DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 210, Anexo I, Perfil TE81 onde se lê: Conteúdo Programático: 1. Boas práticas de laboratório. 2. Gestão da qualidade (ISO/ I EC 17025:2017). 3. Estatística. 4. Noções de biossegurança. 5. Legislações sanitárias (6360/76, 6437/77, 8080/90, 6782/99). 6. Preparo de soluções. 7. Preparo de amostras. 8. Técnicas instrumentais para controle dos produtos de interesse sanitário: volumetria, gravimetria, espectroscopia no ultravioleta, visível e infravermelho, cromatografia à líquido, cromatografia a gás, espectrometria de absorção/emissão atômica, espectrometria de massas. 9. Validação de métodos analíticos. Leia-se: Conteúdo Programático: 1. Boas práticas de laboratório. 2. Gestão da qualidade (ISO/IEC 17025:2017). 3. Estatística. 4. Noções de biossegurança. 5. Legislações sanitárias (6360/76, 6437/77, 8080/90, 9782/99). 6. Preparo de soluções. 7. Preparo de amostras. 8. Técnicas instrumentais para controle dos produtos de interesse sanitário: volumetria, gravimetria, espectroscopia no ultravioleta, visível e infravermelho, cromatografia à líquido, cromatografia a gás, espectrometria de absorção/emissão atômica, espectrometria de massas. 9. Validação de métodos analíticos. No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 210, Anexo I, Perfil TE82 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Medicina, Enfermagem, Saúde Coletiva, Nutrição, Farmácia, Ciência de dados ou Estatística. Leia-se: Pré-requisito: Graduação na área da Saúde, ou Ciência de Dados ou Estatística. No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 210, Anexo I, Perfil TE84 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Farmácia, Biologia, Biomedicina ou Microbiologia-Imunologia Leia-se: Pré- requisito: Graduação em Farmácia, Biologia, Biomedicina, Microbiologia-Imunologia ou Medicina. No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 191, Item 6.2.3, Onde se lê: Todas as publicações referentes aos candidatos travestis ou transexuais serão realizadas de acordo com o nome e o gênero constante no registro civil. Leia-se: Todas as publicações referentes às candidatas travestis ou pessoas trans serão realizadas de acordo com o disposto no artigo 4º. do Decreto n° 8.727, de 28 de abril de 2016: Constará nos documentos oficiais o nome social da pessoa travesti ou transexual, se requerido expressamente pelo interessado, acompanhado do nome civil. No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 192, Item 7.1.4, Onde se lê: Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2º da Lei nº 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004; no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei nº 14.126, de 21 de março de 2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009. Leia-se: Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2º da Lei nº 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004 e estabelecidas na Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023; na Lei no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei nº 14.126, de 21 de março de 2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009. No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 194, Item 12.4.6, onde se lê: alínea a) para o exercício de atividade em empresa/instituição privada, será necessária a entrega dos seguintes documentos: cópia digitalizada da Carteira de Trabalho e Previdência Social, CTPS - folha de identificação onde consta número e série, folha de contrato de trabalho e folhas de alterações de salário em que conste mudança de função, registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) ou empresa e cópias digitalizadas dos contracheques referentes ao mês de início e ao mês de término de realização do serviço (com início e fim, se for o caso) e declaração digitalizada do órgão ou empresa, emitida pelo setor de recursos humanos, com carimbo de identificação, informando a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades desenvolvidas no cargo/emprego. Leia-se: alínea a) para o exercício de atividade em empresa/instituição privada, será necessária a entrega dos seguintes documentos: cópia digitalizada da Carteira de Trabalho e Previdência Social, CTPS - folha de identificação onde consta número e série, folha de contrato de trabalho e folhas de alterações de salário em que conste mudança de função, registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) ou empresa e cópias digitalizadas dos contracheques referentes ao mês de início e ao mês de término de realização do serviço (com início e fim, se for o caso) e