisioterapia. Registro no Conselho de Classe. Leia-se: Graduação em Enfermagem e Registro no Conselho de Classe. Onde se lê: Conteúdo Programático: 17. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - PNSST. Leia-se: Conteúdo Programático: 17. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 205, Anexo I, Perfil TE52 onde se lê: Conteúdo Programático: I. Conhecimento na área de atuação: 1. Legislação de Licitações e Contratos da Administração Pública: Lei 8666/1993; Lei 14133/2021; Lei 10520/2002; IN 05/2017 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e suas atualizações; IN 08/2020 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e suas atualizações. 2. Legislação e Normas de acessibilidade. 3. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho: NR- 06, NR-09, NR-10, NR13, NR15, NR17, NR32. Administração pública: 1. Licitação: conceito, finalidades, princípios; objeto e normas gerais. 2. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Reequilíbrio econômico-financeiro. II. Conhecimento no perfil: 1. Planejamento e gestão de planos de manutenção de sistemas de climatização. Metodologias de gerenciamento como o PMBOK. Controle de programação de serviços. Especificação de materiais. 2. Gerenciamento de instalações mecânicas, manutenção preditiva, preventiva e corretiva. 3. Inspeção e diagnóstico em sistemas HVAC: Métodos de inspeção não destrutiva; análise de falhas; técnicas de diagnóstico. Avaliação e gestão de riscos em instalações mecânicas. 4. Operação e manutenção de planta à vapor e sistemas de HVAC: bombas de alimentação; caldeiras; super-aquecedores; economizadores; regeneradores; condensadores; ejetores; bombas de circulação; trocadores de calor. 5. Climatização: controle de umidade e qualidade do ar. 6. Elevadores e sistemas de transporte vertical: componentes, funcionamento, manutenção preventiva e corretiva; normas de segurança. 7. Automação: supervisão e controle de sistemas de HVAC. Instrumentação básica. 8. Máquinas de fluxo e máquinas térmicas: funcionamento e operação de compressores e turbinas; bombas centrífugas; compressores alternativos, centrífugas, axiais. 9. Mecânica dos fluidos: propriedades e natureza dos fluidos; hidrostática; princípios de fluidodinâmica; máquinas hidráulicas; sistemas de bombeamento. Fundamentos da Dinâmica e Termodinâmica Aplicada: Dinâmica de sistemas mecânicos; ciclos de refrigeração e aquecimento; propriedades termodinâmicas dos fluidos. 10. Sustentabilidade e eficiência energética: práticas sustentáveis de manutenção predial. Estratégias de qualificação de desempenho energético. Certificações. 11. Levantamento de serviços e quantitativos. Orçamento analítico e sintético. Leia-se: Conteúdo Programático: I. Conhecimento na área de atuação: 1. Manutenção de sistemas de climatização na administração pública federal: (a) licitação - legislação atual (inclusive IN 05/2017, IN 08/2020), conceito, finalidades, princípios, objeto; (b) análise e interpretação de editais e contratos; (c) fiscalização, controle de execução (técnico e físico-financeiro), aditivos quantitativos e qualitativos, prorrogação medições, reequilíbrio econômico- financeiro, documentos legais, ART's, inexecução, rescisão. 2. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho: NR-06, NR-09, NR-10, NR13, NR15, NR17, NR32. 3. Noções do Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS).4. Estruturas lógicas, diagramas lógicos, probabilidades, combinações, arranjos e permutação, geometria básica. II. Conhecimento no perfil: 1. Gestão em manutenção de sistemas de climatização: (a) planejamento e gestão de planos de ações; (b) metodologias de gerenciamento, guia PMBOK, controle de programação de serviços; (c) Tipologia: manutenção preditiva, preventiva e corretiva. 2. Manutenção de instalações mecânicas: (a) levantamento de serviços e quantitativos; (b) especificação de componentes e materiais. 3. Inspeção e diagnóstico em sistemas HVAC: métodos de inspeção não destrutiva; análise de falhas; técnicas de diagnóstico; gestão de riscos em instalações mecânicas. 4. Climatização: balanceamento de sistemas, controle de umidade, temperatura e pressão; qualidade do ar. 5. Operação e manutenção de planta à vapor e sistemas de HVAC: bombas de alimentação; caldeiras; super-aquecedores; economizadores; regeneradores; condensadores; ejetores; bombas de circulação; trocadores de calor. 6. Elevadores e sistemas de transporte vertical: componentes, funcionamento, manutenção preventiva e corretiva; normas de segurança. 7. Automação: supervisão e controle de sistemas mecânicos. Instrumentação básica. 8. Máquinas de fluxo e máquinas térmicas: funcionamento e operação de compressores e turbinas; bombas centrífugas; compressores alternativos, centrífugas, axiais. 9. Sustentabilidade e eficiência energética: práticas sustentáveis de manutenção. Estratégias de qualificação de desempenho energético. 10. Noções da Metodologia BIM.