DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo cadastro: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 44.734.671/0022-86 e Inscrição Estadual n. 374.076.430.117 com endereço na Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva (SP 147), km. 46,2, Loteamento Nações Unidas, CEP: 13974- 908, Itapira-SP. Contratante: Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.791.169/0001-02. Data da Assinatura: 09/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL , UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02. Processo: 04029-00000220/2022-17. FORNECEDOR REGISTRADO: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 60.318.797/0001-00. Objeto: Reajustar os preços dos itens 43 e 44 em virtude de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, estabelecido no Convênio n° 92/2023 do Conselho Nacional de Política Fazendária. O valor unitário do medicamento passa de R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos) para R$ 1,82 (um real e oitenta e dois centavos) e o valor global da Ata passa de R$ 4.844.845,02 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos) para R$ 4.230.943,24 (quatro milhões, duzentos e trinta mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 16.1.2024. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório 05.12-001/2023 O Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo abaixo: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Acervo Bibliográfico ee Inglês, Baseado na Neurociência, de Módulos de Aprendizagem Multifuncional e Remoto para os Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA REALIZAÇÃO: 31/01/2024, ÀS 09:30 (horário local) O Edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacondomar.com.br. no e-mail: [email protected]. Pesqueira, 16 de Janeiro de 2024. BRENO DE FREITAS CAVALCANTI Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N º 04/2023 O CONIVALES, inscrito sob o CNPJ Nº 28.715.986/0001-03, neste ato representado pela Sr. Franklin Ramires Freire Cardoso (Autoridade Competente), nos termos da Resolução Interna Nº 11/2020, da Lei Nº 10.520/02 e do Decreto Nº 10.024/19, resolve REGISTRAR os itens homologados no P.E. Nº 04/2023, executado na plataforma de licitações BNC (https://www.bnc.org.br) e firmado entre o consórcio e as empresas participantes da CERTAME, através das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS relacionadas abaixo, para futura aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, cuja vigência inicia na data de sua assinatura e publicação. O valor descriminado abaixo, se refere ao valor global da soma de todos os itens homologados às empresas: APG COMERCIAL EIRELI, CNPJ. 20.182.918/0001-06, ARP. Nº 63 (R$ 502.353,89); CEPALAB LABORATORIOS LTDA, CNPJ. 02.248.312/0001-44, ARP. Nº 64 (R$ 655.784,60); CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, CNPJ. 18.258.209/0001-15, ARP. Nº 65 (R$ 21.770,22); COBERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EILFRELI, CNPJ. 14.416.886/0001-63, ARP. Nº 66 (R$ 42.485,30); ESSÊNCIA HOSPITLAR EIRELI, CNPJ. 35.153.207/0001-80, ARP. Nº 67 (R$ 775.728,01); FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 48.778.881/0001-00, ARP Nº 68 (9.139,30) FLEX HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 03.606.635/0001-25, ARP. Nº 69 (R$ 706.926,10); FUSIO MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 20.656.202/0001-01, ARP. Nº 70 (R$ 46.307,80); GLOBAL COMERCIAL LTDA, CNPJ. 48.080.508/0001-73, ARP. Nº 71 (R$ 20.292,80); GM FARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ. 10.638.214/0001-41, ARP. Nº 72 (R$ 4.109.463,38); JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ. 23.326.462/0001-07, ARP. Nº 73 (R$ 112.664,25); NN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 07.253.536/0001-68, ARP. Nº 74 (R$ 1.132.236,53); NOVAMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ. 48.712.647/0001-72, ARP. Nº 75 (R$ 110.000,00); UDILIFE COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA, CNPJ. 34.061.908/0001-27, ARP. Nº 76 (R$ 48.553,70). FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 11/2023/SENAI ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 05 de fevereiro de 2024 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 05 de fevereiro de 2024 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma da unidade do SENAI ARIPUANÃ. AQUISIÇÃO DO EDITAL: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT. Cuiabá, 16 de janeiro de 2024. GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TV EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão - FITERT, em cumprimento à PORTARIA MTE nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, deliberação aprovada no 11º Congresso da categoria, realizado em 06/10/201 e da direção nacional, considerando a necessidade urgente de alteração do seu estatuto para abrangência territorial de todos os sindicatos filiados à FITERT, convoca todos os sindicatos filiados (art. 8º) em gozo com suas obrigações (art. 9º, alínea "d" e parágrafo único) para participarem da Plenária Nacional Estatutária que SERÁ REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA para, que todos tenham condições para participar, no dia 02 de março de 2024, iniciando-se às 09:00 horas (horário de Brasília). A direção dos trabalhos e os participantes presentes fisicamente estarão reunidos na cidade de Aracajú, SE, na sede do Sindicato dos Bancários de Sergipe, sita à Av. Doutor Roosewelt Dantas de Menezes, 804, Centro, CEP 49.010-410, Aracaju-Sergipe. A Plenária Nacional Estatutária será regida por regimento próprio que será disponibilizado via e-mail para todos os sindicatos filiados e publicado no site e redes sociais da entidade realizadora. OS TEMÁRIOS QUE SERÃO DISCUTIDOS NA PLENÁRIA NACIONAL são: 1. Estatuto; e 2. Debate sobre a filiação da FITERT à confederação. Os critérios de participação serão encaminhados para todos os sindicatos e ficarão disponíveis no site da federação. Brasília, 16 de janeiro de 2024 ANTONIO FERNANDO CABRAL FERREIRA Diretor Coordenador. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO AV I S O SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA (TC) Nº 5/2024 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica (TC) nº: 0005/2024, Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e dióxido de carbono para o Hospital de Medicina Veterinária da UFBA/HOSPMEV, o certame será realizado no dia 25 de janeiro de 2024 às 9h (horário de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br . FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.040124.0039 referente a contratação dos serviços de manutenção preventiva do equipamento Labscan 3D. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 11/01/2024 por Antônio Vinicius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 29.340,71 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais e setenta e um centavos) - Contratada: BIOMETRIX DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ n° 06.145.976/0001-39. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONTRATO AVISO: UASG 927142; Pregão Eletrônico nº 009/2023; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; Considerando a reabertura do item 07, na sessão do dia 01/12/2023 as 09:00h, HUMBERTO PEREIRA SILVA 70706662172, CNPJ n° 22.895.680/0001- 91, Item 07 (R$ 86.784,75) Data de assinatura do contrato: 12/12/2023. Vigência: 12 meses. RODRIGO CUTRI - Presidente. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 22/2023 convênio Nº 942842/2023. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote Lote 01 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 01.449.930/0006-02 valor de R$ 6.180.000,00 (seis milhões, cento e oitenta mil reais). Recife, 15 de janeiro de 2024 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 001/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 001/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃODEPROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO JOVEM INDÍGENA: MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA - DSEI/POTIGUARA CONVÊNIO nº 882491/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 24 de janeiro a 01 de fevereiro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 hs (horário de Brasília). O Edital nº 001/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 010/2023 cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de Exames Toxicológicos para Mudança de Categoria - Projeto Mais Motoristas, para atender demanda do SEST SENAT URUGUAIANA/RS - UNIDADE B71 JOSE SCHWANCK, totalizando o valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), sendo em favor da seguinte empresa: SODRE SL DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 05.934.885/0016-04. Uruguaiana-RS, 16 de janeiro de 2024. LUIZ ELCI DA SILVA DE FREITAS Presidente da Comissão de Licitação