declaração digitalizada do órgão ou empresa, emitida pelo setor de recursos humanos, com carimbo de identificação, informando a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades desenvolvidas no cargo/emprego. Será aceita a carteira de trabalho digital, extraída do site do Ministério do Trabalho. No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 213, Anexo II - Quadro de Provas, Quadro XII, Quadro de Provas ICC, 3ª Etapa, Item Análise de Títulos onde se lê: Mínimo de pontos para aprovação: 50 leia-se: Mínimo de pontos para aprovação: 0. No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 216, Anexo III, Critérios para Análises de Títulos, Quadro XI - Etapa de Títulos EPSJV, Item 2.1, Participação em disciplina de educação profissional e/ou do ensino médio e/ou disciplinas ministradas de graduação ou de pós- graduação, onde se lê: 8 pontos (1 pontos por ano ou fração mínima de 6 meses, até 5 anos). Leia-se: 8 pontos (2 pontos por ano ou fração mínima de 6 meses). No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 169, Perfil PE 04, onde se lê: Perfil: História, Memória e Patrimônio Cultural / UF (RJ). Leia-se: Perfil: História, Memória e Patrimônio Cultural 1/ UF (RJ). No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 169, Perfil PE 06, onde se lê: Perfil: História, Memória e Patrimônio Cultural / UF (RJ), Leia-se: Perfil: História, Memória e Patrimônio Cultural 2 / UF (RJ). Onde se lê: Pré-requisito: Graduação em História, Ciências Sociais ou Ciências Sociais Aplicadas (Arquivologia, Biblioteconomia ou Ciência da Informação) e Mestrado nas áreas de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em História, Ciências Sociais, Ciências Sociais Aplicadas (Arquivologia, Biblioteconomia ou Ciência da Informação) ou Conservação e Restauro. Mestrado nas áreas de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas. No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 169, Perfil PE08, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas. Mestrado em Ciências Biológicas. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas. Mestrado em Ciências. No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 173, Perfil PE36, onde se lê: Pré-requisito: Qualquer graduação e Mestrado em Ecologia ou Ciências Ambientais. Leia-se: Qualquer graduação e Mestrado em Saúde Coletiva, Ecologia de Ecossistemas, Ecologia Aplicada, Geografia Humana, Geografia da População, Meio Ambiente e Agrárias, Sociais e Humanidades, Ciências Ambientais. No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 174, Perfil PE42, onde se lê: Pré-requisito: Graduação nas áreas de Ciências Sociais, Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas e Mestrado nas áreas de Ciências Sociais, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Saúde Pública ou Saúde Coletiva. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área do conhecimento e Mestrado nas áreas de Ciências Sociais, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Saúde Pública ou Saúde Coletiva. No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 174, Perfil PE43, onde se lê: Pré-requisito: Graduação nas áreas de Ciências da Saúde, Ciências Sociais, Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas e Mestrado nas áreas de Epidemiologia, Saúde Pública ou Saúde Coletiva. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área do conhecimento e Mestrado nas áreas de Epidemiologia, Saúde Pública ou Saúde Coletiva. No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 175, Perfil PE54, onde se lê: Conteúdo Programático: 1. Saúde Coletiva: campo de saberes e de práticas. 2. Políticas de Saúde e estratégias de Organização e Gestão do SUS. 3. Enfoque Estratégico no Planejamento e Programação em Saúde. 4. Análise da Situação de Saúde.5. Avaliação de Serviços e Programas de saúde, Saúde Coletiva e as Ciências Sociais e Humanas e Saúde. 6. Sociedade, Estado e Políticas Públicas de Saúde no Brasil. 7. Pesquisa Qualitativa e Saúde Coletiva.8. Epidemiologia e Saúde Coletiva. 9. O quadro de morbimortalidade no Brasil, transição demográfica e transição Epidemiológica. 10. Vigilância em Saúde. 11. Determinantes sociais e equidade em saúde no Brasil. Leia-se: Conteúdo Programático: 1. Saúde Coletiva: campo de saberes e de práticas. 2. Políticas de Saúde e estratégias de Organização e Gestão do SUS. 3. Enfoque Estratégico no Planejamento e Programação em Saúde. 4. Análise da Situação de Saúde. 5. Avaliação de Serviços e Programas de saúde. 6. Saúde Coletiva e as Ciências Sociais e Humanas em Saúde. 7. Sociedade, Estado e Políticas Públicas de Saúde no Brasil. 8. Pesquisa Qualitativa e Saúde Coletiva. 9. Epidemiologia e Saúde Coletiva. 10. O quadro de morbimortalidade no Brasil, transição demográfica e transição Epidemiológica. 11. Vigilância em Saúde. 12. Determinantes sociais e equidade em saúde no Brasil. No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 176, Perfil PE60, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas, Biomédicas ou Ciências da Saúde. Mestrado em Pesquisa Translacional, Saúde Translacional ou Medicina Translacional. Leia-se: Pré- requisito: Graduação em Ciências Biológicas, Biomedicina ou Ciências da Saúde. Mestrado em Pesquisa Translacional, Saúde Translacional, Medicina Translacional, Pesquisa Clínica, Pesquisa Aplicada, Saúde Coletiva. No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 176, Perfil PE61, onde se lê: Pré-requisito: Graduação na área de Ciências Humanas e Sociais. Mestrado em Saúde Pública, Saúde Coletiva ou na área das Ciências Humanas e Sociais. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área do conhecimento. Mestrado na área de Ciências Humanas, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Medicina Preventiva ou Epidemiologia. No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 176, Perfil PE62, onde se lê: Pré-requisito: Graduação na área de Ciências Exatas. Mestrado em Ciências Exatas ou da Saúde com ênfase em Ciências de Dados. Leia-se: Graduação em qualquer área do conhecimento. Mestrado em Ciências Exatas ou da Saúde com ênfase em Ciências de Dados. No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE80, onde se lê: Conteúdo Programático: 1. Boas práticas de laboratório. 2. Gestão da qualidade (ISO/ I EC 17025:2017). 3. Vocabulários de nanotecnologia. 4. Estatística. 5. Noções de biossegurança. 6. Legislações sanitárias (6360/76, 6437/77, 8080/90, 6782/99). 7. Técnicas analíticas: microscopia eletrônica de varredura (SEM), microscopia eletrônica de transmissão (TEM), espectrometria de massas com plasma indutivamente acoplado (ICP- MS), espalhamento dinâmico de luz (DLS), cromatografia liquida de alta eficiência por detecção de UV e DAD e cromatografia liquida de alta eficiência acoplada à espectrometria de massas. 8. Validação de métodos analíticos. Leia-se: Conteúdo Programático: 1. Boas práticas de laboratório. 2. Gestão da qualidade (ISO/IEC 17025:2017). 3. Vocabulários de nanotecnologia. 4. Estatística. 5. Noções de biossegurança. 6. Legislações sanitárias (6360/76, 6437/77, 8080/90, 9782/99). 7. Técnicas analíticas: microscopia eletrônica de varredura (SEM), microscopia eletrônica de transmissão (TEM), espectrometria de massas com plasma indutivamente acoplado (ICP- MS), espalhamento dinâmico de luz (DLS), cromatografia liquida de alta eficiência por detecção de UV e DAD e cromatografia liquida de alta eficiência acoplada à espectrometria de massas. 8. Validação de métodos analíticos. No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE81, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Epidemiologia, Saúde Pública ou Saúde Coletiva. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Epidemiologia, Saúde Pública ou Saúde Coletiva. No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE82, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado nas Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Leia- se: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE83, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado nas áreas de Sociologia, Antropologia Social ou Saúde Coletiva. Leia-se: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Sociologia, Antropologia Social, Saúde Coletiva ou Ciências Humanas. No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE84, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado nas Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Leia- se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE85, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado nas Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Leia- se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE86, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado nas Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Leia- se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE87, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado nas Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Leia- se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE88, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado nas Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Leia- se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas.